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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 46.061,00

Autor

ARTHUR VENANCIO DE SOUSACPF

Reu

ARA KETU PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

GROOVY SUNGLASS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI· OAB RN 10258· CPF 059.***.***-33

Reu:

ANNIE SANTOS PONCE· OAB SP 360523· CPF 414.***.***-18

Reu:

NELSON ALEXANDER SCHEPIS MONTINI· OAB SP 316892· CPF 364.***.***-54

Reu:

ARTHUR DIEGO ARAUJO DASSIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI· OAB RN 10258· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARA KETU PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ALEXANDER SCHEPIS MONTINI· OAB SP 316892· CPF 364.***.***-54

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 5.891,00

Autor

DANIEL JUNIOR FINGERCPF

Reu

SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 329.872,32

Autor

SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR· OAB SP 146240· CPF 261.***.***-83

Autor:

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ· OAB SP 248495· CPF 304.***.***-60

Reu:

MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ· OAB BA 57324· CPF 039.***.***-01

Reu:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO EMPREENDEDOR DO SHOPPING PARALELA em 29/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 225.899,52

Autor

SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDACNPJ

Reu

BR PARTNERS BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

VANTI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DE AZEVEDO RIOS· OAB SP 108639· CPF 088.***.***-32

Autor:

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ· OAB SP 248495· CPF 304.***.***-60

Reu:

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760

Último movimento: Decorrido prazo de BR PARTNERS BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 17/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 108.162,53

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA· OAB MG 76932· CPF 941.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 7.900,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 185519468 (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 7.900,00

Autor

ESTENIO DE OLIVEIRA LEITAOCPF

SONIA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTENIO DE OLIVEIRA LEITAO· OAB CE 28593· CPF 022.***.***-88

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTENIO DE OLIVEIRA LEITAOCPF

Reu

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ESTENIO DE OLIVEIRA LEITAO· OAB CE 28593· CPF 022.***.***-88

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Reu:

ESTENIO DE OLIVEIRA LEITAO· OAB CE 28593· CPF 022.***.***-88

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que o alvará foi assinado pela magistrada e encontra-se aguardando pagamento. O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza, 2 de dezembro de 2025. MICHELINE DE SANDES PEIXOTO LIMA CAVALCANTE TÉCNICA JUDICIÁRIA (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTENIO DE OLIVEIRA LEITAOCPF

Reu

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ESTENIO DE OLIVEIRA LEITAO· OAB CE 28593· CPF 022.***.***-88

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

Reu:

ESTENIO DE OLIVEIRA LEITAO· OAB CE 28593· CPF 022.***.***-88

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB CE 30086· CPF 182.***.***-18

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 194.199,24

Autor

SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDACNPJ

Reu

VINCI SHOPPING CENTERS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FIICNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

SHOPPING CENTERS IGUATEMI S/ACNPJ

CALILA ADMINISTRACAO E COMERCIO S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ· OAB SP 248495· CPF 304.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 217.571,16

Autor

SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDACNPJ

Reu

RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR· OAB SP 146240· CPF 261.***.***-83

Autor:

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ· OAB SP 248495· CPF 304.***.***-60

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Prestação de ServiçosRenovatória de Locação

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARCHINI FORJAZCPF

SIDNEI AMENDOEIRA JUNIORCPF

Reu

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Autor:

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ· OAB SP 248495· CPF 304.***.***-60

Autor:

SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR· OAB SP 146240· CPF 261.***.***-83

Reu:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Reu:

FRANCISCO MARCHINI FORJAZ· OAB SP 248495· CPF 304.***.***-60

Reu:

SIDNEI AMENDOEIRA JUNIOR· OAB SP 146240· CPF 261.***.***-83

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 21.456,21

Autor

GUILHERME TAVARES CARMINATICPF

Reu

SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME TAVARES CARMINATI· OAB ES 25602· CPF 147.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GUILHERME TAVARES CARMINATI REU: SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME TAVARES CARMINATI - ES25602 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do R. Despacho id nº 97320519. SERRA-ES, 14 de maio de 2026. MICHELLE ALVES MOREIRA Diretor de S... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME TAVARES CARMINATICPF

Reu

SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TAVARES CARMINATI· OAB ES 25602· CPF 147.***.***-77

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: GUILHERME TAVARES CARMINATI REU: SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME TAVARES CARMINATI - ES25602 Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO Conhece-se dos embargos de declaração opostos pelo autor e se lhes nega provimento, haja vista que as questões apontadas como omitidas ou contraditórias revelam-se, em verdade, nítido inconformismo da parte com a fundamentação e co... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 309.623,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0003965-1... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA· OAB MG 76932· CPF 941.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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