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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 1.606,03

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

BEMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.606,03

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

BEMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 3.340.454,32

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BEMA EMPREENDIMENTOS, IMPORTACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ONEI TORQUATO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ANTONIO REGINALDO CAMPEAO· OAB SP 347812· CPF 048.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 455.380,75

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ONEI TORQUATO FERREIRACPF

BEMA EMPREENDIMENTOS, IMPORTACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE YUJI HIRATA· OAB SP 163411· CPF 141.***.***-71

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ANTONIO REGINALDO CAMPEAO· OAB SP 347812· CPF 048.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOESP GEOTECNIA E FUNDACOES LTDACNPJ

Reu

IENO GESTAO DE ATIVOS E PARTICIPACOES EIRELICNPJ

THOR CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI - EPPCNPJ

ABON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ALTO DA COLINA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

BEMA EMPREENDIMENTOS, IMPORTACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CESAR FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB SP 154836· CPF 253.***.***-37

Autor:

RAQUEL CHAVES SOBREIRA· OAB SP 301183· CPF 222.***.***-31

Autor:

NATALIA MARQUES BRAGANÇA· OAB SP 364270· CPF 309.***.***-54

Reu:

CAROLLINE SPERANDIO DO ROSÁRIO LUTGENS· OAB SP 401544· CPF 408.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 393.378,59

Autor

NEW TRADE FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

TOFER ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

ONEI TORQUATO FERREIRACPF

BEMA EMPREENDIMENTOS, IMPORTACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO YOSHIO IRITANI· OAB SP 276553· CPF 298.***.***-42

Reu:

CAROLLINE SPERANDIO DO ROSÁRIO LUTGENS· OAB SP 401544· CPF 408.***.***-88

Outros

LUCAS AMADEUS KEMP PINHATA JUNQUEIRA· OAB SP 306857· CPF 348.***.***-38

MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO· OAB SP 243978· CPF 219.***.***-40

ANDRÉA PÁDUA DE PAULA BELARMINO· OAB SP 241843· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAECNPJ

Reu

BEMA EMPREENDIMENTOS, IMPORTACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

CAROLLINE SPERANDIO DO ROSÁRIO LUTGENS· OAB SP 401544· CPF 408.***.***-88

MARCELO MANTOVANI· OAB SP 160517· CPF 266.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 20.791,89

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MS MILISSEGUNDO - ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

BEMA - EMPREENDIMENTOS, IMPORTACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SILVANA CAMILO PINHEIRO· OAB SP 158335· CPF 078.***.***-05

Reu:

FÁBIO FERREIRA DE MOURA· OAB SP 155678· CPF 117.***.***-40

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (27/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 20.791,89

Autor

BEMA EMPREENDIMENTOS E CONTRUCOES LTDA

BEMA - EMPREENDIMENTOS, IMPORTACAO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MS MILISSEGUNDO ENGENHARIA E COM/ LTDA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MS MILISSEGUNDO - ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO FERREIRA DE MOURA· OAB SP 155678· CPF 117.***.***-40

Reu:

SILVANA CAMILO PINHEIRO· OAB SP 158335· CPF 078.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019014119 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PIRACICABA >9ªSSJ>SP (04/02/2019)

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