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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 3.929,23

Autor

MUNICIPIO DE PINHALZINHO/SCCNPJ

Reu

CERAMICHE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS· OAB SC 034542· CPF 109.***.***-20

Autor:

GABRIELE ANA PAULA SCHMITZ· OAB SC 027264· CPF 043.***.***-07

Autor:

FERNANDA PIOVESAN LAZARETTI· CPF 028.***.***-69

Autor:

FERNANDO FELIPE GERHARD· CPF 083.***.***-63

Reu:

LUAN DA SILVA· OAB SC 056384· CPF 070.***.***-86

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PZO01UN01 para PZO02UN01) - Resolução TJ N. 32 de 5 de novembro de 2025 (26/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 60.380,29

Autor

CERAMICHE REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

WELLNESS ACADEMIA LTDA - EM LIQUIDACAOCNPJ

Outros

KETLYN PATRICIA DE JESUS· OAB SC 050523

MAURICIO VIEIRA JUNIOR· OAB SC 047079· CPF 079.***.***-57

RODRIGO MIGLIAVACCA· OAB SC 022587· CPF 023.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 7.942,16

Autor

MUNICÍPIO MONTE CARMELOCNPJ

Reu

CERAMICA BELMONTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARLON VIEIRA ROCHA JUNIOR· OAB MG 30691· CPF 090.***.***-69

Autor:

GUILHERME GOMES SILVA· OAB MG 109474· CPF 042.***.***-80

Autor:

RAFAEL COSTA MENDES· OAB MG 101668· CPF 042.***.***-05

Autor:

IOLANDA GOMES SUNAHARA· OAB MG 175960· CPF 042.***.***-48

Reu:

LEONARDO HENRIQUE SANTOS SOARES· OAB MG 183517· CPF 103.***.***-67

Outros

DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 126576· CPF 078.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO MONTE CARMELOCNPJ

Reu

CERAMICA BELMONTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA GOMES SUNAHARA· OAB MG 175960

Autor:

RAFAEL COSTA MENDES· OAB MG 101668

Reu:

LEONARDO HENRIQUE SANTOS SOARES· OAB MG 183517

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO MONTE CARMELOCNPJ

Reu

CERAMICA BELMONTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARLON VIEIRA ROCHA JUNIOR· OAB MG 143307

Reu:

LEONARDO HENRIQUE SANTOS SOARES· OAB MG 183517

Último movimento: Transitado em Julgado (21/03/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 32.228,96

Autor

NORIVAL LIMA PANIAGOCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CERAMICA BELMONTE LTDA

CERAMICA BELMONTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA DE BRITO SOARES E SILVA· CPF 028.***.***-64

Autor:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986· CPF 446.***.***-49

Autor:

THIAGO CHAVES DE MELO· OAB MG 102003· CPF 043.***.***-07

Autor:

VANESSA FERREIRA OLIVEIRA· CPF 034.***.***-51

Autor:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847· CPF 828.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERLI MAGALHAES RESENDE· OAB MG 35943· CPF 361.***.***-00

Outros

VANESSA DIAS LEMOS REBELLO· OAB MG 103650

VANESSA OLIVEIRA· OAB MG 93743

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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