Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 987,20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARAISO em 12/05/2025 23:59. (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 987,20

Autor

MUNICIPIO DE ALTO PARAISO-RO

MUNICIPIO DE ALTO PARAISOCNPJ

Reu

MIRLEY VICENTE BENTOCPF

Advogados

Reu:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRLEY VICENTE BENTOCPF

Reu

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVESCPF

MIRLEY VICENTE BENTOCPF

Advogados

Autor:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Reu:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRLEY VICENTE BENTOCPF

Reu

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVESCPF

MIRLEY VICENTE BENTOCPF

Advogados

Autor:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Reu:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: MIRLEY VICENTE BENTO, RUA FORTALEZA 3631 JARDIM ALVORADA - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES, OAB nº RO4996A Parte requerida: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO,, INEXISTENTE - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especia... (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 12.709,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 12.709,81

Autor

MUNICIPIO DE ALTO PARAISO-RO

MUNICIPIO DE ALTO PARAISOCNPJ

Reu

MIRLEY VICENTE BENTOCPF

Advogados

Reu:

JANE MIRIAM DA SILVEIRA GONCALVES· OAB RO 4996· CPF 470.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 3.671,17

Autor

MIRLEY VICENTE BENTOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGUES CASSETARI JUNIOR· OAB RO 1880· CPF 164.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 3.671,17

Autor

MIRLEY VICENTE BENTOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCOS RODRIGUES CASSETARI JUNIOR· OAB RO 1880· CPF 164.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (21/07/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 20.800,50

Autor

MIRLEY VICENTE BENTOCPF

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S ACNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA

SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/ACNPJ

ZURICK MINAS BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO DE HOMICIDIOS DE SOLANEA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SERGIO GALDINO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO GALDINO DA COSTA

Reu

MARCUS ALANIO MARTINS VAZCPF

Advogados

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Remessa (em diligência) (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO GALDINO DA COSTA

Reu

MARCUS ALANIO MARTINS VAZCPF

Advogados

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sergio Galdino da Costa Advogado: Marcus Alânio Martins Vaz EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho Processo nº 0801153-45.2025.8.15.0461 Classe: Apelação Criminal Vistos. A defesa do apelante que funcionou na instância de origem requereu que as razões de apelação de seu constituinte sejam apresentadas nesta instância recursal, conforme faculta o art. 600, § 4º do CPP (id 40... (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GILVANIA GUILHERME SILVACPF

ELISSANDRO VICENTE BENTOCPF

Reu

JOSEANE COSTA DOS SANTOS

ALEXSANDRO TEODOSIO DE SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal