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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 25.017,40

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 25.017,40

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

BENTO DIASCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

OSMAR PEREIRA ALVES "FABIANO"

Advogados

Reu:

GEYLSON RAYONNE CAVALCANTE DA COSTA· CPF 062.***.***-88

Reu:

JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA· OAB MA 026859· CPF 048.***.***-94

Reu:

BENTO VIEIRA· CPF 080.***.***-91

Reu:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· CPF 032.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR PEREIRA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA· OAB MA 026859· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR PEREIRA ALVESCPF

OSMAR PEREIRA ALVES "FABIANO"

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE

Advogados

Autor:

JEFFERSON DA CONCEICAO ROCHA· OAB MA 026859· CPF 048.***.***-94

Autor:

GEYLSON RAYONNE CAVALCANTE DA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE UYLSOM RIBEIRO PESSOA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA· OAB PI 12283· CPF 054.***.***-39

Autor:

THYAGO PESSOA DOS SANTOS· OAB MA 16910· CPF 032.***.***-00

Autor:

THYAGO PESSOA DOS SANTOS· OAB MA 016910· CPF 032.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA· OAB PI 012283· CPF 054.***.***-39

Autor:

DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE· OAB MA 13829· CPF 019.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA· OAB PI 12283· CPF 054.***.***-39

Reu:

THYAGO PESSOA DOS SANTOS· OAB MA 16910· CPF 032.***.***-00

Reu:

THYAGO PESSOA DOS SANTOS· OAB MA 016910· CPF 032.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO NONATO KUENES FONSECA PESSOA· OAB PI 012283· CPF 054.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 37.480,00

Último movimento: Decorrido prazo de HELENA GONZAGA CARNEIRO em 28/01/2022 23:59. (01/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 37.480,00

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

HELENA GONZAGA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA· OAB MA 16192· CPF 033.***.***-00

Reu:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão de juntada (01/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO CARDOSO NETO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Autor:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA ARAUJO DE ALBUQUERQUE

Reu

BENTO VIEIRA

Advogados

Autor:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Autor:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Reu:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Reu:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SENTENCIADO: RAIMUNDO CARDOSO NETO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) APELADO: BENTO VIEIRA SOBRINHO - MA14065, BENTO VIEIRA - MA4692-A FINALIDADE: Tornar Pública do Despacho de ID. nº 94220590, que segue em inteiro teor: "DESPACHO Em homenagem ao princípio da ampla defesa, dê-se vistas ao apenado por seu advogado para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias." Diligencie-se. Bacabal - MA, assinado ele... (20/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA ARAUJO DE ALBUQUERQUE

Reu

BENTO VIEIRA

Advogados

Autor:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Autor:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Reu:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Reu:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (01/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

FRANCIELE BRUNA CIPRIANO RODRIGUESCPF

Reu

RIDLEY SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CACIANO DE SOUZACPF

ARLINDO CARVALHO SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO· OAB MA 4359· CPF 242.***.***-53

Autor:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Autor:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Autor:

TIAGO ABREU DOS SANTOS· OAB MA 13853· CPF 660.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTO VIEIRA

Reu

BENTO VIEIRA

Advogados

Autor:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Autor:

TIAGO ABREU DOS SANTOS· OAB MA 13853· CPF 660.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO· OAB MA 4359· CPF 242.***.***-53

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Autor:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Reu:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Reu:

TIAGO ABREU DOS SANTOS· OAB MA 13853· CPF 660.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO· OAB MA 4359· CPF 242.***.***-53

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Reu:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTO VIEIRA

Reu

BENTO VIEIRA

Advogados

Autor:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Autor:

TIAGO ABREU DOS SANTOS· OAB MA 13853· CPF 660.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO· OAB MA 4359· CPF 242.***.***-53

Autor:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Autor:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Reu:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Reu:

TIAGO ABREU DOS SANTOS· OAB MA 13853· CPF 660.***.***-15

Reu:

RAIMUNDO CESAR ALMEIDA CASTRO· OAB MA 4359· CPF 242.***.***-53

Reu:

CELSO ARAUJO LIMA· OAB MA 13325· CPF 035.***.***-20

Reu:

BENTO VIEIRA SOBRINHO· OAB MA 14065· CPF 032.***.***-67

Último movimento: Documento (Certidão) (15/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIEL OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

VALDENIR DO NASCIMENTO GABACPF

JEFFERSON MEDEIROS ESTRELACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE MARIA MILHOMEM SANTOS FILHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 62.767,21

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO ALMEIDA COSTACPF

MARIA DE LOURDES MATOS COSTACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (27/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE CLECIO SOUZA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FRANCISCO FRANCA DE MEDEIROS· OAB MA 9426· CPF 777.***.***-53

Autor:

CARLOS HENRIQUE FALCAO DE LIMA· CPF 733.***.***-72

Autor:

BENTO VIEIRA· OAB MA 4692· CPF 080.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/07/2024)

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