Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 2.347,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 2.347,76

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

FERNANDO BENEDITO LEITE PERALTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ARYELL VINICIUS FERREIRA· OAB MS 17889· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 2.347,76

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

FERNANDO BENEDITO LEITE PERALTACPF

Advogados

Autor:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Reu:

ARYELL VINICIUS FERREIRA· OAB MS 17889· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/04/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE HENRIQUE LEAL E SILVA BRASILCPF

BRUNO DE LIMA DAMASIOCPF

GILSON DE PAULA PERALTA

Advogados

Reu:

GILBERTO MARQUES DE SA· OAB MG 73302

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

28/04/2009

Valor

R$ 163.942,00

Autor

PERALTA COMéRCIO E INDúSTRIA LTDACNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO OLIVACPF

Advogados

Autor:

WALTER CUNHA MONACCI· OAB SP 91921· CPF 064.***.***-32

Reu:

JOSÉ ANTONIO TALIARO· OAB SP 261655· CPF 178.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 46.208,73

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUILHERME COSTA ROZO GUIMARAES· OAB SP 258149· CPF 319.***.***-24

Reu:

GUILHERME COSTA ROZO GUIMARAES· OAB SP 258149· CPF 319.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

1/3 de fériasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GUILHERME COSTA ROZO GUIMARAES· OAB SP 258149· CPF 319.***.***-24

Reu:

GUILHERME COSTA ROZO GUIMARAES· OAB SP 258149· CPF 319.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GUILHERME COSTA ROZO GUIMARAES· OAB SP 258149· CPF 319.***.***-24

Reu:

GUILHERME COSTA ROZO GUIMARAES· OAB SP 258149· CPF 319.***.***-24

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal