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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL BOM DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

DIEGO PALACIOS DE SOUZA· OAB RS 104091· CPF 816.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado (20/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 20.703,51

Autor

COMERCIAL BOM DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2020

Distribuição

19/07/2020

Valor

R$ 20.703,51

Autor

COMERCIAL BOM DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (18/01/2023)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 28.740,00

Autor

SERVE BEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RABELO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 023104· CPF 021.***.***-07

Reu:

ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES· OAB CE 017508· CPF 804.***.***-68

Outros

IGOR VASCONCELOS CANUTO· OAB CE 038463

RENATA HOLANDA DE AZEVEDO· OAB CE 027356· CPF 013.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202558415 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RABELO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

SERVE BEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 28.740,00

Autor

RABELO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

SERVE BEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES· OAB CE 017508· CPF 804.***.***-68

Reu:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 023104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Remessa (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 82.504,54

Autor

RABELO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

SERVE BEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES· OAB CE 17508· CPF 804.***.***-68

Reu:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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