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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 184.958,40

Último movimento: Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO FERNANDES NOGUEIRACPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA· OAB PA 20201· CPF 013.***.***-26

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (16/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

BENEDITO DUARTE PINHEIRO

BENEDITO FERNANDES NOGUEIRACPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

ELIELMA FERRO COSTACPF

ELIELMA PANTOJA FERROCPF

ELIAS SANTANA DA SILVACPF

ELIAS DOS SANTOS SOUZACPF

ELIANI ANDRADE SOUTOCPF

+ 94 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

ELIANI ANDRADE SOUTOCPF

ELCICLEY PIRES DOS SANTOSCPF

EFRAIN SILVA E SILVACPF

EDVALDO BARROSO DE OLIVEIRACPF

EDSON LIMA PEREIRACPF

+ 95 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

THIAGO REIS CORAL· OAB PA 18733· CPF 834.***.***-49

Reu:

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 34204· CPF 532.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 19.401,44

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

BENEDITO NOGUEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Autor:

CLEBER LEMES ALMECER· OAB MT 11378· CPF 988.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO GALERA MARI· OAB MT 15803· CPF 020.***.***-75

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (17/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SICREDI OURO VERDE MT

Reu

BENEDITO NOGUEIRA GOMES

Advogados

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Documento (17/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BENEDITO NOGUEIRA GOMESCPF

NILCILENE FERNANDES RIBEIRO GOMESCPF

Reu

RAFAEL DE SOUZA GALANTINI

RAYZA CARDOSO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

ANDREIA SCHETINO BASTOS· OAB RJ 149456· CPF 007.***.***-36

Reu:

EDSON DA SILVA LANA· OAB RJ 141531· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: RAFAEL DE SOUZA GALANTINI APELANTE: RAYZA CARDOSO NOGUEIRA ADVOGADO: EDSON DA SILVA LANA OAB/RJ-141531 APELADO: BENEDITO NOGUEIRA GOMES APELADO: NILCILENE FERNANDES RIBEIRO GOMES ADVOGADO: ANDREIA SCHETINO BASTOS OAB/RJ-149456 Relator: DES. CINTIA SANTAREM CARDINALI Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A... (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RAFAEL DE SOUZA GALANTINICPF

RAYZA NOGUEIRA GOMES CARDOSOCPF

Reu

BENEDITO NOGUEIRA GOMESCPF

NILCILENE FERNANDES RIBEIRO GOMESCPF

Advogados

Autor:

EDSON DA SILVA LANA· OAB RJ 141531· CPF 810.***.***-68

Reu:

ANDREIA SCHETINO BASTOS· OAB RJ 149456· CPF 007.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD. (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO NOGUEIRA GOMES

NILCILENE FERNANDES RIBEIRO GOMES

Reu

RAFAEL DE SOUZA GALANTINI

RAYZA CARDOSO NOGUEIRA

Último movimento: Remessa (11/09/2025)

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