Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 49.435,00

Autor

BENEDITO PONCE BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MT 14979· CPF 998.***.***-53

Reu:

THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MT 14979· CPF 998.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2026 23:59 (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (26/04/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 31.724,82

Autor

BENEDITO PONCE BARROSCPF

MARIA EUNICE SILVA BARROSCPF

Reu

FF ENERGIA SOLAR E ENGENHARIA LTDACNPJ

DIEGO ALVES FIGUEIRACPF

GUILHERME AUGUSTO PINTO DA FONSECA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MT 14979· CPF 998.***.***-53

Reu:

MARCOS FELLIPE ROCHA E SILVA· OAB MT 24471· CPF 023.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Reu

BENEDITA SANTANA PONCECPF

CATARINA MARIA DA SILVACPF

CLELIA AMORIM CORREACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENEDITA SANTANA PONCECPF

JUIZO DA 2 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Reu

PREFEITA LUCIMAR SACRE DE CAMPOS

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS/SAD VG- MARCOS RODRIGUES DA SILVA

SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - DANIELA ASSIS DIAS BITES

BENEDITA SANTANA PONCECPF

Advogados

Autor:

AHMAD MOHAMAD HALLAK· OAB MT 15455· CPF 007.***.***-93

Reu:

AHMAD MOHAMAD HALLAK· OAB MT 15455· CPF 007.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE - MT

BENEDITA SANTANA PONCECPF

Reu

BENEDITA SANTANA PONCECPF

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/12/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA SANTANA PONCECPF

Advogados

Autor:

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Retificação de Classe Processual (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA SANTANA PONCECPF

Advogados

Autor:

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor dos formulários (espelhos) dos precatórios, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao teto, cuja inércia será considerada como concordância tácita.... (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA SANTANA PONCECPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Reu:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono novamente estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório retificado, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual... (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA SANTANA PONCECPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Reu:

FAUSTINO ANTONIO DA SILVA NETO· OAB MT 6707· CPF 759.***.***-78

Último movimento: Documento (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

07/10/2009

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EstabilidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

08/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITA SANTANA PONCECPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

FERNANDO BIRAL DE FREITAS· OAB SP 176019· CPF 256.***.***-88

Reu:

FERNANDO BIRAL DE FREITAS· OAB SP 176019· CPF 256.***.***-88

Último movimento: Retificação de Classe Processual (02/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal