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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 550.948,71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 550.948,71

Autor

BELMIRO FREITAS DE SALLESCPF

Reu

EDUZZ TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO· OAB DF 31145· CPF 724.***.***-91

Autor:

ROGERIO DA SILVA ANDRE· OAB DF 26433· CPF 717.***.***-91

Reu:

MARCELO MENDES· OAB SP 170683· CPF 072.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 550.948,71

Autor

BELMIRO FREITAS DE SALLESCPF

Reu

EDUZZ TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO· OAB DF 31145· CPF 724.***.***-91

Autor:

ROGERIO DA SILVA ANDRE· OAB DF 26433· CPF 717.***.***-91

Reu:

MARCELO MENDES· OAB SP 170683· CPF 072.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão (28/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BELMIRO FREITAS DE SALLESCPF

Reu

UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

GABRIEL ANDRADE PAZCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DA SILVA ANDRE· OAB DF 026433· CPF 717.***.***-91

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BELMIRO FREITAS DE SALLESCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

GABRIEL ANDRADE PAZCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOZIEL DA LUZ BELMIRIOCPF

LUCAS MACHADO SERAFIMCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RODRIGO MARTINS CAVALCANTE AMORIM· CPF 058.***.***-99

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

CAROLINE ARDENGHI PRESTES· OAB SC 063592· CPF 015.***.***-90

Reu:

ANDRE CATANEO· OAB SC 063758· CPF 098.***.***-28

Reu:

RAMON GRAHL PEREIRA· CPF 103.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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