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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS· OAB SP 224120· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

Reu

DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REDE D'OR SAO LUIZ S/ACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS· OAB SP 224120· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0705009752020807001820260413182918 (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.CNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS· OAB SP 224120· CPF 013.***.***-27

Reu:

BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS· OAB SP 224120· CPF 013.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DOURADO FEITOZACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RENE BELODE· OAB SP 131819

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

RENE BELODE· OAB SP 131819

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé DOURADO FEITOZACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RENE BELODE· OAB SP 131819

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

RENE BELODE· OAB SP 131819

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004372-81.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Dourado Feitoza - BANCO PAN S/A - 1) Fls. 286/290: Homologo o acordo para que produza os seus efeitos legais. 2) Fls. 298/299: Arquivem-se, ficando as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, conforme disciplina o artigo 1.286, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de... (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 113,64

Autor

RENE BELODE

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RENE BELODE· OAB SP 131819

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 60,43

Autor

BRUNO TRAZZI BELODECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RENE BELODE· OAB SP 131819

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 13.398,60

Autor

MARTA REGINA BICUDOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RENE BELODE· OAB SP 131819

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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