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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

137 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 63.921,55

Autor

BENITO SEBASTIAO BENTOCPF

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CPF

Outros

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

ELIANE DA SILVA PONTES· OAB SP 405296· CPF 219.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 63.921,55

Autor

BENITO SEBASTIAO BENTOCPF

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ELIANE DA SILVA PONTES· OAB SP 405296· CPF 219.***.***-21

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

RITA CASSIA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO BENTO LEITE· CPF 025.***.***-66

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2875798/RN (2025/0077889-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RN000725A IGOR MACÊDO FACÓ - RN001507A AGRAVADO: RITA CASSIA FERNANDES ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

RITA CASSIA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. IZIDIA AMORIM DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 000725

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 001507

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

FÁBIO BENTO LEITE· OAB RN 007041· CPF 025.***.***-66

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RN 000725

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 001507

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

FÁBIO BENTO LEITE· OAB RN 007041· CPF 025.***.***-66

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

04/11/2005

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ALIPIO MIGUEL DA ROCHA NETOCPF

DJALMA ALVES DA ROCHA JUNIORCPF

SANDRA CRISTINA ROCHA LIMACPF

Reu

DJALMA ALVES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

CELSO RICARDO RAMOS SALES· OAB PE 5097· CPF 075.***.***-04

Autor:

DEYVSON BARROCA SALES· OAB PE 59567· CPF 071.***.***-83

Reu:

FABIO BENTO LEITE· OAB RN 7041· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA ROCHA LIMA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BENTO LEITE· OAB RN 7041· CPF 025.***.***-66

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (17/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCA ELINE ALVES DE OLIVEIRACPF

HYAGO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BENTO LEITE· OAB RN 7041· CPF 025.***.***-66

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB RN 807· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 19.435,64

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

I L R NOLASCO & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FABIO BENTO LEITE· OAB RN 7041· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

JONATHAS WILLIAMS DA SILVACPF

LIDIANE RAFAELE ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MESSIAS FONSECA· OAB RN 4212· CPF 025.***.***-00

Reu:

FABIO BENTO LEITE· OAB RN 7041· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 4.359,92

Autor

L E PNEUS LTDA - EPPCNPJ

Reu

REALIZA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Outros

FABIO BENTO LEITE· OAB RN 7041· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 9.034,21

Autor

NAP AUTOMOTIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PLANAGEM SAO MIGUEL LTDA - MECNPJ

FRANCISCO VALENTIM GONCAVES

Outros

FABIO BENTO LEITE· OAB RN 7041· CPF 025.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO BENTO LEITE em 21/05/2024 23:59. (22/05/2024)

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