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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 2.053,12

Reu

BENEDITO C DA S F NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 10.092,44

Reu

BENEDITO C DA S F NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 6.489,90

Reu

BENEDITO C DA S F NETO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

BENEDITO NETO

Reu

BENEDITO NETO

SOB INVESTIGACAO

Último movimento: Outras Decisões (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JARDEL RAIRAN DA SILVA ANSELMOCPF

Reu

BENEDITO NETO

Outros

CELSO MEIRELES NETO· OAB RN 2561· CPF 523.***.***-00

NILO CEZAR CERQUEIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB RN 11080· CPF 060.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JARDEL RAIRAN DA SILVA ANSELMOCPF

Reu

BENEDITO NETO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2023)

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