Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCAS CHAGAS DA SILVACPF

EDIVAN BASTOS DE ANDRADECPF

JOSE ABILIO BASTOS DE ANDRADE FILHO

JEOVANI LOBATO BARRETOCPF

Advogados

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Outros

LUIZ OTÁVIO BRANCO PICANÇO· OAB AP 2914· CPF 872.***.***-87

DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB AP 99999

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LUCAS CHAGAS DA SILVACPF

EDIVAN BASTOS DE ANDRADECPF

JEOVANI LOBATO BARRETOCPF

JOSE ABILIO BASTOS DE ANDRADE FILHO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Reu:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575

Reu:

DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALFREDO ANTONIO COLLARES TAVORACPF

Advogados

Reu:

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO LEMOS· OAB AP 2055· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ROMULO MACIEL DE LIMACPF

MACIEL DOS SANTOS FARIASCPF

JANAINA PANTOJA DOS SANTOSCPF

Reu

CLEONICE NASCIMENTO MONTEIROCPF

ROMULO MACIEL DE LIMACPF

JANAINA PANTOJA DOS SANTOSCPF

MACIEL DOS SANTOS FARIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

DANIELLE RODRIGUES CARVALHO· OAB AP 1843

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527

Reu:

CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO· OAB AP 3862

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527

Reu:

DANIELLE RODRIGUES CARVALHO· OAB AP 1843

+ outros advogados do reu

Outros

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0026538-25.2021.8.03.0001. APELANTE: JANAINA PANTOJA DOS SANTOS, CLEONICE NASCIMENTO MONTEIRO, ROMULO MACIEL DE LIMA, MACIEL DOS SANTOS FARIAS Advogado do(a) APELANTE: ENILDO PENA DO AMARAL - AP3527-A Advogados do(a) APELANTE DANIELLE RODRIGUES CARVALHO - AP1843-A, MARLON RODRIGO SANTANA MELO - AP5330-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINE... (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JANAINA PANTOJA DOS SANTOSCPF

CLEONICE NASCIMENTO MONTEIROCPF

ROMULO MACIEL DE LIMACPF

MACIEL DOS SANTOS FARIASCPF

Advogados

Reu:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Reu:

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330· CPF 697.***.***-68

Reu:

DANIELLE RODRIGUES CARVALHO· OAB AP 1843· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA PANTOJA DOS SANTOSCPF

CLEONICE NASCIMENTO MONTEIROCPF

ROMULO MACIEL DE LIMACPF

MACIEL DOS SANTOS FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ENILDO PENA DO AMARAL· OAB AP 3527· CPF 415.***.***-49

Autor:

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330· CPF 697.***.***-68

Autor:

DANIELLE RODRIGUES CARVALHO· OAB AP 1843· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/06/2004

Distribuição

16/06/2004

Valor

R$ 9.277,00

Autor

RAIMUNDO LEUDO SOTERO DE MOURA

Reu

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA IWARA SANTOS MAIA· OAB CE 26759· CPF 020.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186031205 (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE SAO DOMINGOS DO CAPIM PA

Reu

JOAO DA SILVA CONCEICAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

RAIMUNDO FELIX DE AQUINO

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauNomeação de Advogado

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON SANTOS DE SANTANACPF

Outros

ARTUR HENRIQUE COSTA MENEZES· OAB SE 8556· CPF 037.***.***-32

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 23.220,40

Autor

CONDOMINIO BEM-TE-VICNPJ

Reu

LIMPUS SERVICOS LTDACNPJ

Outros

MELISSA KAWANA DE AZEVEDO VICENTI· OAB SC 045255· CPF 089.***.***-70

CANDIDA BISCAINO ALVES· OAB SC 043090· CPF 019.***.***-41

ROGERIO MANOEL PEDRO· OAB SC 010745· CPF 725.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal