BENEDITO RODRIGUES DUARTE — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 98.410,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022310-17.2015.8.03.0001. REQUERENTE: BENEDITO DAS GRACAS DUARTE RODRIGUES, ANA KARINA NASCIMENTO SILVA RODRIGUES REQUERIDO: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe pr... (20/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 98.410,42

Autor

BENEDITO DAS GRACAS DUARTE RODRIGUESCPF

ANA KARINA NASCIMENTO SILVA RODRIGUESCPF

Reu

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB AP 5175· CPF 015.***.***-50

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· CPF 313.***.***-47

Último movimento: Processo Desarquivado (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

BENEDITO DAS GRACAS DUARTE RODRIGUESCPF

ANA KARINA NASCIMENTO SILVA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (02/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 98.410,42

Autor

ANA KARINA NASCIMENTO SILVA RODRIGUESCPF

BENEDITO DAS GRACAS DUARTE RODRIGUESCPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB AP 5175· CPF 015.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (08/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KARINA NASCIMENTO SILVA RODRIGUESCPF

BENEDITO DAS GRACAS DUARTE RODRIGUESCPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB AP 5175· CPF 015.***.***-50

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB AP 5175· CPF 015.***.***-50

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0022310-17.2015.8.03.0001. REQUERENTE: BENEDITO DAS GRACAS DUARTE RODRIGUES, ANA KARINA NASCIMENTO SILVA RODRIGUES REQUERIDO: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRI... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA KARINA NASCIMENTO SILVA RODRIGUESCPF

BENEDITO DAS GRACAS DUARTE RODRIGUESCPF

Reu

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.

VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB AP 5175· CPF 015.***.***-50

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO· OAB GO 40620· CPF 313.***.***-47

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB AP 5175· CPF 015.***.***-50

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0022310-17.2015.8.03.0001. REQUERENTE: BENEDITO DAS GRACAS DUARTE RODRIGUES, ANA KARINA NASCIMENTO SILVA RODRIGUES REQUERIDO: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRI... (26/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

BENEDITO DAS GRACAS DUARTE RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MEIRE COSTA VASCONCELOS· OAB PA 8466· CPF 251.***.***-34

Reu:

MARCIA MARIA TEIXEIRA CIUFFI· OAB PA 6302· CPF 374.***.***-68

Reu:

MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO· OAB PA 17670· CPF 931.***.***-04

Reu:

ANDRE MOREIRA CANTO· OAB PA 19610· CPF 912.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

BENEDITO DAS GRACAS DUARTE RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MEIRE COSTA VASCONCELOS· OAB PA 8466· CPF 251.***.***-34

Reu:

MARCIA MARIA TEIXEIRA CIUFFI· OAB PA 6302· CPF 374.***.***-68

Reu:

MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO· OAB PA 17670· CPF 931.***.***-04

Reu:

ANDRE MOREIRA CANTO· OAB PA 19610· CPF 912.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1014826-85.2020.4.01.3900. EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: BENEDITO DAS GRACAS DUARTE RODRIGUES RELATÓRIO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM (RELATORA): EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: BENEDITO DAS GRACAS DUARTE RODRIGUES VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM (RELATORA): Os embargos de declaração são opos... (01/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Reu

SILVANA APARECIDA AUGUSTOCPF

ZENAIDE APARECIDA PIMENTA FARIGNOLICPF

BENDITO DUARTECPF

BENEDITO MARQUESCPF

ALICE ROCHA NICOMEDE DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

27/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Reu

MARIA DAS GRACAS SOUZA

HELOISA TERRA LAHR

ALICE ROCHA NICOMEDE DOS SANTOS

SILVANA APARECIDA AUGUSTO

JOSE EDSON DA CRUZ

+ 7 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ADOLFO BIBASCPF

Reu

ALADI MARQUESCPF

ANA MARIA DUARTE E SILVACPF

BENEDITA DOMINGAS DE FRANÇACPF

BENEDITO DUARTE

BRIGIDA DA CONCEICAO RODRIGUES RAMOSCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

MIRIAM MATTIONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRIAM MATTIONI· OAB MT 6678· CPF 768.***.***-72

Reu:

MIRIAM MATTIONI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIRIAM MATTIONI· OAB MT 6678· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

BENEDITO DUARTE

Último movimento: Apensado ao processo 0801143-15.2023.8.14.0003 (23/06/2023)

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