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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LOCAUTO RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO· CPF 009.***.***-99

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MURILLO SILVA DA ROSA· CPF 692.***.***-30

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS· OAB MA 7414· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LOCAUTO RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCAUTO RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME

Reu

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS· OAB MA 7414· CPF 827.***.***-04

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Autor:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS· OAB MA 7414· CPF 827.***.***-04

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCAUTO RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME

Reu

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS· OAB MA 7414· CPF 827.***.***-04

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Autor:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS· OAB MA 7414· CPF 827.***.***-04

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814365-14.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: LOCAUTO RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - MA7436-A, ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO - MA11706-A, RAFAEL BAYMA DE CASTRO - MA12082-A REPRESENTADO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado do(a) REPRESENTADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE32786-A JOAO PINHEIRO DE ARAUJO JUNIOR registrado(a) civilmente como JOAO PIN... (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 68.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: BEP Comércio e Prestação de Serviços (LOCAUTO RENT A CAR) Advogado: Rafael Bayma de Castro (OAB/MA 12.082) Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB/CE 23.599) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO PELO RELATOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. DESENVOLVIMENTO, COM FUNDAMENTAÇÃO E DISPOS... (03/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 68.500,00

Autor

LOCAUTO RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

RAFAEL BAYMA DE CASTRO· OAB MA 12082· CPF 064.***.***-56

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de LOCAUTO RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME em 28/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOCAUTO RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/07/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Alienação FiduciáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 64.172,84

Autor

LOCAUTO RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

BANCO ITAU VEICULOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PESSOA COSTA PINHO· OAB MA 9064· CPF 639.***.***-72

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES· OAB CE 21921· CPF 013.***.***-29

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Outros

MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO· OAB MA 12705· CPF 817.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (07/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 64.172,84

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

BANCO ITAU VEICULOS S.ACNPJ

Reu

LOCAUTO RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES· OAB CE 21921· CPF 013.***.***-29

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

MARCELO PESSOA COSTA PINHO· OAB MA 9064· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 6.226,78

Autor

BRENDO DE ANDRADE MONACOCPF

Reu

BEP PANIFICADORA, RESTAURANTE E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO REGONATO· OAB SP 134903· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 6.226,78

Autor

BRENDO DE ANDRADE MONACOCPF

Reu

BEP PANIFICADORA, RESTAURANTE E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO REGONATO· OAB SP 134903· CPF 928.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/12/2025)

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