Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2020

Distribuição

07/03/2020

Valor

R$ 1.333.921,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 1.333.921,60

Autor

BENEDITO PINHO NETOCPF

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa Referencial - TR x IPCA-EApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO PINHO NETO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Reu:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2020

Distribuição

07/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO PINHO NETO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Reu:

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA· OAB MA 12021· CPF 136.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO PINHO NETOCPF

Reu

GEORGE LUIS COSTA PEREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE LUIS COSTA PEREIRA em 06/04/2022 23:59. (07/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARLAN RODRIGUES PINHOCPF

Reu

BENEDITO PINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

DARLAN RODRIGUES PINHO· OAB MA 7019· CPF 726.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 342.694,62

Autor

BENEDITO PINHO NETOCPF

Reu

LUANNA MARQUES

BANCO DO BRASIL SA

FRANCILENE MARQUES DA SILVACPF

GEORGE LUIS COSTA PEREIRA

GEORGE LUIS PEREIRA

Advogados

Autor:

DARLAN RODRIGUES PINHO· OAB MA 7019· CPF 726.***.***-68

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO SOUSA· OAB MA 20534· CPF 610.***.***-01

Reu:

RUAMILLE BASTOS DE ASSIS· OAB MA 20965· CPF 066.***.***-31

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 219.220,96

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO BASILE NETOCPF

ANTONIO BASILE & FILHOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO THOMAZ DA SILVA· CPF 052.***.***-44

Reu:

JOSE BENEDITO PINHO· OAB SP 71799· CPF 977.***.***-04

Reu:

FELIPE KAVALIERIS LOMBARDI· CPF 065.***.***-09

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO BASILE NETO

Advogados

Autor:

JOSE BENEDITO PINHO· OAB SP 71799· CPF 977.***.***-04

Autor:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813· CPF 088.***.***-40

Autor:

JOSE ANTONIO THOMAZ DA SILVA· OAB SP 106983· CPF 052.***.***-44

Reu:

JOSE BENEDITO PINHO· OAB SP 71799· CPF 977.***.***-04

Reu:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813· CPF 088.***.***-40

Reu:

JOSE ANTONIO THOMAZ DA SILVA· OAB SP 106983· CPF 052.***.***-44

Último movimento: Publicação (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 2.400,00

Autor

VANDERSON RODOLFO DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DEMINAS GERAIS

BRUNA FONSECA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES· OAB SP 37223· CPF 494.***.***-00

Autor:

JOSE BENEDITO PINHO· OAB SP 71799· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 608,20

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSE BENEDITO PINHO· OAB SP 71799· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal