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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE PEREIRA DOS SANTOS

GILDASIO RAMOS CARDOSOCPF

VALDEMILTON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

JOB MEDRADO BRASILEIROCPF

REGINA DE JESUS

VALDEMIR SANTOS LELIS

Advogados

Autor:

GILDASIO RAMOS CARDOSO· OAB BA 37607· CPF 727.***.***-72

Autor:

JOB MEDRADO BRASILEIRO· OAB BA 11495· CPF 059.***.***-20

Reu:

GILDASIO RAMOS CARDOSO· OAB BA 37607· CPF 727.***.***-72

Reu:

JOB MEDRADO BRASILEIRO· OAB BA 11495· CPF 059.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Reu

ANTONIO PEREIRA SOUZACPF

VALDETE ALVES BARBOSACPF

BERENICE PEREIRA DOS SANTOSCPF

ELNICIA MARIA DE ARAÚJOCPF

FABIO ARAUJO DIASCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713

Autor:

ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES· OAB MG 28072

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416

Reu:

PETER LUI DO ROSARIO· OAB MG 167407

Reu:

LORADARA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 52883

Reu:

JEAN CESAR XAVIER· OAB MG 127692

Reu:

ANA CLAUDIA SABADINI· OAB MG 26674

+ outros advogados do reu

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

ILZA REGINA DEFILIPPI· OAB SP 27215· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Juntada de documento (23/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

ANTONIO PEREIRA SOUZA

ANTÔNIA APARECIDA SANTOS FURTADOCPF

ANTONIO FORTUNATO DA SILVA

ASIMAR ANTONIO DE FREITASCPF

BERENICE PEREIRA DOS SANTOS

+ 17 outros

Advogados

Autor:

PETER LUI DO ROSARIO· OAB MG 167407

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Autor:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Autor:

JEAN CESAR XAVIER· OAB MG 127692· CPF 003.***.***-29

Autor:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

PETER LUI DO ROSARIO· OAB MG 167407

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Reu:

JEAN CESAR XAVIER· OAB MG 127692· CPF 003.***.***-29

Reu:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

ANTONIO PEREIRA SOUZA

ANTÔNIA APARECIDA SANTOS FURTADOCPF

ANTONIO FORTUNATO DA SILVA

ASIMAR ANTONIO DE FREITASCPF

BERENICE PEREIRA DOS SANTOS

+ 17 outros

Advogados

Autor:

PETER LUI DO ROSARIO· OAB MG 167407

Autor:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Autor:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Autor:

JEAN CESAR XAVIER· OAB MG 127692· CPF 003.***.***-29

Autor:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

PETER LUI DO ROSARIO· OAB MG 167407

Reu:

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO· OAB MG 158416· CPF 080.***.***-27

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Reu:

JEAN CESAR XAVIER· OAB MG 127692· CPF 003.***.***-29

Reu:

MATEUS DE ANDRADE MASCARENHAS· OAB MG 85182· CPF 012.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/08/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 30.300,00

Autor

BERENICE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 012584· CPF 055.***.***-42

Autor:

CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO· OAB ES 025384· CPF 123.***.***-13

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146 - Ciência Tácita (03/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO· OAB ES 25384· CPF 123.***.***-13

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 12584· CPF 055.***.***-42

Autor:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

Autor:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Autor:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

+ outros advogados do autor

Reu:

CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO· OAB ES 25384· CPF 123.***.***-13

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 12584· CPF 055.***.***-42

Reu:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

Reu:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Reu:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (23/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERENICE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO· OAB ES 25384· CPF 123.***.***-13

Autor:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 12584· CPF 055.***.***-42

Autor:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

Autor:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Autor:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

+ outros advogados do autor

Reu:

CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO· OAB ES 25384· CPF 123.***.***-13

Reu:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON· OAB ES 12584· CPF 055.***.***-42

Reu:

JOSE CARLOS LEANDRO DA SILVA· OAB RJ 104399

Reu:

RAFAEL RUBENS CHAGAS· OAB RJ 196072

Reu:

CARLOS DIEGO PARAVIDINO MACHADO· OAB SP 518672

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000113-63.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: BERENICE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CHISLAYNE NERES DE ANDRADE TEODORO (OAB ES025384) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 22/04/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (23/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

RENE ANDRE SAMOS CALDEVILLACPF

Advogados

Reu:

JHONATAN RODRIGUES DA LUZ· OAB PR 74150· CPF 062.***.***-03

Outros

RICHARD RAMBO PASIN· OAB PR 47744· CPF 036.***.***-26

JAQUELINE SEMKE RANZOLIN· OAB PR 67020· CPF 062.***.***-69

IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA· OAB PR 46769· CPF 047.***.***-36

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (11/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLACI BERENICE PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOãO PEDRO DOS SANTOS ANDRADE

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAINA ARAUJO TAVARES· OAB BA 60694· CPF 061.***.***-76

Reu:

MAINA ARAUJO TAVARES· OAB BA 60694· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Definitivo (27/05/2022)

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