Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

28/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BERANI LUIZ SACHETTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BERANI LUIZ SACHETTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/06/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cota para Ingresso - Ações AfirmativasAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cota para Ingresso - Ações AfirmativasAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE (ESCS)

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDECNPJ

Reu

DAPHINI COSTA NICOLICPF

Advogados

Reu:

JORDAN MARTINS CARNEIRO· OAB MG 199958· CPF 123.***.***-07

Reu:

EDVANIO ROSA CARNEIRO· OAB MG 200293· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cota para Ingresso - Ações AfirmativasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAPHINI COSTA NICOLICPF

Reu

DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE (ESCS)

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS

Advogados

Autor:

EDVANIO ROSA CARNEIRO· OAB MG 200293· CPF 643.***.***-15

Autor:

JORDAN MARTINS CARNEIRO· OAB MG 199958· CPF 123.***.***-07

Reu:

EDVANIO ROSA CARNEIRO· OAB MG 200293· CPF 643.***.***-15

Reu:

JORDAN MARTINS CARNEIRO· OAB MG 199958· CPF 123.***.***-07

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cota para Ingresso - Ações AfirmativasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAPHINI COSTA NICOLICPF

Reu

DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE (ESCS)

FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE - FEPECS

Advogados

Autor:

EDVANIO ROSA CARNEIRO· OAB MG 200293· CPF 643.***.***-15

Autor:

JORDAN MARTINS CARNEIRO· OAB MG 199958· CPF 123.***.***-07

Reu:

EDVANIO ROSA CARNEIRO· OAB MG 200293· CPF 643.***.***-15

Reu:

JORDAN MARTINS CARNEIRO· OAB MG 199958· CPF 123.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: DAPHINI COSTA NICOLI Requerido: DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ESCS) e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos. Sem custas finais. Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo. Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requ... (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYS APARECIDA SILVA PAIXAOCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARIA APARECIDA POGGIALI DE SOUSA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGO MURTA BUENO· OAB MG 183381· CPF 095.***.***-01

Autor:

JORDAN MARTINS CARNEIRO· OAB MG 199958· CPF 123.***.***-07

Autor:

EDVANIO ROSA CARNEIRO· OAB MG 200293· CPF 643.***.***-15

Reu:

FILIPE IVENS DUARTE· OAB MG 141028· CPF 094.***.***-42

Reu:

ISADORA IVENS DUARTE· CPF 108.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2022

Distribuição

23/07/2022

Valor

R$ 2.707,25

Autor

IZABEL PEREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

JORDAN MARTINS CARNEIRO· OAB MG 199958· CPF 123.***.***-07

Autor:

EDVANIO ROSA CARNEIRO· OAB MG 200293· CPF 643.***.***-15

Outros

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

IZABEL PEREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629

Reu:

EDVANIO ROSA CARNEIRO

Reu:

JORDAN MARTINS CARNEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M.M.S.CNPJ

Reu

J.M.S.CNPJ

L.B.S.S.

S.A.B.S.

S.A.S.CNPJ

S.R.S.CNPJ

Advogados

Autor:

JORDAN MARTINS CARNEIRO· OAB MG 199958· CPF 123.***.***-07

Autor:

PAULO RODRIGO MURTA BUENO· OAB MG 183381· CPF 095.***.***-01

Autor:

EDVANIO ROSA CARNEIRO· OAB MG 200293· CPF 643.***.***-15

Autor:

ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR· OAB MG 150424· CPF 091.***.***-88

Autor:

LUCIANA BONOMO DE ALBERGARIA· OAB MG 116600· CPF 082.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

JORDAN MARTINS CARNEIRO· OAB MG 199958· CPF 123.***.***-07

Reu:

PAULO RODRIGO MURTA BUENO· OAB MG 183381· CPF 095.***.***-01

Reu:

EDVANIO ROSA CARNEIRO· OAB MG 200293· CPF 643.***.***-15

Reu:

ADAO MENDES DE AQUINO JUNIOR· OAB MG 150424· CPF 091.***.***-88

Reu:

LUCIANA BONOMO DE ALBERGARIA· OAB MG 116600· CPF 082.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON JUNIOR RODRIGUES DE FREITASCPF

Reu

ADILSON JUNIOR RODRIGUES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDVANIO ROSA CARNEIRO· OAB MG 200293· CPF 643.***.***-15

Autor:

JORDAN MARTINS CARNEIRO· OAB MG 199958· CPF 123.***.***-07

Autor:

PAULO RABELO NETO· OAB MG 145531· CPF 035.***.***-01

Reu:

EDVANIO ROSA CARNEIRO· OAB MG 200293· CPF 643.***.***-15

Reu:

JORDAN MARTINS CARNEIRO· OAB MG 199958· CPF 123.***.***-07

Reu:

PAULO RABELO NETO· OAB MG 145531· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDVANIO ROSA CARNEIRO

Reu:

JORDAN MARTINS CARNEIRO

Último movimento: Transitado em Julgado (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDVANIO ROSA CARNEIRO· OAB MG 200293· CPF 643.***.***-15

Autor:

JORDAN MARTINS CARNEIRO· OAB MG 199958· CPF 123.***.***-07

Reu:

EDVANIO ROSA CARNEIRO· OAB MG 200293· CPF 643.***.***-15

Reu:

JORDAN MARTINS CARNEIRO· OAB MG 199958· CPF 123.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDVANIO ROSA CARNEIRO· OAB MG 200293· CPF 643.***.***-15

Autor:

JORDAN MARTINS CARNEIRO· OAB MG 199958· CPF 123.***.***-07

Reu:

EDVANIO ROSA CARNEIRO· OAB MG 200293· CPF 643.***.***-15

Reu:

JORDAN MARTINS CARNEIRO· OAB MG 199958· CPF 123.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5013738-95.2022.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ministério Público - MPMG CPF: não informado WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS CPF: 030.128.566-76 Nos termos do art. 20... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: 123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 5AJME -> CJM (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDE PEREIRA DA SILVA· CPF 838.***.***-91

Autor:

EDVANIO ROSA CARNEIRO· OAB MG 200293· CPF 643.***.***-15

Autor:

JORDAN MARTINS CARNEIRO· OAB MG 199958· CPF 123.***.***-07

Autor:

JULIA SILVEIRA DIAS RAMOS· OAB MG 219446· CPF 015.***.***-09

Reu:

LUIZ HENRIQUE ACQUARO BORSARI· CPF 075.***.***-32

Reu:

ELBA RONDINO· CPF 085.***.***-02

Último movimento: 22 - Baixa Definitiva - Remetido a(o) - 5AJME (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MGCNPJ

Reu

MILTON VILAS BOAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO COSTA LOPO· CPF 043.***.***-93

Autor:

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL· CPF 152.***.***-04

Autor:

GISLANE TESTI COLET· CPF 868.***.***-04

Reu:

EDVANIO ROSA CARNEIRO· OAB MG 200293· CPF 643.***.***-15

Reu:

EDVANIO ROSA CARNEIRO JUNIOR· OAB MG 238860· CPF 123.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 2001217-37.2025.9.13.0005/MG RÉU: MILTON VILAS BOAS JUNIOR ADVOGADO(A): EDVANIO ROSA CARNEIRO JUNIOR (OAB MG238860) ADVOGADO(A): EDVANIO ROSA CARNEIRO (OAB MG200293) DESPACHO Vistos. Tendo em vista a Portaria Conjunta n. 62, do TJMMG, e suas alterações, fica designada audiência para inquirição das testemunhas arroladas no evento 92, MANI1, bem como interrogatório do acusado, que se realizará no dia 16 d... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MILTON VILAS BOAS JUNIOR

Advogados

Reu:

EDVANIO ROSA CARNEIRO JUNIOR· OAB MG 238860· CPF 123.***.***-89

Reu:

EDVANIO ROSA CARNEIRO· OAB MG 200293· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 2001217-37.2025.9.13.0005/MG RÉU: MILTON VILAS BOAS JUNIOR ADVOGADO(A): EDVANIO ROSA CARNEIRO JUNIOR (OAB MG238860) ADVOGADO(A): EDVANIO ROSA CARNEIRO (OAB MG200293) DESPACHO Vistos, em autoinspeção ordinária geral. Considerando a Portaria Conjunta n. 62, do TJMMG, e suas alterações, fica designada sessão de julgamento, que se realizará no dia 18 de agosto de 2026, às 13hs15min. A parte, se militar da a... (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NELZI MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Advogados

Autor:

JORDAN MARTINS CARNEIRO· OAB MG 199958· CPF 123.***.***-07

Autor:

MARIA MERCES RODRIGUES· OAB MG 121109· CPF 000.***.***-88

Autor:

EDVANIO ROSA CARNEIRO· OAB MG 200293· CPF 643.***.***-15

Reu:

MARIA MERCES RODRIGUES· OAB MG 121109· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NELZI MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Advogados

Autor:

JORDAN MARTINS CARNEIRO· OAB MG 199958· CPF 123.***.***-07

Autor:

MARIA MERCES RODRIGUES· OAB MG 121109· CPF 000.***.***-88

Autor:

EDVANIO ROSA CARNEIRO· OAB MG 200293· CPF 643.***.***-15

Reu:

MARIA MERCES RODRIGUES· OAB MG 121109· CPF 000.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006718-22.2018.4.01.3814. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ipatinga MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NELZI MARTINS DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA MERCES RODRIGUES - MG121109, JORDAN MARTINS CARNEIRO - MG199958 e EDVANIO ROSA CARNEIRO - MG200293... (05/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal