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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 505.854,42

Autor

ANITA HELENA SANTANA FIGUEIREDOCPF

FREDERICO BENIGNO SIMOESCPF

Reu

TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Autor:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Autor:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330· CPF 987.***.***-87

Autor:

HUGO MOISES DE OLIVEIRA NUNES· OAB BA 81561· CPF 064.***.***-11

Autor:

MANUELA MENEZES SILVA· OAB BA 37377· CPF 025.***.***-07

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

GEOVANNA SEGATTO DE MOURA· OAB SP 434231· CPF 439.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 13/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 505.854,42

Autor

FREDERICO BENIGNO SIMOESCPF

ANITA HELENA SANTANA FIGUEIREDOCPF

TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

ANITA HELENA SANTANA FIGUEIREDOCPF

FREDERICO BENIGNO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330

Autor:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Autor:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330

Reu:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Reu:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA. em 16/03/2022 23:59. (30/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 505.854,42

Autor

FREDERICO BENIGNO SIMOESCPF

ANITA HELENA SANTANA FIGUEIREDOCPF

TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

TERRAS ALPHAVILLE VITORIA DA CONQUISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SPE ESTIVA LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

ANITA HELENA SANTANA FIGUEIREDOCPF

FREDERICO BENIGNO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Autor:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330

Autor:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 20330

Reu:

ALLAN PATRICK ALMEIDA MACIEL· OAB BA 19882· CPF 694.***.***-04

Reu:

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25050· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2022 (17/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2002

Distribuição

12/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CONCEICAO LIMACPF

JOSILDA DOS SANTOS LIMACPF

ESPOLIO DANIEL CONCEICAO LIMA

Reu

ROGERIO FRANCO ANDRADECPF

SANDRO CAL BARRAL

SANDRO CAL BARRALCPF

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCECNPJ

HOSPITAL SANTO ANTONIO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WAGNER BEMFICA ARAUJO· OAB BA 16024· CPF 910.***.***-53

Reu:

FREDERICO BENIGNO SIMOES· OAB AL 6605· CPF 949.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO DUMET FARIA· OAB BA 12345· CPF 501.***.***-04

Reu:

CAMILA LEMOS AZI PESSOA· OAB BA 16779· CPF 931.***.***-20

Último movimento: Juntada de termo de audiência (31/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CABROBO (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 211 CIRCUNSCRICAO - DP 211 CIRC

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CABROBO

Reu

DANILO DUARTE SAMPAIOCPF

DANILO ENRIQUE SANTOS BARROSCPF

FABRICIO GOMES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ FABIO RODRIGUES CARVALHO DE SOUZA· OAB PE 62057· CPF 599.***.***-87

Reu:

FREDERICO BENIGNO SIMOES· OAB AL 6605· CPF 949.***.***-68

Reu:

THAYNAN MAYARA FERREIRA MAGALHAES· OAB PE 61036· CPF 106.***.***-83

Reu:

ANTONIO SIMOES DE ALMEIDA FILHO· OAB PE 34861· CPF 055.***.***-14

Reu:

RENATA SILVA BAIA· OAB PE 36969· CPF 063.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

CABROBO (CENTRO) - 25 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - 25 DESEC

Reu

AELSON JOSE BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO JUNIOR ALVES MEDRADO· OAB PE 27088· CPF 048.***.***-07

Reu:

FREDERICO BENIGNO SIMOES· OAB AL 6605· CPF 949.***.***-68

Reu:

LUIZ FABIO RODRIGUES CARVALHO DE SOUZA· OAB PE 62057· CPF 599.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FREDERICO BENIGNO SIMOESCPF

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

NIURE HERLEY SANTOS ALVES· OAB BA 75888· CPF 057.***.***-96

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO BENIGNO SIMOES em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RIQUELMI BORGES OLIVEIRACPF

Reu

FREDERICO BENIGNO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

APARECIDA JUSLEY DO CARMO COELHO· OAB DF 64300· CPF 017.***.***-60

Reu:

LUIZ FABIO RODRIGUES CARVALHO DE SOUZA· OAB PE 62057· CPF 599.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RIQUELMI BORGES OLIVEIRACPF

Reu

FREDERICO BENIGNO SIMOESCPF

Advogados

Autor:

APARECIDA JUSLEY DO CARMO COELHO· OAB DF 64300· CPF 017.***.***-60

Reu:

LUIZ FABIO RODRIGUES CARVALHO DE SOUZA· OAB PE 62057· CPF 599.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 32.656,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mariane Magazine Ltda Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Edivaldo Candido Feitosa (OAB: 12819/MS) Advogado: Kaio de Souza Abu-Jamra (OAB: 20421/MS) Embargante: José Carlos Simões Benini Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) A... (18/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANE MAGAZINE LTDACNPJ

JOSé CARLOS SIMõES BENINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO SILVA BARROS· OAB MS 7466· CPF 759.***.***-87

Autor:

FÁBIO ALVES MONTEIRO· OAB MS 9130

Autor:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Autor:

EDIVALDO CÂNDIDO FEITOSA· OAB MS 12819· CPF 693.***.***-20

Autor:

KAIO DE SOUZA ABU-JAMRA· OAB MS 20421

Reu:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 32.656,64

Autor

MARIANE MAGAZINE LTDACNPJ

JOSé CARLOS SIMõES BENINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVALDO CANDIDO FEITOSA· OAB MS 12819

Autor:

KAIO DE SOUZA ABU-JAMRA· OAB MS 20421

Autor:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CARLOS SIMõES BENINICPF

MARIANE MAGAZINE LTDA

Advogados

Autor:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Autor:

KAIO DE SOUZA ABU-JAMRA· OAB MS 20421

Autor:

EDIVALDO CÂNDIDO FEITOSA· OAB MS 12819· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 6.791,61

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSé CARLOS SIMõES BENINICPF

MARIANE MAGAZINE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

EDIVALDO CÂNDIDO FEITOSA· OAB MS 12819

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

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