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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 1.093,13

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Reu

BENEDITO COSTA

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 23/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROSENILDE PESTANA VIEIRACPF

Reu

BENEDITO DA COSTA MARQUESCPF

BENEDITO COSTA

Advogados

Autor:

FRANCIVALDO OLIVEIRA MARQUES· OAB MA 14806· CPF 019.***.***-21

Reu:

LUCAS ARAUJO DE SOUZA· OAB MA 19202· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (01/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Apelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO COSTA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

30/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO COSTA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Definitivo (05/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA MINISTERIO PUBLICO

Reu

ISRAEL DE SOUZA GUSMAO

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL DE SOUZA GUSMAO em 26/06/2023 23:59. (22/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 5.078,80

Autor

IVONEI ALVES CAIRISCPF

Reu

FERNANDO GARRAFA

APARECIDA SPANGHERO GARAFFA

MIGUEL VITUZZO

LUIZA FUSER VITUZZO

Advogados

Autor:

MAXIMO SILVA· OAB SP 129910· CPF 516.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2018

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

BENEDITO COSTA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Remessa (em diligência) (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

BENEDITO COSTA

Advogados

Reu:

THAIS RAFAELE SOUZA DOS REIS· OAB MG 195397· CPF 115.***.***-08

Reu:

LUIZ TARCISIO DE PAIVA COSTA· OAB MG 51190· CPF 474.***.***-04

Reu:

MARINA HELENA VIEIRA DA SILVA· OAB MG 176782· CPF 091.***.***-73

Reu:

EDUARDO REIS LEITE VIEIRA· OAB MG 176497

Reu:

PEDRO AUGUSTO MACHADO· OAB MG 178050· CPF 114.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (28/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO COSTA

Advogados

Autor:

ROGERIO JOSE MARTINS VIEIRA· OAB SP 411715· CPF 310.***.***-03

Autor:

GABRIELA ELISA SILVA· OAB SP 423871· CPF 415.***.***-36

Último movimento: Definitivo (24/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO COSTA

Advogados

Autor:

ROGERIO JOSE MARTINS VIEIRA· OAB SP 411715· CPF 310.***.***-03

Autor:

GABRIELA ELISA SILVA· OAB SP 423871· CPF 415.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BENEDITO COSTA Advogados do(a) AUTOR: GABRIELA ELISA SILVA - SP423871, ROGERIO JOSE MARTINS VIEIRA - SP411715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, inciso VIII, alínea “q”, da Portaria nº 25/2017 desta 1ª Vara Federal com JEF Adjunto em Lins/SP, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis, quanto ao retorno dos autos de Tribunais Superio... (21/07/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras LicençasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO COSTA

Reu

MACPLAN - TERRAPLANAGEM E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO JOSE MARTINS VIEIRA· OAB SP 411715· CPF 310.***.***-03

Autor:

NEIMAR ZAVARIZE· OAB ES 11117· CPF 079.***.***-51

Autor:

KARINA PARADELA CUNHA DA SILVA· OAB MG 149647· CPF 101.***.***-65

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

ROGERIO JOSE MARTINS VIEIRA· OAB SP 411715· CPF 310.***.***-03

Reu:

NEIMAR ZAVARIZE· OAB ES 11117· CPF 079.***.***-51

Reu:

KARINA PARADELA CUNHA DA SILVA· OAB MG 149647· CPF 101.***.***-65

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MACPLAN - TERRAPLANAGEM E LOCACOES LTDA (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 21.351,19

Autor

BENEDICTO AUGUSTO COSTA

Reu

DOUGLAS FERNANDO COSTACPF

Advogados

Autor:

JESAIAS ROMANHA· OAB SP 341028· CPF 058.***.***-40

Reu:

LUIZ FERNANDO DE SANTO· OAB SP 124598· CPF 890.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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