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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

199 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 10.811,93

Autor

BENAIL GONCALVES LEITECPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

NARA REGINA DA SILVA VENEGA· OAB MT 6580· CPF 604.***.***-15

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 37.976,53

Autor

DAVID JOSE DE MATOSCPF

Reu

JOAO JOSE RODRIGUES DE SOUSACPF

TEODORA MARIA RODRIGUES ROCHACPF

CAMILA CAROLINA RODRIGUES DE SOUSA E LEITECPF

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE CRUZ CORREA· OAB DF 26584· CPF 982.***.***-00

Reu:

LAIS RODRIGUES PIO GONCALVES· CPF 027.***.***-06

Reu:

RENATA LUSTOSA DE SANTANA· CPF 939.***.***-00

Reu:

JOSE EDIVALDO DE ARAUJO· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 25.040,00

Autor

RIVALDO LIRA FILHOCPF

MARIA CONCEBIDA NUNES DA SILVACPF

RIVANIA DA SILVA LIRACPF

Reu

RIVALDO LIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR· OAB PI 9002· CPF 021.***.***-83

Autor:

RENATA LUSTOSA DE SANTANA· OAB PI 19297· CPF 939.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CARLA JOSEFINA LIMA MELOCPF

Reu

JOSEFINA RODRIGUES LIMA MELOCPF

FGTS

Advogados

Autor:

RENATA LUSTOSA DE SANTANA· OAB PI 19297· CPF 939.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALISSON TEIXEIRA POLICARPOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR· OAB PI 9002· CPF 021.***.***-83

Autor:

RENATA LUSTOSA DE SANTANA· OAB PI 19297· CPF 939.***.***-00

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 1.315,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA LUSTOSA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

RENATA LUSTOSA DE SANTANA· OAB PI 19297· CPF 939.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JAILSON JOSINO DE SA

Reu

MARCIANA MARIA DE SACPF

ANTONIO SEBASTIAO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIA ERISTANIA GONCALVES FERREIRA LUZ· OAB PI 18854· CPF 802.***.***-34

Reu:

YURI ANTAO BEZERRA· OAB PI 15300· CPF 045.***.***-06

Reu:

PAMELLA ALVES DE SA BEZERRA· OAB PI 11238· CPF 002.***.***-77

Reu:

RENATA LUSTOSA DE SANTANA· OAB PI 19297· CPF 939.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 19.584,42

Último movimento: Decorrido prazo de MAYCON JOAO DE ABREU LUZ em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 19.584,42

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRASCNPJ

Reu

LUIS RAIMUNDO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ· OAB PI 8200· CPF 007.***.***-08

Autor:

WEIKA DE SOUSA SILVA LUZ· OAB PI 11838· CPF 014.***.***-88

Reu:

RENATA LUSTOSA DE SANTANA· OAB PI 19297· CPF 939.***.***-00

Reu:

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR· OAB PI 9002· CPF 021.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS RAIMUNDO DE SOUSA

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR

RENATA LUSTOSA DE SANTANACPF

Reu

MAYCON JOAO DE ABREU LUZCPF

WEIKA DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ· OAB PI 8200· CPF 007.***.***-08

Autor:

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR· OAB PI 9002· CPF 021.***.***-83

Autor:

RENATA LUSTOSA DE SANTANA· OAB PI 19297· CPF 939.***.***-00

Autor:

WEIKA DE SOUSA SILVA LUZ· OAB PI 11838· CPF 014.***.***-88

Reu:

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ· OAB PI 8200· CPF 007.***.***-08

Reu:

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR· OAB PI 9002· CPF 021.***.***-83

Reu:

RENATA LUSTOSA DE SANTANA· OAB PI 19297· CPF 939.***.***-00

Reu:

WEIKA DE SOUSA SILVA LUZ· OAB PI 11838· CPF 014.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS RAIMUNDO DE SOUSA

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR

RENATA LUSTOSA DE SANTANACPF

Reu

MAYCON JOAO DE ABREU LUZCPF

WEIKA DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ· OAB PI 8200· CPF 007.***.***-08

Autor:

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR· OAB PI 9002· CPF 021.***.***-83

Autor:

RENATA LUSTOSA DE SANTANA· OAB PI 19297· CPF 939.***.***-00

Autor:

WEIKA DE SOUSA SILVA LUZ· OAB PI 11838· CPF 014.***.***-88

Reu:

MAYCON JOAO DE ABREU LUZ· OAB PI 8200· CPF 007.***.***-08

Reu:

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR· OAB PI 9002· CPF 021.***.***-83

Reu:

RENATA LUSTOSA DE SANTANA· OAB PI 19297· CPF 939.***.***-00

Reu:

WEIKA DE SOUSA SILVA LUZ· OAB PI 11838· CPF 014.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUIS RAIMUNDO DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FRONTEIRAS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes sobre a expedição dos ofícios requisitórios. FRONTEIRAS, 23 de junho de 2026. HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA Vara Única da Comarca de Fronteiras Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras e-mail: - Fone: ( ) Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº:... (24/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

25/10/2020

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI APELADO: JOSE AGNALDO DE SANTIAGO, THAYNA CANUTO DE SANTIAGO, SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0800408-26.2020.8.18.0051 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] Vistos. Recurso interposto tempestivamente. Preparo recurs... (08/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUICNPJ

Reu

SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA NETOCPF

THAYNA CANUTO DE SANTIAGOCPF

JOSE AGNALDO DE SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

ARYPSON SILVA LEITE· OAB PI 7922· CPF 001.***.***-07

Reu:

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR· OAB PI 9002· CPF 021.***.***-83

Reu:

RENATA LUSTOSA DE SANTANA· OAB PI 19297· CPF 939.***.***-00

Último movimento: Juntada de manifestação (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 42.360,00

Autor

RENATA LUSTOSA DE SANTANACPF

Reu

HILDENIA VELOSO LUZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR· OAB PI 9002· CPF 021.***.***-83

Reu:

HERVAL RIBEIRO· OAB PI 4213· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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