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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO SALAZAR FILHOCPF

Advogados

Autor:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/03/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Arrematação

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 7.464,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE PINHO SPINOLACPF

Reu

FABRICIO MIRANDA DE ALMEIDACPF

INFINITY SERVICOS E LOCACOES LTDA.CNPJ

Outros

MARCELO TAVARES SILVA· OAB RJ 195878· CPF 007.***.***-60

CLEBER FERREIRA· OAB RJ 177438· CPF 894.***.***-15

DIOMAR ROSA CAMARA· OAB RJ 173479· CPF 089.***.***-48

JOYCE FERNANDA DE AMORIM SILVA· OAB RJ 258736

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE PINHO SPINOLACPF

Reu

FABRICIO MIRANDA DE ALMEIDACPF

INFINITY SERVICOS E LOCACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

27/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO MIRANDA DE ALMEIDA

INFINITY SERVICOS E LOCACOES LTDA

Reu

ANTONIO CARLOS DE PINHO SPINOLA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE PINHO SPINOLACPF

Reu

FABRICIO MIRANDA DE ALMEIDA

INFINITY SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

Autor:

CLEBER FERREIRA· OAB RJ 177438· CPF 894.***.***-15

Autor:

DIOMAR ROSA CAMARA· OAB RJ 173479· CPF 089.***.***-48

Autor:

CLÁUDIA ADOLPHO MEGDA· OAB RJ 200961

Autor:

MARCELO TAVARES SILVA· OAB RJ 195878· CPF 007.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO LEONETTI· OAB SP 158423· CPF 108.***.***-08

Reu:

CLEBER FERREIRA· OAB RJ 177438· CPF 894.***.***-15

Reu:

DIOMAR ROSA CAMARA· OAB RJ 173479· CPF 089.***.***-48

Reu:

CLÁUDIA ADOLPHO MEGDA· OAB RJ 200961

Reu:

MARCELO TAVARES SILVA· OAB RJ 195878· CPF 007.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa na distribuição e arquive-se. (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 16.250,00

Autor

NOKAIKA CONFECCAO, ESTAMPARIA E BORDADERIA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE FINANCAS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

COORDENADOR GERAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO (CAT)

Outros

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

NOÉ NASCIMENTO GARCÊZ· OAB RJ 130660· CPF 081.***.***-36

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

NOKAIKA CONFECCAO, ESTAMPARIA E BORDADERIA LTDA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NOKAIKA CONFECCAO, ESTAMPARIA E BORDADERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Reu:

NOE NASCIMENTO GARCEZ· OAB RJ 130660· CPF 081.***.***-36

Reu:

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1018528032023826005320250424145724 (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOKAIKA CONFECCAO, ESTAMPARIA E BORDADERIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

COORDENADOR GERAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO (CAT)

SECRETARIO DE FINANCAS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (31/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 16.250,00

Autor

NOKAIKA CONFECCAO, ESTAMPARIA E BORDADERIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

COORDENADOR GERAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO (CAT)

SECRETARIO DE FINANCAS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

Autor:

NOE NASCIMENTO GARCEZ

Reu:

CINTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIO QUEIROZCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSACNPJ

Outros

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

NOE NASCIMENTO GARCEZ· OAB RJ 130660· CPF 081.***.***-36

JOAO PAULO DE ANDRADE NASCIMENTO· OAB RJ 197702· CPF 121.***.***-67

DIOGO AMORIM CARVALHO· OAB RJ 141529· CPF 082.***.***-20

BIANCA MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 201765· CPF 087.***.***-44

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIO QUEIROZ

Reu

SAAE / BM SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEONORA RAMOS DE ALBUQUERQUECPF

MARIA DO DESTERRO RAMOS DE ALBUQUERQUECPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

NOE NASCIMENTO GARCEZ· OAB RJ 130660· CPF 081.***.***-36

ANDREIA CRISTINA RIBEIRO IZIDORO· OAB RJ 102326· CPF 021.***.***-90

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

GILSON DE MEDEIROS VIEGAS· OAB RJ 213881· CPF 053.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

23/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2017)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

LUANO LARA HERCULANO BANDEIRACPF

Reu

SALAZAR VEICULOS EIRELI - MECNPJ

ALEXANDRE MAGNO SALAZAR PAULA

NARA DA SILVA GABRIEL SALAZARCPF

Outros

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

NOE NASCIMENTO GARCEZ· OAB RJ 130660· CPF 081.***.***-36

JOARILDO DOS SANTOS ROCHA· OAB RJ 170790· CPF 086.***.***-50

JULIANO CAMARA SOARES· OAB RJ 128023· CPF 090.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO DE ADVOCACIA LUIZ CLAUDIO DE A. DUARTE & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE BARRA DO PIRAICNPJ

Outros

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

NOE NASCIMENTO GARCEZ· OAB RJ 130660· CPF 081.***.***-36

LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA DUARTE· OAB RJ 59030· CPF 500.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 8ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTR... (21/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE BARRA DO PIRAI ACEBP

Reu

ESCRITORIO DE ADVOCACIA LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA DUARTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS ME

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 50.112,11

Autor

ESCRITORIO DE ADVOCACIA LUIZ CLAUDIO DE A. DUARTE & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE BARRA DO PIRAICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA DUARTE· OAB RJ 59030· CPF 500.***.***-53

Reu:

NOE NASCIMENTO GARCEZ· OAB RJ 130660· CPF 081.***.***-36

Reu:

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004291642016819000620260213112944 (13/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Crédito ComplementarExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA JOSE GOMESCPF

JEAN CARLOS GOMES

DEBORA DE OLIVEIRA GOMES

JOSE JAILSON GOMES

GIOVANA CRISTINA GOMES

+ 4 outros

Reu

ALCIDES DE TAL

CONDOMINIO

MARIA APARECIDA SOARES

JEAN CARLOS GOMES

DEBORA DE OLIVEIRA GOMES

+ 7 outros

Outros

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Expedição de documento (23/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA SOPHIA LEONCIO GOMESCPF

LETICIA LEONCIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Outros

NOE NASCIMENTO GARCEZ· OAB RJ 130660· CPF 081.***.***-36

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

Último movimento: Conclusão (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ANNA SOPHIA LEONCIO GOMES REP/P/S/MAE LETICIA LEONCIO DOS SANTOS SILVA

LETICIA LEONCIO DOS SANTOS SILVA

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 27.900,00

Autor

ADRIANA DA CONCEICAO ALBANOCPF

Reu

DULCE MARIA MOREIRA GUIMARAES

Outros

ALEX PEREIRA SOUZA· OAB RJ 89754· CPF 914.***.***-15

ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO· OAB RJ 26991· CPF 258.***.***-91

NOE NASCIMENTO GARCEZ· OAB RJ 130660· CPF 081.***.***-36

DANIELLE RODRIGUES SALAZAR· OAB RJ 179008· CPF 132.***.***-94

Último movimento: Conclusão (02/12/2025)

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