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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 216.775,64

Autor

DIANA CASTRO SILVACPF

Reu

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA ROSA ANGELO· OAB SP 465981· CPF 456.***.***-19

Autor:

JOÃO OTAVIO PEREIRA· OAB SP 441585· CPF 230.***.***-90

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Outros

ERICA GOMES LIMA· OAB AM 19856

LEONARDO ANDRADE ARAGÃO· OAB AM 7729· CPF 958.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Bmp Sociedade de Crédito Direto S.a. - Apelante: Bemol Serviços Financeiros LTDA - Apelada: Diana Castro Silva - 1. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC/2015, concedo à parte Agravante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação sobre a preliminar de ilegitimidade suscitada nas contrarrazões de pp. 394/402, na forma do art. 933 do CPC/2015. 2. Findo o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Nº 0702615-41... (05/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 216.775,64

Autor

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

BEMOL SERVICOS FINANCEIROS LTDA.CNPJ

Reu

DIANA CASTRO SILVACPF

Advogados

Autor:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Autor:

LEONARDO ANDRADE ARAGÃO· OAB AM 7729

Autor:

ERICA GOMES LIMA· OAB AM 19856

Reu:

JOANA ROSA ANGELO· OAB SP 465981· CPF 456.***.***-19

Reu:

JOÃO OTAVIO PEREIRA· OAB SP 441585· CPF 230.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 322.127,65

Autor

JOSIANE MACHADO DE LIMA JACOMECPF

Reu

TRIPAG MEIOS DE PAGAMENTO LTDACNPJ

CEA PAY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS FINANCEIROS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Autor:

RAPHAELA MESSIAS QUEIROZ RODRIGUES· OAB AC 3003· CPF 881.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB AC 6160· CPF 008.***.***-84

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB AC 5339· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AC004940 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO) (26/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInválido

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoInválido

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE MACHADO DE LIMA JACOMECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AC 4940· CPF 261.***.***-51

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB AC 6160· CPF 008.***.***-84

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB AC 5339· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

MONIQUE PINHEIRO TRINDADE· OAB AC 6699· CPF 012.***.***-90

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB AC 4940· CPF 261.***.***-51

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB AC 6160· CPF 008.***.***-84

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB AC 5339· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5004942-75.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO (Provimento COGER nº 16/2016) Dá as partes, por seus patronos, por intimadas, para comparecerem a Audiência de Conciliação, designada para o dia 28/08/2026 08:30:00, na sala de audiências desta Vara, no endereço abaixo. É facultado às partes e aos seus representantes a participação da audiência por meio de VIDEOCONFERÊNCIA... (03/08/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 12.478,00

Último movimento: Publicado Despacho em 10/03/2026. Documento: 195203547 (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

R$ 12.478,00

Autor

FRANCISCO CHARLES DA SILVA FRANCOCPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BEMOL SERVICOS FINANCEIROS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALAN MENEZES FALCAO· OAB CE 45168· CPF 042.***.***-09

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB CE 37066· CPF 897.***.***-15

Reu:

LEONARDO ANDRADE ARAGAO· CPF 958.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 11.992,03

Autor

LEANDRO DA SILVA SOUZACPF

Reu

BEMOL SERVICOS FINANCEIROS LTDA.CNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO FIGUEIRA· OAB RJ 82878· CPF 933.***.***-15

Reu:

ANNE CAROLINE MARTINS BENAYON· OAB AM 17033· CPF 020.***.***-84

Reu:

LEONARDO ANDRADE ARAGAO· OAB AM 7729· CPF 958.***.***-68

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

BEMOL SERVICOS FINANCEIROS LTDA.

Reu

LEANDRO DA SILVA SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 908.932,40

Autor

PEDRO FIGUEIRA MACHADOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BEMOL SERVICOS FINANCEIROS LTDA.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO INTER S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSIANE DE MIRANDA MENEGUETTI· OAB PR 99130· CPF 091.***.***-02

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

JAMILLE DIAS DE ANDRADE· OAB SP 417116· CPF 455.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FIGUEIRA MACHADOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

BANCO DO BRASIL S/A

BEMOL SERVICOS FINANCEIROS LTDA.

Advogados

Autor:

JOSIANE DE MIRANDA MENEGUETTI· OAB PR 99130· CPF 091.***.***-02

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

JAMILLE DIAS DE ANDRADE· OAB SP 417116· CPF 455.***.***-35

Autor:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

JOSIANE DE MIRANDA MENEGUETTI· OAB PR 99130· CPF 091.***.***-02

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

JAMILLE DIAS DE ANDRADE· OAB SP 417116· CPF 455.***.***-35

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 34.150,00

Autor

JEZIEL ANDRE MACHADOCPF

Reu

BEMOL SERVICOS FINANCEIROS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 2853· CPF 043.***.***-02

Reu:

LEONARDO ANDRADE ARAGAO· OAB RO 11872· CPF 958.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 777.158,28

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (19/09/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 777.158,28

Autor

HANA KAROLINA DA COSTA PALHETACPF

Reu

BEMOL S/ACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

LOJAS PERIN LTDACNPJ

BEMOL SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

ANNE CAROLINE MARTINS BENAYON· OAB AM 17033· CPF 020.***.***-84

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA· OAB AM 3627· CPF 618.***.***-20

Reu:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Reu:

LEONARDO ANDRADE ARAGAO· OAB AM 7729· CPF 958.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (04/11/2025)

Ver detalhes

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 670.590,35

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE CAIXA ECONOMICA FEDERAL (05/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 670.590,35

Autor

DENISE BRITO MOREIRACPF

BANCO DE BRASILIA S.ACPF

Reu

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

BEMOL SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

NU FINANCEIRA S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS BATISTA DE SOUSA· OAB RR 218175· CPF 142.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

LEONARDO ANDRADE ARAGAO· OAB AM 7729· CPF 958.***.***-68

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 428.978,72

Autor

AMAZONIA SOARES DOS SANTOS LEITECPF

Reu

BANCO C6 S/ACNPJ

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

BEMOL S/ACNPJ

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACPF

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA· OAB RJ 145044· CPF 100.***.***-31

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786

Reu:

LEONARDO ANDRADE ARAGÃO· OAB AM 7729

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (18/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 428.978,72

Autor

AMAZONIA SOARES DOS SANTOS LEITECPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S/A.CNPJ

SABEMI SEGURADORA S/ACNPJ

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA· OAB RJ 145044· CPF 100.***.***-31

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB SP 479690· CPF 649.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

DÉCIO FREIRE· OAB MG 56543

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 9.729,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025 (26/08/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 9.729,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/08/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 9.729,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE SANDRA QUEIROZ BENTESCPF

Reu

E.SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Autor:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Reu:

MARINA CHAVES OLIVEIRA· OAB SP 323232· CPF 077.***.***-42

Reu:

JOSE HENRIQUE COELHO· OAB SP 132186· CPF 070.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARLETE SANDRA QUEIROZ BENTES (21/08/2025)

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