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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 33.416,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 33.416,84

Autor

BELANA 01 COMERCIAL LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

BELANA 01 COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Reu:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BELANA 01 COMERCIAL LTDA

Reu

BELANA 01 COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n° 0709033-15.2021.8.07.0018 PROCEDIMEN... (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BELANA 01 COMERCIAL LTDA

Reu

BELANA 01 COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 158.928,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 158.928,37

Autor

BELANA 01 COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Reu:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 986.921,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 986.921,96

Autor

BELANA 01 COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BELANA 01 COMERCIAL LTDA

Reu

BELANA 01 COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Reu:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706765-51.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: BELANA 01 COMERCIAL LTDA Polo passivo: Não encontrado DESP... (20/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BELANA 01 COMERCIAL LTDA

Reu

BELANA 01 COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Reu:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Último movimento: Definitivo (14/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 67.579,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELANA 01 COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VALERIA ZOTELLI· OAB SP 117183· CPF 092.***.***-43

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BELUGA PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS EIRELI.

Reu

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO· OAB SP 146360· CPF 151.***.***-97

DANIEL SOUZA ARAUJO· OAB RJ 234931· CPF 159.***.***-56

FERNANDA ROCHA DAVID· OAB RJ 201982· CPF 139.***.***-75

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 094605

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BELUGA PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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