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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 3.547,51

Autor

ERIKA KELLY FARIAS RAMOSCPF

Reu

JULIA ARIEL AZEVEDO MEIRACPF

Advogados

Autor:

BELMIRO LEITE RAMALHO· OAB PB 21184· CPF 073.***.***-42

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCAS CLAYTON NUNES DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA KELLY FARIAS RAMOS· OAB PB 22529· CPF 085.***.***-36

Autor:

BELMIRO LEITE RAMALHO· OAB PB 21184· CPF 073.***.***-42

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO MOTA

Reu

ARISTOTELES SILVA

Advogados

Autor:

BELMIRO LEITE RAMALHO· OAB PB 21184· CPF 073.***.***-42

Autor:

PEDRO GUSTAVO DE ARAUJO MOTA· OAB PB 24988· CPF 090.***.***-82

Autor:

JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO· OAB PB 3643· CPF 203.***.***-53

Reu:

GIZELDA GONZAGA MORAES· OAB PB 3565· CPF 332.***.***-15

Reu:

LUANA PALMEIRA DOS SANTOS· OAB PB 23280· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO MOTA

Reu

LUANA PALMEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO GUSTAVO DE ARAUJO MOTA· OAB PB 24988· CPF 090.***.***-82

Autor:

BELMIRO LEITE RAMALHO· OAB PB 21184· CPF 073.***.***-42

Reu:

LUANA PALMEIRA DOS SANTOS· OAB PB 23280· CPF 074.***.***-10

Reu:

PEDRO GUSTAVO DE ARAUJO MOTA· OAB PB 24988· CPF 090.***.***-82

Reu:

BELMIRO LEITE RAMALHO· OAB PB 21184· CPF 073.***.***-42

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

MARCIA LEITE RAMALHOCPF

Advogados

Reu:

BELMIRO LEITE RAMALHO· OAB PB 21184· CPF 073.***.***-42

Último movimento: Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (AGRAVANTE) (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

R$ 10.929,00

Autor

WALQUIZE DE ALBUQUERQUE AMORIM COSTACPF

MARIANY DE ALBUQUERQUE SILVACPF

IGOR MATEUS DE ALBUQUERQUE SILVACPF

Reu

JOSE IAGO DA SILVA

Advogados

Autor:

BELMIRO LEITE RAMALHO· OAB PB 21184· CPF 073.***.***-42

Autor:

ERIKA KELLY FARIAS RAMOS· OAB PB 22529· CPF 085.***.***-36

Reu:

MAYLA ANGEL DE OLIVEIRA MENEZES· OAB PB 25131· CPF 101.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ERIKA KELLY FARIAS RAMOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA LEITE RAMALHOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

BELMIRO LEITE RAMALHO· OAB PB 21184· CPF 073.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA LEITE RAMALHO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 4.999,99

Autor

BELMIRO LEITE RAMALHOCPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

Advogados

Autor:

BELMIRO LEITE RAMALHO· OAB PB 21184· CPF 073.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 20.212,64

Autor

RICARDO SANTIAGOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BELMIRO LEITE RAMALHO· OAB PB 21184· CPF 073.***.***-42

Autor:

ERIKA KELLY FARIAS RAMOS· OAB PB 22529· CPF 085.***.***-36

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO SANTIAGO em 09/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 3.900.000,00

Autor

ARTHUR DE ALBUQUERQUE AMORIM BARBOSACPF

RUTH DE ALBUQUERQUE AMORIMCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

BELMIRO LEITE RAMALHO· OAB PB 21184· CPF 073.***.***-42

Autor:

ERIKA KELLY FARIAS RAMOS· OAB PB 22529· CPF 085.***.***-36

Reu:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JULIANA DE FARIAS PEREIRACPF

Reu

BELMIRO RAMALHO FERREIRA DE ALMEIDACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIGIA VITORIA DE LIMA RODRIGUES· OAB PB 27990· CPF 117.***.***-70

Autor:

EMILIA DUARTE MEDEIROS· OAB PB 15987· CPF 995.***.***-49

Reu:

BELMIRO LEITE RAMALHO· OAB PB 21184· CPF 073.***.***-42

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DE FARIAS PEREIRA

Advogados

Autor:

EMILIA DUARTE MEDEIROS· OAB PB 15987· CPF 995.***.***-49

Autor:

LIGIA VITORIA DE LIMA RODRIGUES· OAB PB 27990· CPF 117.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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