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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2013

Distribuição

16/08/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO BENTO DOS SANTOSCPF

MOISES BENTO GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (30/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HIPOLITOCPF

MOISES BENTO GONCALVESCPF

JULIO BENTO DOS SANTOSCPF

Reu

JULIO BENTO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

MOISES BENTO GONCALVESCPF

JULIO BENTO DOS SANTOSCPF

GERALDO PEREIRA LEITECPF

BENJAMIM PEREIRA LEITECPF

Advogados

Reu:

HEITOR CARVALHO SILVA· OAB SP 310936· CPF 342.***.***-55

Outros

VANDA APARECIDA A DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 96104· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES BENTO GONCALVESCPF

JULIO BENTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

VANDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2022020262 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPINAS >5ªSSJ>SP (28/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO BENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANDA APARECIDA A DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 96104· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Estelionato MajoradoProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO BENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANDA APARECIDA A DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 96104· CPF 015.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 6.079,77

Autor

ANTONIA BENJAMIM LEITECPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

MATHEUS LEITE DE ARAUJO· OAB RN 19163· CPF 078.***.***-02

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 124.223,12

Autor

ANTONIA BENJAMIM LEITECPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB RN 3514· CPF 723.***.***-34

Autor:

ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO· OAB RN 19433· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 124.223,12

Autor

ANTONIA BENJAMIM LEITECPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Último movimento: Recebidos os autos (11/06/2024)

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