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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/08/2010

Distribuição

12/08/2010

Valor

R$ 30.600,00

Autor

RONALD COUTO DOS SANTOS MONTEIROCPF

RONALD COUTO DOS SANTOS

Reu

BELLATRIX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

BELLATRIX INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELICNPJ

BRIAN DOUGHERTY TAVES

SOUND

ED ROY NICHOLSON TAVES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ISLEY MANOEL SOUZA DO ROSARIO· OAB PA 33219· CPF 947.***.***-00

Autor:

FRANCISCO OTAVIO DOS SANTOS PALHETA JUNIOR· OAB PA 12722· CPF 697.***.***-49

Autor:

FELIPE MATOS DA COSTA· OAB PA 21596· CPF 926.***.***-53

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Autor:

CARLOS DE SENNA MENDES NETO· OAB PA 18834· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (17/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2001

Distribuição

31/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

BELLATRIX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SHIGUEAKI TERUYA· OAB SP 154856· CPF 206.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 17.437,53

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

BELLATRIX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE SHIGUEAKI TERUYA· OAB SP 154856· CPF 206.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016017933 Destino: JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE SANTOS > 4ª SSJ> SP (01/02/2016)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 42.602.062,95

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LUIZ TANAKACPF

ALBERTO HENRIQUE DA SILVA BARTELSCPF

JONES RODRIGUES XAVIERCPF

REGINALDO BATISTA ARAGAOCPF

SILVANEIDE ALVES BATISTA ARAGAOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

NABOR BATISTA DE ARAUJO NETO· CPF 040.***.***-39

Reu:

MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 164967· CPF 053.***.***-80

Reu:

DANIELA ARECO· CPF 944.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (24/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 2.897.746,42

Autor

BELLATRIX COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.ACNPJ

Outros

GEORGIANA ALMEIDA OLIVEIRA· OAB RR 2503· CPF 604.***.***-00

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/06/2025)

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