BENJAMIN DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LCT SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E LOTEADORA LTDA APELADO: NICACIO RECALDE RELATOR: DES. ALEX PINHEIRO CENTENO EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO DESPACHO Analisando os presentes autos, para fins de comprovação do preparo, verifico que o Apelante instruiu os autos apenas com o boleto e o comprovante de pagamento de títulos (ID.18947905 e ID.18947906), todavia, os referidos documentos não atendem integralmente as providências do ar... (16/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 800.000,00

Autor

LCT SERVICOS DE URBANIZACAO E LOTEADORA LTDA - MECNPJ

Reu

NICACIO RECALDECPF

Advogados

Autor:

DIOGO MATTE AMARO· OAB PR 30596· CPF 020.***.***-60

Autor:

BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO· CPF 116.***.***-15

Autor:

JOSMEYR ALVES DE OLIVEIRA· CPF 039.***.***-70

Reu:

DARUICH HAMMOUD JUNIOR· OAB PA 123· CPF 014.***.***-22

Reu:

GABRIEL CASTRO SARAIVA SANTOS· OAB MG 179199· CPF 106.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICARDO TEODORO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BENEDITO SERGIO DE MORAES· OAB SP 341377· CPF 831.***.***-87

Reu:

BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO· OAB SP 161879· CPF 116.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICARDO TEODORO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BENEDITO SERGIO DE MORAES· OAB SP 341377· CPF 831.***.***-87

Reu:

BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO· OAB SP 161879· CPF 116.***.***-15

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

22/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPREARIAL LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO· OAB SP 161879· CPF 116.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

22/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPREARIAL LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO· OAB SP 161879· CPF 116.***.***-15

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

22/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK SATHLER SPINOLACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPrecatório

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPREARIAL LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK SATHLER SPINOLA· CPF 780.***.***-91

Autor:

BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO· OAB SP 161879· CPF 116.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 160.655,43

Autor

FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDOCPF

EUZILANDIA SILVA DE SOUSA BERTOLDOCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 89510· CPF 060.***.***-06

Autor:

PRISCILA BORTOLINI BONTEMPO· OAB SP 308661· CPF 095.***.***-10

Autor:

ANA ELISA GODOI MARQUES· OAB SP 417262· CPF 116.***.***-21

Autor:

ANA LUIZA ALVES PEREIRA· OAB SP 403985· CPF 413.***.***-40

Autor:

TATIANE RANDIS DE OLIVEIRA BASTOS· CPF 417.***.***-77

Reu:

BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO· OAB SP 161879· CPF 116.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO TEODORO DA SILVACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO· OAB SP 161879· CPF 116.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO TEODORO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO· OAB SP 161879· CPF 116.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 50.680,00

Autor

AGNALDA GOMES MOURA MARTINSCPF

Reu

VALMIR HILARIO DIASCPF

ELIA CURTES SOARESCPF

LUIS CARLOS SOARES TREMONTECPF

EVERTON DE CAMARGO DIASCPF

VP DE SAO PAULO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JURACI GOMES DO NASCIMENTO· OAB SP 129170· CPF 054.***.***-32

Reu:

BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO· OAB SP 161879· CPF 116.***.***-15

Reu:

MICHEL NEMER NASREDDINE FAKIH· OAB SP 236270· CPF 289.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSANA MARTA ROCHA EVANGELLHO

Reu

ROSA ALBINA DA CONCEIçãO

Advogados

Autor:

CARLA CABRAL DE MOURA COUTINHO· OAB SP 282936· CPF 258.***.***-82

Autor:

BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO· OAB SP 161879· CPF 116.***.***-15

Reu:

CARLA CABRAL DE MOURA COUTINHO· OAB SP 282936· CPF 258.***.***-82

Reu:

BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO· OAB SP 161879· CPF 116.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1015732-96.2024.8.26.0152 - Embargos à Execução - Pagamento - Hosana Marta Rocha Evangellho - Rosa Albina da Conceição - Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a formação da coisa julgada, requeira a parte vencedora o que for de Direito. Aguarde-se o cadastro do cumprimento de sentença, pelo prazo de 30 dias, devendo a parte exequente observar o Comunicado 1789/2017 (DJE 02/08/2017, pág. 20). Cadastrado o incidente, arquive-se de... (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSANA MARTA ROCHA EVANGELLHO

Reu

ROSA ALBINA DA CONCEIçãO

Advogados

Autor:

CARLA CABRAL DE MOURA COUTINHO· OAB SP 282936· CPF 258.***.***-82

Autor:

BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO· OAB SP 161879· CPF 116.***.***-15

Reu:

CARLA CABRAL DE MOURA COUTINHO· OAB SP 282936· CPF 258.***.***-82

Reu:

BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO· OAB SP 161879· CPF 116.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1015732-96.2024.8.26.0152 - Embargos à Execução - Pagamento - Hosana Marta Rocha Evangellho - Rosa Albina da Conceição - Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a formação da coisa julgada, requeira a parte vencedora o que for de Direito. Aguarde-se o cadastro do cumprimento de sentença, pelo prazo de 30 dias, devendo a parte exequente observar o Comunicado 1789/2017 (DJE 02/08/2017, pág. 20). Cadastrado o incidente, arquive-se de... (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2002

Distribuição

13/04/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCPF

DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO SACNPJ

Advogados

Reu:

PLINIO BACK SILVA· OAB SP 127161· CPF 135.***.***-36

Reu:

FATIMA LUIZA ALEXANDRE· OAB SP 105301· CPF 077.***.***-19

Reu:

LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA· OAB SP 187973· CPF 269.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/05/2003

Distribuição

28/05/2003

Valor

R$ 3.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BERTHA STUMPF FERNANDES· OAB SP 411069· CPF 885.***.***-97

Autor:

FAUSTO DI TOTI GARCIA· OAB SP 160973· CPF 174.***.***-69

Autor:

WALTER WILIAM RIPPER· OAB SP 149058· CPF 126.***.***-19

Autor:

WILLIS MARTINS DA COSTA· OAB SP 272782· CPF 156.***.***-67

Reu:

ELIAS POLUBOIARINOV· OAB RS 21719· CPF 255.***.***-91

Reu:

BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO· OAB DF 10882· CPF 116.***.***-15

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (13/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

WILLIS MARTINS DA COSTA· OAB SP 272782· CPF 156.***.***-67

Autor:

BERTHA STUMPF FERNANDES· OAB SP 411069· CPF 885.***.***-97

Autor:

FAUSTO DI TOTI GARCIA· OAB SP 160973· CPF 174.***.***-69

Autor:

WALTER WILIAM RIPPER· OAB SP 149058· CPF 126.***.***-19

Reu:

BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO· OAB DF 10882· CPF 116.***.***-15

Reu:

ELIAS POLUBOIARINOV· OAB RS 21719· CPF 255.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior) (10/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/11/2003

Distribuição

21/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA· OAB SP 104034· CPF 086.***.***-11

BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO· OAB DF 10882· CPF 116.***.***-15

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (11/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JAIR JOSE MONTEIRO DE SOUZA· OAB SP 104034· CPF 086.***.***-11

Reu:

BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO· OAB DF 10882· CPF 116.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/09/2025)

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