Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

R$ 300,00

Autor

JOSE FERREIRA DA SILVA

AILTON CESARIO DOS SANTOS

ANTONIO ALVES DA SILVA

AURELIO ALVES FILHO

NOE DOS SANTOS SILVA

+ 22 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Autor:

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA· OAB BA 38302· CPF 824.***.***-72

Reu:

IARA ALVES DE PAIVA LIMA· OAB BA 58737· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Jose Ferreira Da Silva Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Exequente: Ailton Cesario Dos Santos Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Exequente: Antonio Alves PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0090215-39.2002.8.05.0001 Cumprimento De... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALICIO JOSE FRANCISCOCPF

AILTON CESARIO DOS SANTOSCPF

ANTONIO ALVES DA SILVA

ANTONIO FERREIRA ALVES FILHO

AURELINO CARVALHO DOS SANTOS

+ 25 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Autor:

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA· OAB BA 38302· CPF 824.***.***-72

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Autor:

IARA ALVES DE PAIVA LIMA· OAB BA 58737· CPF 020.***.***-18

Reu:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Reu:

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA· OAB BA 38302· CPF 824.***.***-72

Reu:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Reu:

IARA ALVES DE PAIVA LIMA· OAB BA 58737· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Jose Ferreira da Silva e outros (26) Advogado(s): BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES (OAB:BA15916), PRISCILA AMARAL ALVES registrado(a) civilmente como PRISCILA AMARAL ALVES (OAB:BA22359), DANIELE DE LIMA CARQUEIJA (OAB:BA38302) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se o reiterado requerimento de habilitação dos sucessores de diversos autores falecidos, a exemplo da petição de ID 528717354,... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS QUINTANILHA

APARECIDA DE LOURDES VILELA ARAUJO

BENEDITO MARCOS DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO OTTOBONNICPF

CARLOS MAURICIO PETRECACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM SANDOVAL MENEZES· OAB SP 425693· CPF 445.***.***-54

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0019295-92.2022.8.26.0053 (processo principal 0125487-40.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Euclides de Mendonça - - Jose Hercil Mendonça Costa - - João Carlos de Nardo - - João Batista de Araujo - - Iara Francisca dos Santos - - Gustavo Garcia Carvalho Silva - - Fabio Gesteira Cecato - - Jose Jorge Peral - - Donilda Morelato Juca - - Carlos Mauricio Petreca - - Carlos Alberto Ottobonni... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FABRICIO FEITOSA DE AQUINOCPF

DIEGO FELIX RODRIGUES DA SILVACPF

FABIO JUNIOR DA SILVA PEREIRACPF

JARDEON DIAS CARNEIROCPF

CELISMAR PEREIRA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

NORBERTO SOARES NETO· CPF 059.***.***-15

Reu:

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA· CPF 017.***.***-43

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 063336· CPF 051.***.***-98

Reu:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 055135· CPF 012.***.***-47

Reu:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· CPF 023.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FELIX RODRIGUES DA SILVACPF

FABIO JUNIOR DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO FEITOSA DE AQUINOCPF

JARDEON DIAS CARNEIROCPF

JOAO BATISTA COSTA ROZENOCPF

CELISMAR PEREIRA DE SOUZACPF

DIEGO FELIX RODRIGUES DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 055135· CPF 012.***.***-47

Autor:

KERLLEY ROCHA DE SOUZA· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXANDRE VASCONELOS MELLO

BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA

EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO SOBRINHOCPF

IZAAC MATHEUS ALBANO NEVESCPF

SOLON DOS SANTOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA· OAB DF 9617· CPF 359.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE VASCONELOS MELLO· OAB BA 22284· CPF 633.***.***-06

Autor:

EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO SOBRINHO· OAB BA 26380· CPF 271.***.***-34

Reu:

BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA· OAB DF 9617· CPF 359.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE VASCONELOS MELLO· OAB BA 22284· CPF 633.***.***-06

Reu:

EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO SOBRINHO· OAB BA 26380· CPF 271.***.***-34

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 34.702,59

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 288.872,36

Autor

FRANCISCO SOLANO DE HOLANDACPF

ESPOLIO DE SANDRA COUTO SOLANO HOLANDA

Reu

SANDRA COUTO SOLANO HOLANDACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ESPOLIO DE SANDRA COUTO SOLANO HOLANDA

Advogados

Autor:

BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA· OAB DF 9617· CPF 359.***.***-04

Autor:

FRANCISCO SOLANO DE HOLANDA· CPF 098.***.***-87

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ROMULO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA· OAB DF 9617· CPF 359.***.***-04

Autor:

ADAO RONILDO ALVES· OAB DF 27907· CPF 599.***.***-68

Reu:

MARCIA VIEIRA DOS SANTOS· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LIVIA CARVALHO GOUVEIA· OAB DF 26937· CPF 928.***.***-34

Autor:

VITOR VAZ WOLNEY DE MELLO· OAB DF 47198· CPF 039.***.***-99

Autor:

BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA· OAB DF 9617· CPF 359.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORTESCPF

Reu

RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORTESCPF

Advogados

Autor:

LIVIA CARVALHO GOUVEIA· OAB DF 26937· CPF 928.***.***-34

Autor:

BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA· OAB DF 9617· CPF 359.***.***-04

Autor:

VITOR VAZ WOLNEY DE MELLO· OAB DF 47198· CPF 039.***.***-99

Reu:

LIVIA CARVALHO GOUVEIA· OAB DF 26937· CPF 928.***.***-34

Reu:

BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA· OAB DF 9617· CPF 359.***.***-04

Reu:

VITOR VAZ WOLNEY DE MELLO· OAB DF 47198· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORTESCPF

Reu

RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORTESCPF

Advogados

Autor:

LIVIA CARVALHO GOUVEIA· OAB DF 26937· CPF 928.***.***-34

Autor:

BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA· OAB DF 9617· CPF 359.***.***-04

Autor:

VITOR VAZ WOLNEY DE MELLO· OAB DF 47198· CPF 039.***.***-99

Reu:

LIVIA CARVALHO GOUVEIA· OAB DF 26937· CPF 928.***.***-34

Reu:

BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA· OAB DF 9617· CPF 359.***.***-04

Reu:

VITOR VAZ WOLNEY DE MELLO· OAB DF 47198· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELSON SILVA BEZERRACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA· OAB DF 9617· CPF 359.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELSON SILVA BEZERRACPF

Reu

SUELSON SILVA ALVES

Advogados

Autor:

BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA· OAB DF 9617· CPF 359.***.***-04

Reu:

BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA· OAB DF 9617· CPF 359.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUELSON SILVA BEZERRACPF

Reu

SUELSON SILVA ALVES

Advogados

Autor:

BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA· OAB DF 9617· CPF 359.***.***-04

Reu:

BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA· OAB DF 9617· CPF 359.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710987-35.2021.8.07.0006. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SUELSON SILVA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme Auto de Apresentação e Apreensão nº 440/2021 (ID 115412767), consta, como vinculado a estes autos, o seguinte veículo: 1- UM VEICULO - Cor: BRANCA, Categoria: CAMINHONETE, Marca: GM - CHEVROLET, Modelo; CORSA GL, Ano / Modelo: 1996, /1996, Placa: JEN0567, /DF, Chassis: 9BGSE80NTTC788618,... (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE DE ARAUJOCPF

JULIO GABRIEL DE ALENCAR PESSOA SORIACPF

LEONARDO GOMES SALOMAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO GOMES SALOMAOCPF

RICARDO GOMES SALOMAOCPF

GLADSON BERNARDO MELOCPF

CLEYSON HENRIQUE SANTOS RABELOCPF

FRANCISCO CARLOS ALBUQUERQUE DE ARAUJOCPF

+ 8 outros

Reu

IZAC FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHOCPF

JULIO GABRIEL DE ALENCAR PESSOA SORIACPF

LEONARDO GOMES SALOMAOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANA LUCIA SILVA NASCIMENTO· OAB DF 53396· CPF 029.***.***-30

Autor:

ARCENIO GONCALVES MINEU FILHO· CPF 109.***.***-30

Autor:

GABRIELA RODRIGUES GOMES· OAB DF 63966· CPF 019.***.***-29

Autor:

ROANI PEREIRA DO PRADO· OAB GO 58180· CPF 699.***.***-44

Autor:

FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES· OAB GO 30818· CPF 001.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

Reu:

THIAGO RODRIGO PEREIRA DE ASSIS· OAB DF 50496· CPF 036.***.***-20

Reu:

RAQUEL SILVEIRA DE BRITO· OAB DF 50303· CPF 018.***.***-89

Reu:

WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO· OAB DF 66470· CPF 022.***.***-26

Reu:

GABRIELA RODRIGUES GOMES· OAB DF 63966· CPF 019.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MOTA JUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MOTA JUSTINOCPF

FABRICIO ROSENO DA SILVACPF

CHARLTON HESTON DA SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WANSLEY ALVES DA SILVA· OAB DF 60784· CPF 800.***.***-00

Autor:

JONATAS DE LIMA SOUSA· OAB DF 31724· CPF 819.***.***-20

Autor:

PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS· OAB DF 5610000· CPF 019.***.***-01

Autor:

ISAU DOS SANTOS· OAB DF 9364· CPF 008.***.***-72

Autor:

BENEDITO MARCOS DOS SANTOS LIMA· OAB DF 9617· CPF 359.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (04/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal