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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.054.970,13

Autor

BENTOPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR MOSCHETTA· OAB RS 056955· CPF 253.***.***-15

Autor:

FRANCIELE SCHNIPA BIANCHI· OAB RS 104806· CPF 020.***.***-74

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CIV Número: 50115682420238210013/TJRS (17/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 1.054.970,13

Autor

BENTOPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR MOSCHETTA· OAB RS 056955· CPF 253.***.***-15

Autor:

FRANCIELE SCHNIPA BIANCHI· OAB RS 104806· CPF 020.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1.054.970,13

Autor

BENTOPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR MOSCHETTA· OAB RS 056955· CPF 253.***.***-15

Autor:

FRANCIELE SCHNIPA BIANCHI· OAB RS 104806· CPF 020.***.***-74

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011568242023821001320250717151127 (17/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 950.000,00

Autor

UNIAO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

VITOR DE PAULA FRANCA· OAB ES 013699· CPF 104.***.***-64

Reu:

BRUNO DALL'ORTO MARQUES· CPF 024.***.***-89

Reu:

FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE· OAB ES 018994· CPF 124.***.***-80

Reu:

JOAO PAULO MORELLO· OAB SP 112569· CPF 117.***.***-00

Outros

RAFAEL FEITOSA DA MATA· OAB ES 019772

BRUNO DALL'ORTO MARQUES· OAB ES 008288· CPF 024.***.***-89

GUSTAVO VARELLA CABRAL· OAB ES 005879· CPF 953.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (30/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 950.000,00

Autor

BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

UNIAO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DALL'ORTO MARQUES· CPF 024.***.***-89

Autor:

FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE· OAB ES 018994· CPF 124.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO MORELLO· OAB SP 112569· CPF 117.***.***-00

Reu:

VITOR DE PAULA FRANCA· OAB ES 013699· CPF 104.***.***-64

Reu:

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO· OAB ES 015762· CPF 051.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (12/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2016

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 950.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: BENTONIT UNIÃO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EMBARGADO: UNIÃO REPRESENTAÇÕES LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR SÉRGIO RICARDO DE SOUZA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2071 E... (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 950.000,00

Autor

BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

UNIAO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DALL ORTO MARQUES· OAB ES 8288· CPF 024.***.***-89

Autor:

FELIPE ABDEL MALEK VILETE FREIRE· OAB ES 18994· CPF 124.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO MORELLO· OAB SP 112569· CPF 117.***.***-00

Reu:

VITOR DE PAULA FRANCA· OAB ES 13699· CPF 104.***.***-64

Reu:

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO· OAB ES 15762· CPF 051.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (12/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

JOSEFA MARIA RICARDOCPF

Advogados

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES· OAB PB 23790· CPF 081.***.***-21

Reu:

LUIS EDUARDO FURTADO SILVA· OAB PB 18916· CPF 071.***.***-86

Reu:

CAIO COSTA MEIRA· OAB PB 18865· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEFA MARIA RICARDOCPF

Reu

BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO COSTA MEIRA· OAB PB 18865· CPF 080.***.***-24

Autor:

LUIS EDUARDO FURTADO SILVA· OAB PB 18916· CPF 071.***.***-86

Autor:

SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES· OAB PB 23790· CPF 081.***.***-21

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO DA SILVA FLORCPF

Advogados

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Reu:

LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SEBASTIAO DA SILVA FLORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (12/02/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA REJANE DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA REJANE DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Autor:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801501-71.2014.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.. Trata-se de manifestação protocolada por Rita Rejane da Silva Araújo, cadastrada nos autos como terceira interessada, por intermédio de seu patrono, em que requer a intimação da empresa autora, Bentonit União Nordeste Indústria e Comércio Ltda., para que esta manifeste seu interesse na extração... (16/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/1989

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANLEIDA DE ALMEIDA ROQUE

ANA LUCIA DE ALMEIDA RIBEIRO COUTINHO

ROSA MARIA DE ALMEIDA PIMENTEL

ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA

MARIA GRASIELA DE ALMEIDA DANTAS

+ 6 outros

Reu

BENTONIT UNIAO NORDESTE S/A

BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LENIRA RIBEIRO COUTINHO MAIA LIRA· OAB PB 28822· CPF 074.***.***-48

Autor:

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 395· CPF 002.***.***-00

Autor:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Autor:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Autor:

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO· OAB PB 20095· CPF 100.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 93.239,48

Autor

BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

Advogados

Autor:

AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM· OAB PB 13314· CPF 032.***.***-74

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2004

Distribuição

09/03/2004

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA GRAZIELA DE ALMEIDA DANTAS

LUIZ SALVIO GALVAO DANTAS

LAGEDO MINERACAO LTDA

Reu

BENTONIT UNIAO NORDESTE S/A

BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LENIRA RIBEIRO COUTINHO MAIA LIRA· OAB PB 28822· CPF 074.***.***-48

Autor:

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 395· CPF 002.***.***-00

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE WALTER BORBOREMA ARCOVERDE em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2004

Distribuição

09/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WALTER BORBOREMA ARCOVERDECPF

Reu

BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ANA LENIRA RIBEIRO COUTINHO MAIA LIRA· OAB PB 28822· CPF 074.***.***-48

Autor:

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 395· CPF 002.***.***-00

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

ANA LENIRA RIBEIRO COUTINHO MAIA LIRA· OAB PB 28822· CPF 074.***.***-48

Reu:

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 395· CPF 002.***.***-00

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO THEON DE MORAES· OAB SP 330140· CPF 228.***.***-86

Autor:

BEATRIZ GIANSANTE MOQUIUTE· OAB SP 477699

Autor:

RAPHAEL OLIVEIRA FERREIRA DE TOLEDO PIZA· OAB SP 390763· CPF 364.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

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