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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 53.347,70

Autor

CAFE TRES CORACOES S.ACPF

Reu

SUPERMERCADO BERG E BERG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCIANO CAPIBARIBE BARROS· OAB CE 11208· CPF 426.***.***-49

Autor:

SERGIO LUIS TAVARES MARTINS· OAB CE 14259· CPF 739.***.***-34

Reu:

FABIANO CAMPOS NEVES· OAB RJ 172098· CPF 072.***.***-79

Outros

CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS· OAB RJ 66387· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO LUIS TAVARES MARTINS em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 76.000,00

Autor

ARTHUR PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

SUPERMERCADO BERG E BERG LTDACNPJ

Outros

FABIANO CAMPOS NEVES· OAB RJ 172098· CPF 072.***.***-79

CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS· OAB RJ 66387· CPF 721.***.***-49

PAULO MARCUS PEREIRA NUNES· OAB RJ 94993· CPF 533.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 11.007,23

Autor

CRUZOLEO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACPF

Reu

SUPERMERCADO BERG E BERG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI· OAB MG 40924· CPF 213.***.***-53

Autor:

DANIELE MOREIRA FIGUEIREDO· OAB MG 119532· CPF 014.***.***-70

Outros

CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS· OAB RJ 66387· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Conclusos ao Juiz (10/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUPERMERCADO BERG E BERG LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JÚLIA MOL COUTO· OAB RJ 226452· CPF 166.***.***-65

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Documento (02/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERMERCADO BERG E BERG LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Último movimento: Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50144421920214025120/TRF2 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERMERCADO BERG E BERG LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Autor:

ANA PAULA BARBEJAT· CPF 010.***.***-22

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01 (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO BERG E BERG LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO BERG E BERG LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO BERG E BERG LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.475.454,60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADO BERG E BERG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO TEIXEIRA DA SILVA· CPF 843.***.***-06

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS· OAB RJ 184196· CPF 127.***.***-57

Último movimento: Decisão interlocutória (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL E A SOCIEDADE

JUSTICA PUBLICA

Reu

PAULO SILAS FERNANDES ARAUJO

HERLEY RONRO FERNANDES ARAUJO

LINDEMBERG VALERIO DA SILVA

EGNALDO ALVES SOARES

PAULO HENRIQUE ALVES DE MELO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO

Reu:

JOSE VALDONIO COSTA· OAB CE 010901· CPF 221.***.***-04

Reu:

JOSE AGACIR VIEIRA DE CASTRO

Reu:

SOLANO MOTA ALEXANDRINO· OAB CE 009142· CPF 220.***.***-97

Outros

PEDRO DE PAIVA FARIAS· OAB CE 027887

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE ALVES DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE ALVES DE MELOCPF

EGNALDO ALVES SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (19/02/2025)

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