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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO ALEXANDRE MATIAS BEZERRACPF

Reu

CONCIL CONSTRUTORA CIVIL LTDA

Q-3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SCOPEL SPE 09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAS

Advogados

Autor:

BRIJENDER PAL SINGH NAIN· OAB PB 17878· CPF 789.***.***-04

Reu:

GRACIELA JUSTO EVALDT· CPF 984.***.***-15

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

BRUNO BERGMANHS· CPF 336.***.***-17

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

PAULA MARQUES RODRIGUES· OAB SP 301179· CPF 331.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 89.760,33

Autor

EVOLUTION SGNS COMUNICACAO VISUAL E SUPRIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ HENRIQUES· OAB SP 239983· CPF 147.***.***-23

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Outros

AMANDA VIANA CHAVES· OAB SP 424263

GABRIEL BACAYOCOA BORGES· OAB SP 444916· CPF 409.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 89.760,33

Autor

ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

EVOLUTION SGNS COMUNICACAO VISUAL E SUPRIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Autor:

BRUNO BERGMANHS· CPF 336.***.***-17

Reu:

MARCIO LUIZ HENRIQUES· OAB SP 239983· CPF 147.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVOLUTION SGNS COMUNICACAO VISUAL E SUPRIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ HENRIQUES· OAB SP 239983· CPF 147.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVOLUTION SGNS COMUNICACAO VISUAL E SUPRIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ HENRIQUES· OAB SP 239983· CPF 147.***.***-23

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 89.760,33

Autor

EVOLUTION SGNS COMUNICACAO VISUAL E SUPRIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROLDAO AUTO SERVICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ HENRIQUES· OAB SP 239983· CPF 147.***.***-23

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 114.878,18

Autor

ROSA MILENE DE MENDONCACPF

Reu

EVOLUTE PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 314621· CPF 352.***.***-78

Autor:

MICHEL PINTO DA SILVA· OAB SP 447321· CPF 447.***.***-33

Autor:

RINALDO STOCO GAIDARGI· OAB SP 279388· CPF 268.***.***-64

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 114.878,18

Autor

EVOLUTE PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROSA MILENE DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Autor:

BRUNO BERGMANHS· CPF 336.***.***-17

Reu:

HENRIQUE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 314621· CPF 352.***.***-78

Reu:

MICHEL PINTO DA SILVA· OAB SP 447321· CPF 447.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MILENE DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 314621· CPF 352.***.***-78

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVOLUTE PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MILENE DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 314621· CPF 352.***.***-78

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVOLUTE PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 114.878,18

Autor

EVOLUTE PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROSA MILENE DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

HENRIQUE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 314621· CPF 352.***.***-78

Reu:

MICHEL PINTO DA SILVA· OAB SP 447321· CPF 447.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

R$ 81.879,50

Autor

MARILETE SOUZA OLIVEIRACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

PREMMIO VILA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GENERSIS RAMOS ALVES· OAB SP 262813· CPF 112.***.***-61

Reu:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

BRUNO BERGMANHS· CPF 336.***.***-17

Reu:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

Reu:

ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER· OAB SP 300900· CPF 285.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 81.879,50

Autor

PREMMIO VILA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

MARILETE SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BERGMANHS· CPF 336.***.***-17

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

GENERSIS RAMOS ALVES· OAB SP 262813· CPF 112.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (16/02/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTABILIDADE BSB LTDA

Reu

BSB CONTABILIDADE E FINACON CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR· OAB DF 74170· CPF 028.***.***-17

Autor:

ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS· OAB DF 79161

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 46077· CPF 279.***.***-27

Autor:

JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR· OAB DF 074170· CPF 028.***.***-17

Autor:

ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS· OAB DF 079161

Reu:

JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR· OAB DF 74170· CPF 028.***.***-17

Reu:

ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS· OAB DF 79161

Reu:

CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA· OAB PR 46077· CPF 279.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019832-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONTABILIDADE BSB LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS (OAB DF079161) ADVOGADO(A): JOSÉ RAMALHO BRASILEIRO JÚNIOR (OAB DF074170) RÉU: BSB CONTABILIDADE E FINACON CONTABILIDADE LTDA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB PR046077) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, pelo procedimento comum, ajuizada por CONTABILIDADE BSB EIRELI em face de BSB CONTABILIDADE E FINACON CONTABIL... (18/12/2025)

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