Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/03/2026

Valor

R$ 132.476,79

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 132.476,79

Autor

EKTT 3 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A.CNPJ

Reu

BENEDITO BORBA PESSANHACPF

JOELMA MARIA LOPES VIEIRA PESSANHACPF

LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHACPF

JOBEL LOPES VIEIRACPF

LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIANA BORGES FERREIRA GUIMARAES· OAB RJ 198762· CPF 136.***.***-08

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Autor:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Reu:

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 81119· CPF 640.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO BORBA PESSANHACPF

JOELMA MARIA LOPES VIEIRA PESSANHACPF

Reu

EVEMAC DE MACAE CONSTRUCOES LTDA

MARCOS ANTONIO CAHU LAURIACPF

THIAGO DE OLIVEIRA CAHU LAURIACPF

Advogados

Autor:

JEAN VIEIRA DE LIMA· OAB RJ 115965· CPF 051.***.***-54

Autor:

MARLON VIEIRA DE LIMA· OAB RJ 150861· CPF 098.***.***-22

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS ANGRA ROSA· OAB RJ 169854· CPF 118.***.***-25

Reu:

JEAN VIEIRA DE LIMA· OAB RJ 115965· CPF 051.***.***-54

Reu:

MARLON VIEIRA DE LIMA· OAB RJ 150861· CPF 098.***.***-22

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS ANGRA ROSA· OAB RJ 169854· CPF 118.***.***-25

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

07/10/2008

Valor

R$ 1.455.290,95

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50020528720254025116/RJ (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.455.290,95

Autor

BENEDITO BORBA PESSANHACPF

JOBEL LOPES VIEIRACPF

JOAO BATISTA SILVA CORREACPF

VIEIRA E PESSANHA LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE· OAB RJ 018411· CPF 129.***.***-91

Autor:

MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA· OAB RJ 144825· CPF 099.***.***-14

Autor:

DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS· CPF 132.***.***-08

Autor:

FABIO MEDINA OSORIO· OAB RJ 160107· CPF 530.***.***-53

Autor:

LUCIANO FIRMO MANHAES DE CARVALHO· OAB RJ 131628· CPF 582.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 481741/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.455.290,95

Autor

PAULO CESAR ROZENDO GONCALVESCPF

SIMONE MARINS QUARESMACPF

SYLVIO LOPES TEIXEIRACPF

ALESSANDRA MORAES MAIACPF

BENEDITO BORBA PESSANHACPF

+ 11 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SERGIO DE SOUZA MACEDO· OAB RJ 091435· CPF 807.***.***-20

Autor:

EDUARDO PACHECO DE CASTRO· OAB RJ 112780· CPF 071.***.***-98

Autor:

GUILHERME RODRIGUES PACHECO· OAB RJ 129952· CPF 003.***.***-06

Autor:

RICARDO DE SOUZA NUNES· OAB RJ 059178· CPF 759.***.***-68

Autor:

FLAVIO DIZ ZVEITER· OAB DF 025470· CPF 055.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000603782008402511620250528142003 (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2011

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BENEDITO BORBA FERNANDESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EDISON DE MUZIO CARVALHO FILHO· OAB PR 45458· CPF 029.***.***-60

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB PR 27769· CPF 522.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal