BELLO EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/01/2012

Distribuição

23/01/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA

ESTADO DE RONDONIACPF

AIRTON DE JESUS FALQUETICPF

GENEAN PRESTES DOS SANTOS BARRETO

PORTO BELLO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

EMERSON SANTOS CIOFFI· OAB RO 10456· CPF 730.***.***-00

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO· OAB RO 7994· CPF 973.***.***-06

Reu:

LUCIANO DO NASCIMENTO FRANCO· OAB RO 2926· CPF 138.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

GILSON DORZORIO RODRIGUESCPF

DEOX COMERCIO DE OXIGENIO LTDA - EPPCNPJ

GILSON DORZORIO RODRIGUES

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CNPJ

PORTO BELLO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Reu:

TALITA CASTRO AYRES· OAB RJ 159321· CPF 113.***.***-11

Reu:

GLEYSON CARDOSO FIDELIS RAMOS· OAB RO 6891· CPF 005.***.***-31

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA JUNQUEIRA· OAB RO 4214· CPF 665.***.***-78

Reu:

DANIELA SOARES DOMINGUES· OAB RJ 106850· CPF 045.***.***-52

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 5571· CPF 763.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Reu

CARLOS SWESNEY UMBELINA BATISTA

CLORENI MATTCPF

JCV DISTRIBUIDORA LTDA - ME

JOSE SIDNEI DE SOUZA

JUAREZ COLETA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALMIRO SOARES· OAB RO 412· CPF 260.***.***-00

Reu:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

Reu:

RHENNE DUTRA DOS SANTOS· OAB RO 5270· CPF 557.***.***-20

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

ANGELICA ALVES DA SILVA· OAB RO 6061· CPF 242.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000930-58.2012.8.22.0018. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: CARLOS SWESNEY UMBELINA BATISTA, JESUEL PEREIRA SOBRINHO, ODILON BONFA, JOSE SIDNEI DE SOUZA, PORTO BELLO EMPREENDIMENTOS LTDA, JCV DISTRIBUIDORA LTDA - ME, JUAREZ COLETA DE SOUZA, CLORENI MATT, OXI BRASIL GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO8746, ANGELICA ALVES DA SILVA, OAB nº... (27/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Reu

CARLOS SWESNEY UMBELINA BATISTA

CLORENI MATTCPF

JCV DISTRIBUIDORA LTDA - ME

JOSE SIDNEI DE SOUZA

JUAREZ COLETA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ALMIRO SOARES· OAB RO 412· CPF 260.***.***-00

Reu:

RAFAEL MOISES DE SOUZA BUSSIOLI· OAB RO 5032· CPF 946.***.***-59

Reu:

RHENNE DUTRA DOS SANTOS· OAB RO 5270· CPF 557.***.***-20

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

ANGELICA ALVES DA SILVA· OAB RO 6061· CPF 242.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000930-58.2012.8.22.0018. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: CARLOS SWESNEY UMBELINA BATISTA, JESUEL PEREIRA SOBRINHO, ODILON BONFA, JOSE SIDNEI DE SOUZA, PORTO BELLO EMPREENDIMENTOS LTDA, JCV DISTRIBUIDORA LTDA - ME, JUAREZ COLETA DE SOUZA, CLORENI MATT, OXI BRASIL GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO8746, ANGELICA ALVES DA SILVA, OAB nº... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

NRDLL EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

CARTORIO DO 1 REGISTRO DE IMOVEIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BAHIA

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA ANDRADE SOUZA VIANA· OAB BA 55888· CPF 047.***.***-52

Reu:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 30566· CPF 560.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 130.622,31

Autor

JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

NRDLL EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO BRUNO PEREIRA BASTOS· OAB BA 48280· CPF 010.***.***-38

Reu:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM SOUZA DE OLIVEIRA em 29/11/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 31.127,00

Autor

TROPICALIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

NRDLL EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Autor:

RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES· OAB DF 49867· CPF 021.***.***-12

Autor:

KAROLLINE CARDOSO KUHN· OAB DF 57038· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de KAROLLINE CARDOSO KUHN em 08/04/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 14.400,00

Autor

NRDLL EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Reu

JURANDIR MARTINS GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA· OAB BA 20941· CPF 002.***.***-02

Reu:

ROBERT SANTOS GOMES· OAB BA 52494· CPF 035.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DELCINHA NOGUEIRA MOREIRA NETA em 05/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 28.800,00

Autor

NRDLL EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Reu

FABIO LUIS LOPEZ DO PRADOCPF

JOILMA FERNANDES CEITACPF

Advogados

Autor:

DORISMAR DE MELO CARDOSO SOUZA· OAB BA 60369· CPF 941.***.***-15

Autor:

DAIRELE FONTES· OAB BA 19459· CPF 785.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DORISMAR DE MELO CARDOSO SOUZA em 13/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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