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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

DHL SKYLIGHTS NORDESTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Reu

TENCO SHOPPING CENTER

DAN HEBERT ENGENHARIA S/ACNPJ

CODEME

DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA

Advogados

Autor:

BÁRBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 042621· CPF 041.***.***-05

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR· OAB PE 035872· CPF 065.***.***-27

Autor:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

Autor:

EVERTON FINGER· OAB SC 033038· CPF 045.***.***-07

Autor:

MARINETE SOUZA DE MORAES· CPF 344.***.***-15

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

RAFAEL MARTINELLI LEITE

Reu:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461· CPF 027.***.***-42

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 010671· CPF 437.***.***-04

Reu:

DÉCIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 081051· CPF 979.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAEL ALKMIM SOUSA· OAB MG 084548· CPF 041.***.***-90

YURI MACHADO CASTELAR BRITO· OAB MG 063642· CPF 007.***.***-16

HELINGTON FINGER· OAB SC 031236· CPF 005.***.***-70

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2584211/BA (2024/0065825-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: TENCO SHOPPING CENTERS S.A ADVOGADOS: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263 IGOR GOES LOBATO - SP307482 AGRAVADO: DHL SKYLIGHTS NORDESTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ADVOGADOS: PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF010671 MAURICIO RICHARTZ - SC037431 HELINGTON FINGER - SC031236 EVERTON FINGER - SC033038 BÁRBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS - BA042621 FRANCISCO DE ASSIS CARVAL... (14/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 788,00

Autor

DHL SKYLIGHTS NORDESTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.A

TENCO SHOPPING CENTERS S.A

CODEME ENGENHARIA S/A

Reu

DHL SKYLIGHTS NORDESTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

TENCO SHOPPING CENTER

DAN HEBERT ENGENHARIA S/ACNPJ

CODEME

DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Autor:

BÁRBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 042621· CPF 041.***.***-05

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES

Autor:

IGOR GOES LOBATO

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263

Reu:

BÁRBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 042621· CPF 041.***.***-05

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Reu:

HELINGTON FINGER· OAB SC 031236· CPF 005.***.***-70

Reu:

EVERTON FINGER· OAB SC 033038· CPF 045.***.***-07

Reu:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2025 (08/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TENCO SHOPPING CENTERS S.ACNPJ

CODEME ENGENHARIA S/ACPF

Reu

DHL SKYLIGHTS NORDESTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 788,00

Autor

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.A

DHL SKYLIGHTS NORDESTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

TENCO SHOPPING CENTERS S.A

CODEME ENGENHARIA S/ACNPJ

CODEME ENGENHARIA S/A

Reu

DHL SKYLIGHTS NORDESTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA

DAN HEBERT ENGENHARIA S/ACNPJ

CODEME

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES

Autor:

BÁRBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 042621· CPF 041.***.***-05

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Autor:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

Autor:

HELINGTON FINGER· OAB SC 031236· CPF 005.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

BÁRBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 042621· CPF 041.***.***-05

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Reu:

MAURICIO RICHARTZ· OAB SC 037431· CPF 043.***.***-06

Reu:

HELINGTON FINGER· OAB SC 031236· CPF 005.***.***-70

Reu:

EVERTON FINGER· OAB SC 033038· CPF 045.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DAN HEBERT ENGENHARIA S/A em 10/07/2023 23:59. (12/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 788,00

Autor

DHL SKYLIGHTS NORDESTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

TENCO SHOPPING CENTERS S.ACNPJ

TENCO SHOPPING CENTERS S.A

Reu

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S. A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

TENCO SHOPPING CENTER

DANICA SOLUCOES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.A

DAN HEBERT ENGENHARIA S/ACNPJ

DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Autor:

BÁRBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 042621· CPF 041.***.***-05

Autor:

IGOR GOES LOBATO

Autor:

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 090461

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES

Reu:

IGOR GOES LOBATO

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Reu:

BÁRBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 042621· CPF 041.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DÂNICA SOLUÇÕES TERMOISOLANTES INTEGRADAS S.A em 19/07/2023 23:59. (22/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOSCPF

DHL SKYLIGHTS NORDESTE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

MAURICIO RICHARTZ

Reu

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERESCPF

CODEME

DAN HEBERT ENGENHARIA S/ACPF

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRACPF

DANICAZIPCO SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051· CPF 979.***.***-49

Autor:

BARBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 42621· CPF 041.***.***-05

Autor:

RAFAEL MARTINELLI LEITE· OAB SP 313487· CPF 325.***.***-73

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR· OAB PE 35872· CPF 065.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Reu:

DECIO COSTA AGUIAR OLIVEIRA· OAB MG 81051· CPF 979.***.***-49

Reu:

BARBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 42621· CPF 041.***.***-05

Reu:

RAFAEL MARTINELLI LEITE· OAB SP 313487· CPF 325.***.***-73

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR· OAB PE 35872· CPF 065.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Intime-se a parte executada para que exibam em juízo e no bojo deste processo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, os seguintes documentos: À TENCO SHOPPING CENTER (dono da obra) e DAN HEBERT ENGENHARIA S/A, responsável maior pela construção do shopping, devem acostar aos autos o Projeto de Aplicação das Placas Termoisolantes - aplicadas pelo requerente e pela empresa que o substituiu; o Diário da Obra; o controle de entrada e saída de... (20/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 631.235,00

Autor

IOMAR BORGES RODRIGUESCPF

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR· OAB PE 35872· CPF 065.***.***-27

Autor:

AIRTON RAFAEL DA CRUZ COSTA· OAB BA 44241· CPF 041.***.***-08

Autor:

BARBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 42621· CPF 041.***.***-05

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB BA 58803· CPF 103.***.***-03

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Reu:

CELSO NOBUYUKI YOKOTA· OAB PR 33389· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Iomar Borges Rodrigues Advogado: Airton Rafael Da Cruz Costa (OAB:BA44241) Advogado: Barbara Belmira De Souza Santos (OAB:BA42621) Reu: Gazin Industria E Comercio De Moveis E Eletrodomesticos Ltda Advogado: Armando Silva Bretas (OAB:PR31997) Advogado: Celso Nobuyuki Yokota (OAB:PR33389) Reu: Hdi Seguros S.a Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0502843-83.2018.8.05.01... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 8.688,00

Autor

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIO ARAUJO NOVAESCPF

Reu

JOELZIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Outros

ANDERSON RICARDO DA COSTA SILVA· OAB BA 23058

BARBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 42621· CPF 041.***.***-05

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR· OAB PE 35872· CPF 065.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 31.520,00

Autor

LUCINEIDE DOS SANTOS SILVACPF

CREUZA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL /SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR· OAB PE 35872· CPF 065.***.***-27

Autor:

BARBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 42621· CPF 041.***.***-05

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 31.520,00

Autor

CREUZA OLIVEIRA DA SILVACPF

LUCINEIDE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL /SACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 540.292,59

Autor

MARIA CIRLENE DA SILVA MATOSCPF

MARIA CLEDINALVA MATOS DA SILVA SANTOSCPF

FABRICIA SILVA SANTOSCPF

SANDRA OLIVEIRA DE LIMA SILVACPF

FABIOLA ANDRADE DA SILVA PORTOCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE NOVA FATIMACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR· OAB PE 35872· CPF 065.***.***-27

Autor:

BARBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 42621· CPF 041.***.***-05

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 540.292,59

Autor

FABIOLA ANDRADE DA SILVA PORTOCPF

FABRICIA SILVA SANTOSCPF

JOSE PEDRO OLIVEIRA DE ARAUJO NETOCPF

KALIANE SANTANA DA SILVA LIMACPF

LUIZA THAINA MATOS PEIXOTO LIMACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE NOVA FATIMACNPJ

FABIOLA ANDRADE DA SILVA PORTOCPF

FABRICIA SILVA SANTOSCPF

JOSE PEDRO OLIVEIRA DE ARAUJO NETOCPF

KALIANE SANTANA DA SILVA LIMACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BARBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 42621· CPF 041.***.***-05

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Autor:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Reu:

BARBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 42621· CPF 041.***.***-05

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO JUNIOR

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 2.403,76

Autor

MIRALVA BELMIRA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 42621· CPF 041.***.***-05

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MIRALVA BELMIRA DE SOUZA SANTOS em 12/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVACPF

RENATA MARQUES PEREIRA SOUZACPF

Reu

BARBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - PREVBAHIA

Advogados

Autor:

BARBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 42621· CPF 041.***.***-05

Autor:

ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVA· OAB BA 63802· CPF 858.***.***-06

Reu:

BARBARA BELMIRA DE SOUZA SANTOS· OAB BA 42621· CPF 041.***.***-05

Reu:

ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVA· OAB BA 63802· CPF 858.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DANILO SIQUEIRA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

FELLYPE ROMANO SARTIN· OAB GO 71669

Outros

TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO· OAB GO 35477· CPF 016.***.***-41

IZADORA ARIELA RESPLANDES SELVATTI MARQUES· OAB GO 61208· CPF 755.***.***-87

GABRIEL ALMEIDA PRADO· OAB GO 581940

Último movimento: Processo Arquivado (24/07/2025)

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