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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELMIRO MARTINS FILHOCPF

ROSIMARA PEREIRA MARTINSCPF

Reu

LUZIA NUBIA SILVA DE OLIVEIRACPF

JOSE ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME RENO GOULART· OAB MG 96895

Reu:

JOSE DO CARMO MELO CARIDADE· OAB MG 50219

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 131.302,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE HAROLDO ANGELO DE QUEIROZ BARRA REP/P/S/MAE ANA LEONOR VIEIRA CAVALCANTI BARRA

Reu

BELMIRO MARTINS FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 9.299,48

Último movimento: Realizado cálculo de custas (25/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 9.299,48

Autor

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Reu

BELMIRO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

DEBORAH CRISTHINA PEIXOTO DANTAS· OAB MS 24262· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

BELMIRO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Advogados

Autor:

ELAYNE CRISTINA DA SILVA MOURA· OAB MS 13805· CPF 972.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

BELMIRO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (06/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 9.299,48

Autor

BELMIRO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON COELHO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 15475· CPF 730.***.***-06

Autor:

RODRIGO COELHO DE SOUZA· OAB MS 17301· CPF 005.***.***-27

Último movimento: Informação do Sistema (18/05/2026)

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