Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

LECY VEIGA FIGUEIREDO

ROMILDA COLLISTET DE MIRANDA

MARIA CECILIA GILLY DE MIRANDA

MARIA IGNEZ NEVES CARESTIATO

PATRICIA NEVES CARESTIATO

+ 2 outros

Outros

RENATA FERREIRA DE ARAUJO PEREIRA· OAB RJ 244059· CPF 179.***.***-56

BEATRIZ RIECHE ESTILL· OAB RJ 233247

MARCIO FARIA SILVA· OAB RJ 178855· CPF 114.***.***-93

DANIEL RIVELLO VEGA· OAB RJ 127043

ANDRE SILVA DE LIMA· OAB RJ 130611· CPF 093.***.***-23

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2549838/RJ (2024/0008577-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES AGRAVADO: LECY VEIGA FIGUEIREDO AGRAVADO: ROMILDA COLLISTET DE MIRANDA AGRAVADO: MARIA CECILIA GILLY DE MIRANDA AGRAVADO: MARIA IGNEZ NEVES CARESTIATO AGRAVADO: PATRICIA NEVES CARESTIATO AGRAVADO: ANGELA ARITA BAPTISTA DA COSTA AGRAVADO: MARILENE BAPTISTA DA COSTA ADVOGADOS: ANDRÉ SILVA DE LIMA - RJ130... (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LECY VEIGA FIGUEIREDOCPF

ROMILDA COLLISTET DE MIRANDACPF

MARIA CECILIA GILLY DE MIRANDACPF

MARIA IGNEZ NEVES CARESTIATOCPF

PATRICIA NEVES CARESTIATOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THALES JOSE FONTENELLI MAFFRA SOARES

Reu:

ANDRE SILVA DE LIMA· CPF 093.***.***-23

Reu:

DANIEL RIVELLO VEGA· CPF 085.***.***-44

Reu:

MARCIO FARIA SILVA· CPF 114.***.***-93

Reu:

BEATRIZ RIECHE ESTILL· CPF 156.***.***-13

Reu:

RENATA FERREIRA DE ARAUJO PEREIRA· CPF 179.***.***-56

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LECY VEIGA FIGUEIREDO

ROMILDA COLLISTET DE MIRANDA

MARIA CECILIA GILLY DE MIRANDA

MARIA IGNEZ NEVES CARESTIATO

PATRICIA NEVES CARESTIATO

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Sincronização de local - incidente (22/01/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVIANE COUTINHO DE ALBUQUERQUECPF

ANA KAROLINE DE ARAUJOCPF

ANA CLARA DA SILVA LIMACPF

CARLITO FERNANDES SOUSA LIMACPF

DANIEL ASSIS PEREIRACPF

+ 50 outros

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS GONCALVES DE GUSMAO· OAB PE 52259· CPF 088.***.***-31

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516· CPF 103.***.***-74

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CAROLINA NOCCHI GUERRA· OAB RS 127021· CPF 008.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 85.505.237,01

Autor

ALPHATEC S/A.CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ RIECHE ESTILL· OAB RJ 233247· CPF 156.***.***-13

Autor:

JOAO MARCAL RODRIGUES MARTINS DA SILVA· OAB RJ 166939· CPF 118.***.***-59

Autor:

DIEGO RODRIGUES MENDONÇA GALVÃO· OAB RJ 163475· CPF 110.***.***-56

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Outros

LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER· OAB RJ 30179· CPF 592.***.***-91

ROMULO DE AMORIM GALVAO· OAB PE 26057· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 85.505.237,01

Autor

ALPHATEC S/A.CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ RIECHE ESTILL· OAB RJ 233247· CPF 156.***.***-13

Autor:

JOAO MARCAL RODRIGUES MARTINS DA SILVA· OAB RJ 166939· CPF 118.***.***-59

Autor:

DIEGO RODRIGUES MENDONÇA GALVÃO· OAB RJ 163475· CPF 110.***.***-56

Reu:

RENATO BRAZ ESCANDIAN· OAB ES 12539· CPF 071.***.***-26

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RB 110 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SHANGRI-LA VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

JAIRO JORGE LEITE VIDALCPF

SILVANA AMMAR VIDALCPF

MONICA GOMES OLIVENSE BARBOSA BESSICPF

VIDAL E AMMAR COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE BASTOS SMILGIN· OAB RJ 93482· CPF 038.***.***-64

Autor:

THAIS FREIRE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 225485· CPF 147.***.***-24

Autor:

BEATRIZ RIECHE ESTILL· OAB RJ 233247· CPF 156.***.***-13

Reu:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

Outros

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA· OAB RJ 92629· CPF 026.***.***-87

MARIA DAS GRAÇAS GOMES OLIVENSE BARBOSA· OAB RJ 74231

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO JORGE LEITE VIDALCPF

SILVANA AMMAR VIDALCPF

VIDAL E AMMAR COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RB 110 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO COUTINHO SCHULZE· OAB RJ 109237· CPF 072.***.***-38

Reu:

DIEGO CORREA LIMA DE AGUIAR DIAS· OAB RJ 185823· CPF 124.***.***-42

Reu:

BEATRIZ RIECHE ESTILL· OAB RJ 233247· CPF 156.***.***-13

Reu:

ANDRE BASTOS SMILGIN· OAB RJ 93482· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/12/2021)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RB 110 PARTICIPAÇOES S.A

Reu

JAIRO JORGE LEITE VIDALCPF

MASSA FALIDA SHANGRI LA VIAGENS E TURISMO LTDA

MONICA OLIVENSE BARBOSA BESSI

SILVANA AMMAR VIDALCPF

VIDAL E AMMAR COMERCIO EPARTICIPAÇOES LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

Autor:

ANDRE BASTOS SMILGIN· OAB RJ 93482· CPF 038.***.***-64

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS GOMES OLIVENSE BARBOSA· OAB RJ 74231

Autor:

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA· OAB RJ 92629· CPF 026.***.***-87

Autor:

BEATRIZ RIECHE ESTILL· OAB RJ 233247· CPF 156.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

Reu:

ANDRE BASTOS SMILGIN· OAB RJ 93482· CPF 038.***.***-64

Reu:

MARIA DAS GRAÇAS GOMES OLIVENSE BARBOSA· OAB RJ 74231

Reu:

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA· OAB RJ 92629· CPF 026.***.***-87

Reu:

BEATRIZ RIECHE ESTILL· OAB RJ 233247· CPF 156.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RB 110 PARTICIPAÇOES S.A

Reu

JAIRO JORGE LEITE VIDALCPF

MASSA FALIDA SHANGRI LA VIAGENS E TURISMO LTDA

MONICA OLIVENSE BARBOSA BESSI

SILVANA AMMAR VIDALCPF

VIDAL E AMMAR COMERCIO EPARTICIPAÇOES LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

Autor:

ANDRE BASTOS SMILGIN· OAB RJ 93482· CPF 038.***.***-64

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS GOMES OLIVENSE BARBOSA· OAB RJ 74231

Autor:

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA· OAB RJ 92629· CPF 026.***.***-87

Autor:

BEATRIZ RIECHE ESTILL· OAB RJ 233247· CPF 156.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

Reu:

ANDRE BASTOS SMILGIN· OAB RJ 93482· CPF 038.***.***-64

Reu:

MARIA DAS GRAÇAS GOMES OLIVENSE BARBOSA· OAB RJ 74231

Reu:

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA· OAB RJ 92629· CPF 026.***.***-87

Reu:

BEATRIZ RIECHE ESTILL· OAB RJ 233247· CPF 156.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1312: Indefiro, diante da ausência de justificativa razoável para sobrestamento do feito. Dê-se baixa e arquive-se. (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrecadação das Coisas Vagas

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2003

Distribuição

21/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

RO 3601/2003

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

RENATA FERREIRA DE ARAUJO PEREIRA· OAB RJ 244059· CPF 179.***.***-56

BEATRIZ RIECHE ESTILL· OAB RJ 233247· CPF 156.***.***-13

THAIS FREIRE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 225485· CPF 147.***.***-24

MARCIO FARIA SILVA· OAB RJ 178855· CPF 114.***.***-93

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 1.087.800,00

Autor

MONTERC MONTAGEM INDUSTRIAL E TERCEIRIZACAO LTDACNPJ

Reu

ESTALEIRO BRASFELS LTDACNPJ

Outros

BEATRIZ RIECHE ESTILL· OAB RJ 233247· CPF 156.***.***-13

THAIS FREIRE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 225485· CPF 147.***.***-24

ANDRÉ SILVA DE LIMA· OAB RJ 130611· CPF 093.***.***-23

ANDRE PONTES PIMENTEL· OAB RJ 140306· CPF 052.***.***-21

PABLO ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 284269

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTERC MONTAGEM INDUSTRIAL E TERCEIRIZACAO LTDA

Reu

ESTALEIRO BRASFELDS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTALEIRO BRASFELS LTDA

Reu

NELSON SZILARD GALGOUL

Outros

ANDRÉ SILVA DE LIMA· OAB RJ 130611· CPF 093.***.***-23

PAULO CESAR VASQUEZ CORREA SILVA· OAB RJ 63016· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Remessa (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 13.045.245,36

Autor

ESTALEIRO BRASFELS LTDACNPJ

Reu

NELSON SZILARD GALGOULCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA DE LIMA· OAB RJ 130611· CPF 093.***.***-23

Autor:

LEANDRO BORSATTO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB RJ 159820· CPF 108.***.***-00

Autor:

ADEMIR PAULO PIMENTEL· OAB RJ 4334· CPF 104.***.***-53

Autor:

BEATRIZ RIECHE ESTILL· OAB RJ 233247· CPF 156.***.***-13

Autor:

CAROLINE FALCAO ROCHA· OAB RJ 257211· CPF 178.***.***-97

Reu:

PAULO CESAR VASQUEZ CORREA SILVA· OAB RJ 63016· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA HASSONCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RENATA FERREIRA DE ARAUJO PEREIRA· OAB RJ 244059· CPF 179.***.***-56

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

BEATRIZ RIECHE ESTILL· OAB RJ 233247· CPF 156.***.***-13

THAIS FREIRE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 225485· CPF 147.***.***-24

DANIEL RIVELLO VEGA· OAB RJ 127043· CPF 085.***.***-44

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA HASSON

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GREENLEAF GRAMADOS E PROJETOS SA

THIAGO DIAS VALIM CUNHACPF

Reu

OPÇÃO ATIVA LTDACNPJ

TF ESPORTES LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAQUEL CAMPOS· OAB RJ 132149· CPF 092.***.***-46

Autor:

DIEGO CORRÊA LIMA DE AGUIAR DIAS· OAB RJ 185823· CPF 124.***.***-42

Autor:

ANDRE PONTES PIMENTEL· OAB RJ 140306· CPF 052.***.***-21

Autor:

BRUNO BRANDÃO DE QUEIROZ· OAB RJ 152874· CPF 085.***.***-01

Autor:

BEATRIZ RIECHE ESTILL· OAB RJ 233247· CPF 156.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

RAQUEL CAMPOS· OAB RJ 132149· CPF 092.***.***-46

Reu:

DIEGO CORRÊA LIMA DE AGUIAR DIAS· OAB RJ 185823· CPF 124.***.***-42

Reu:

ANDRE PONTES PIMENTEL· OAB RJ 140306· CPF 052.***.***-21

Reu:

BRUNO BRANDÃO DE QUEIROZ· OAB RJ 152874· CPF 085.***.***-01

Reu:

BEATRIZ RIECHE ESTILL· OAB RJ 233247· CPF 156.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2010

Distribuição

02/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

YOLANDA BERRIEL PONTES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

RENATA FERREIRA DE ARAUJO PEREIRA· OAB RJ 244059· CPF 179.***.***-56

Autor:

THIAGO BORGES PAES DE LIMA· OAB RJ 131901

Autor:

VITOR GUEDES CAVALCANTI· OAB RJ 131908· CPF 091.***.***-00

Autor:

THAIS FREIRE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 225485· CPF 147.***.***-24

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA FERREIRA DE ARAUJO PEREIRA· OAB RJ 244059· CPF 179.***.***-56

Reu:

THIAGO BORGES PAES DE LIMA· OAB RJ 131901

Reu:

VITOR GUEDES CAVALCANTI· OAB RJ 131908· CPF 091.***.***-00

Reu:

THAIS FREIRE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 225485· CPF 147.***.***-24

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O recolhimento das custas deve se dar ANTES da execução, sendo seu pagamento ao final MEDIDA DE EXCEÇÃO, tendo sido deferida pela decisão de fls. 1305. Cabe à serventia tão somente emitir a certidão com o valor taxa judiciára da execução, que é de 3% sobre o valor total da execução. Se a parte veio a ceder seus créditos, sem considerar o valor da taxa judiciária é entre particulares. Se pretende pleitear o pagamento tão somente da parte que... (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal