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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 21.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENICIO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

TIHIAGO AZEVEDO· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 21.600,00

Autor

BENICIO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

TIHIAGO AZEVEDO· OAB MA 010106· CPF 039.***.***-59

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 21.585,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENICIO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (22/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 21.585,50

Autor

BENICIO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 48.098,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 48.098,20

Autor

BENICIO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 21.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENICIO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (04/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 21.600,00

Autor

BENICIO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BENICIO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES· OAB MA 10106· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 10,00

Autor

SAMUEL BARBOSA MARTINSCPF

Reu

BENICIO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CORNELIO DE JESUS PEREIRA· OAB MA 4265· CPF 100.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTA RITA em 31/08/2022 23:59. (28/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

1 DELEGACIA REGIONAL DE DE POLICIA CIVIL - ROSARIO/MA

Reu

BENICIO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CORNELIO DE JESUS PEREIRA· OAB MA 4265· CPF 100.***.***-72

Autor:

ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA· OAB MA 15526· CPF 690.***.***-87

Autor:

BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA· OAB MA 7211· CPF 257.***.***-53

Autor:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Reu:

BENEDITA PINHEIRO DE SOUSA· OAB MA 7211· CPF 257.***.***-53

Reu:

CORNELIO DE JESUS PEREIRA· OAB MA 4265· CPF 100.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO - DRACO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MPPB - GAECO - 1 GRAU

Reu

CONFORME REPRESENTACAO

JOSE VICTOR MARTINS BENICIOCPF

JACKSON ALVES BARBOSACPF

JONAS MARTINS BENICIOCPF

VICTOR MORAIS MARCELINO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA· OAB PB 16004· CPF 074.***.***-59

Reu:

RAFAEL VILHENA COUTINHO· OAB PB 19947· CPF 007.***.***-09

Reu:

ANASTACIA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PB 17116· CPF 061.***.***-23

Reu:

GESSICA LILIANE PEREIRA LIBORIO· OAB PB 31636· CPF 124.***.***-84

Reu:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS MARTINS BENICIOCPF

Reu

1 TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 18895· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Juntada de Documento de Comprovação (25/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

JONAS MARTINS BENICIOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDACCNPJ

Outros

TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA· OAB PB 18355· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Publicado Expediente em 18/08/2025. (18/08/2025)

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