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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 23.200,00

Autor

MARIA JANEIDE BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MICHELLINE PAULINO PEREIRACPF

CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTACPF

LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/10/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE OLIVEIRA MOURACPF

Reu

LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 73.670,44

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 73.670,44

Autor

EDIVANE SARAIVA DE SOUZACPF

Reu

PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (06/05/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVANE SARAIVA DE SOUZACPF

Reu

PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILMA SARAIVA DE SOUSA· OAB PB 10889· CPF 349.***.***-00

Autor:

MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS· OAB PB 17107· CPF 034.***.***-05

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

WILMA SARAIVA DE SOUSA· OAB PB 10889· CPF 349.***.***-00

Reu:

MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS· OAB PB 17107· CPF 034.***.***-05

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Petição (Contraminuta) (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVANE SARAIVA DE SOUZACPF

Reu

PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILMA SARAIVA DE SOUSA· OAB PB 10889· CPF 349.***.***-00

Autor:

MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS· OAB PB 17107· CPF 034.***.***-05

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Reu:

WILMA SARAIVA DE SOUSA· OAB PB 10889· CPF 349.***.***-00

Reu:

MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS· OAB PB 17107· CPF 034.***.***-05

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIVANE SARAIVA DE SOUZA EXECUTADO: LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0801112-94.2015.8.15.0181 [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de exame da petição de ID 136489665, por meio da qual a Exequente, EDIVANE SARAIVA DE SOUZA, vem a este... (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAS DE BRITO PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEUDA DIAS MATOS· OAB PB 15188· CPF 726.***.***-49

Autor:

LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19380· CPF 072.***.***-26

Autor:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Reu:

JOSEILTON SANTOS FIDELES JUNIOR· OAB PB 24355· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (05/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 617.900,00

Autor

JOSE CARLOS LOTT DA SILVACPF

Reu

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPPCNPJ

PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 10402· CPF 367.***.***-15

ELIEUDA DIAS MATOS· OAB PB 15188· CPF 726.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 13/03/2025. (18/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 883.200,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 883.200,00

Autor

RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

PEREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (22/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 48.444,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN KAROLAYNE DA SILVA BATISTACPF

GUILHERME RODRIGUES CRUZ

Reu

BELLA VISTA MUTARI RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA RODRIGUES DA CRUZ· OAB MS 27873· CPF 057.***.***-39

Reu:

GIOVANNA RODRIGUES DA CRUZ· OAB MS 27873· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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