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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO KANON DIAS DA SILVA

VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BOM JESUS DA LAPA -

Reu

BELMERIX PROJETOS E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

VARA DE CARTA PRECATORIA CIVEL BELEM

Último movimento: Decorrido prazo de VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - BOM JESUS DA LAPA - em 03/05/2023 23:59. (09/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

25/05/2011

Valor

R$ 729,01

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

Reu

BELMERIX PROJETOS E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2007

Distribuição

02/10/2007

Valor

R$ 3.075.965,45

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BELMERIX PROJETOS E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

JACOBO KOGANCPF

DAVID PEREIRA SERFATYCPF

Último movimento: Juntada de certidão (30/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ELIANA MARINHO RATTESCPF

Reu

ENGETEL SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MIRANDA PINHEIRO DA SILVA· OAB ES 27187· CPF 142.***.***-00

Reu:

KEISE DA CONCEICAO AMORIM· OAB RJ 159258· CPF 103.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA MARINHO RATTESCPF

Reu

ENGETEL SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

KEISE DA CONCEICAO AMORIM· OAB RJ 159258· CPF 103.***.***-43

Autor:

LARISSA MIRANDA PINHEIRO DA SILVA· OAB ES 27187· CPF 142.***.***-00

Reu:

KEISE DA CONCEICAO AMORIM· OAB RJ 159258· CPF 103.***.***-43

Reu:

LARISSA MIRANDA PINHEIRO DA SILVA· OAB ES 27187· CPF 142.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ELIANA MARINHO RATTES Advogado do(a) INTERESSADO: LARISSA MIRANDA PINHEIRO DA SILVA - ES27187 INTERESSADO: ENGETEL SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: KEISE DA CONCEICAO AMORIM - RJ159258 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho intimação à parte EXECUTADA, na pessoa do patrono acima relacionado, para para cumprir a sentença/acórdão, no prazo determinado no título judicial. Fica desde já advertido o devedor... (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 3.963,39

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ENGETEL SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Outros

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENGETEL SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DOS SANTOS COELHO· OAB RS 111224· CPF 018.***.***-16

Autor:

CAMILA DOS SANTOS COELHO· OAB RS 103356· CPF 018.***.***-98

Autor:

RODRIGO DUARTE GRAFF· OAB RS 130943· CPF 007.***.***-12

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03 (28/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.130.278,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ENGETEL SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Reu:

JONATHAN GOMES DA SILVA· OAB RJ 158368· CPF 101.***.***-00

Outros

CAMILA DOS SANTOS COELHO· OAB RS 103356· CPF 018.***.***-98

RODRIGO DOS SANTOS COELHO· OAB RS 111224· CPF 018.***.***-16

RODRIGO DUARTE GRAFF· OAB RS 130943· CPF 007.***.***-12

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162 (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.165.632,69

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ENGETEL SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RODRIGO DOS SANTOS COELHO· OAB RS 111224· CPF 018.***.***-16

Reu:

CAMILA DOS SANTOS COELHO· OAB RS 103356· CPF 018.***.***-98

Reu:

JONATHAN GOMES DA SILVA· OAB RJ 158368· CPF 101.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (11/05/2026)

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