BERNARDINO FREIRE TELES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 38.615,68

Autor

BERNARDINO FREIRESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 38.615,68

Autor

BERNARDINO FREIRESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE· OAB CE 22179· CPF 761.***.***-04

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/09/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 18.180,72

Autor

JOSE GALVAO DA SILVA DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 18.180,72

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE GALVAO DA SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 15.232,32

Autor

SHERLENY CUNHA RAMIRESCPF

Reu

MG SEGUROS (BMG SEGURADORA S.A)CNPJ

Advogados

Autor:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Autor:

RAFAEL MOREIRA FURTADO DE QUEIROZ· OAB AM 14823· CPF 006.***.***-83

Autor:

WILLIANS DE LIMA CRUZ· OAB AM 14548· CPF 857.***.***-72

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 15.232,32

Autor

SHERLENY CUNHA RAMIRESCPF

Reu

MG SEGUROS (BMG SEGURADORA S.A)CNPJ

Advogados

Autor:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Autor:

RAFAEL MOREIRA FURTADO DE QUEIROZ· OAB AM 14823

Autor:

WILLIANS DE LIMA CRUZ· OAB AM 14548· CPF 857.***.***-72

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 30.343,08

Autor

SHERLENY CUNHA RAMIRESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 30.343,08

Autor

SHERLENY CUNHA RAMIRESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Revogada a medida de proteção de Requisição para acompanhamento de sua saúde, em regime hospitalar (25/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 15.517,44

Autor

SHERLENY CUNHA RAMIRESCPF

Reu

ASSOCIACAO ASSISTENCIAL FAMILIA BANDEIRANTECNPJ

Advogados

Autor:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Autor:

RAFAEL MOREIRA FURTADO DE QUEIROZ· OAB AM 14823

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 18.426,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: José Galvão da Silva de Sousa - REQUERIDO: Banco Pan S.a - Autos n.º 0701294-78.2024.8.01.0009 Classe Procedimento Comum Cível Requerente José Galvão da Silva de Sousa Decisão Considerando a implantação do sistema EPROC nesta unidade jurisdicional em 19/11/2025 e a necessidade de observância às normas estabelecidas pelo Provimento COGER nº 6/2025, especialmente o disposto em seu art. 2º, com a redação conferida pelo Provimento COG... (25/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 18.426,06

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE GALVAO DA SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Reu:

RAFAEL MOREIRA FURTADO DE QUEIROZ· OAB AM 14823

Reu:

WILLIANS DE LIMA CRUZ· OAB AM 14548· CPF 857.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé GALVãO DA SILVA DE SOUSA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

WILLIANS DE LIMA CRUZ· OAB AM 14548· CPF 857.***.***-72

Autor:

RAFAEL MOREIRA FURTADO DE QUEIROZ· OAB AM 14823· CPF 006.***.***-83

Autor:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILLIANS DE LIMA CRUZ· OAB AM 14548· CPF 857.***.***-72

Reu:

RAFAEL MOREIRA FURTADO DE QUEIROZ· OAB AM 14823· CPF 006.***.***-83

Reu:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: José Galvão da Silva de Sousa - REQUERIDO: Banco Pan S.a - Autos n.º 0701294-78.2024.8.01.0009 Classe Procedimento Comum Cível Requerente José Galvão da Silva de Sousa Requerido Banco Pan S.a D E C I S Ã O Compulsando os autos, verifica-se que a instituição financeira exequente insiste em manifestar-se por meio de petição de cumprimento de sentença protocolada em 28/05/2026 (fls. 338/340), cujo teor é idêntico à peça de fls. 329... (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé GALVãO DA SILVA DE SOUSA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

WILLIANS DE LIMA CRUZ· OAB AM 14548· CPF 857.***.***-72

Autor:

RAFAEL MOREIRA FURTADO DE QUEIROZ· OAB AM 14823· CPF 006.***.***-83

Autor:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILLIANS DE LIMA CRUZ· OAB AM 14548· CPF 857.***.***-72

Reu:

RAFAEL MOREIRA FURTADO DE QUEIROZ· OAB AM 14823· CPF 006.***.***-83

Reu:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: José Galvão da Silva de Sousa - REQUERIDO: Banco Pan S.a - Autos n.º 0701294-78.2024.8.01.0009 Classe Procedimento Comum Cível Requerente José Galvão da Silva de Sousa Requerido Banco Pan S.a D E C I S Ã O Compulsando os autos, verifica-se que a instituição financeira exequente insiste em manifestar-se por meio de petição de cumprimento de sentença protocolada em 28/05/2026 (fls. 338/340), cujo teor é idêntico à peça de fls. 329... (11/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 19.643,00

Autor

JOSE JUSCELINO DA SILVA DE SOUSACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: Banco Daycoval S/A - Ato Ordinatório - (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte requerida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Senador Guiomard (AC), 06 de maio de 2026 Intimação - ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC) - Processo 0701468-53.2025.8.01.0009 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACELIO ALVES DE SOUSACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSAO - AAPBCNPJ

Advogados

Autor:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Reu:

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE· OAB PR 105729· CPF 102.***.***-77

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (16/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACELIO ALVES DE SOUSACPF

Reu

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS BRASILEIROS DO INSS E FUNDOS DE PENSãO

Advogados

Autor:

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE· OAB PR 105729· CPF 102.***.***-77

Autor:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB AM 14474· CPF 022.***.***-88

Autor:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Reu:

GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE· OAB PR 105729· CPF 102.***.***-77

Reu:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB AM 14474· CPF 022.***.***-88

Reu:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Iracelio Alves de Sousa - REQUERIDO: AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros do Inss e Fundos de Pensão - Considerando o pedido da parte exequente às fls. 216, visando à obtenção de informações patrimoniais da executada, Intimação - ADV: GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB 105729/PR), ADV: UESLEI FREIRE BERNARDINO (OAB 14474/AM) - Processo 0704074-15.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancár... (23/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 26.313,09

Autor

TEREZA GALVAO DA SILVA DE SOUSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Publicado ato_publicado em 04/02/2026. (04/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA GALVAO DA SILVA DE SOUSACPF

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB AM 14474· CPF 022.***.***-88

Autor:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB AM 14474· CPF 022.***.***-88

Reu:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Tereza Galvao da Silva de Sousa - RÉU: Banco BMG S.A. - abro vista às partes e testemunhas, se houverem, na pessoa dos patronos, para intimar para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 14/07/2026 às 11:30h. Link: meet.google.com/dpw-tokm-gix. Audiência via aplicativo GOOGLE MEET ou presencial. Intimação - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), ADV: UESLEI FREIRE BERNARDINO (OAB 14474/AM) - Processo 0701007-02.2025.8... (25/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 16.425,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Ismael Barbosa da Silva - RÉU: Banco BMG S.A. - Autos n.º 0700359-22.2025.8.01.0003 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Após o decurso, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Intimação - ADV: UESLEI FREIRE BERNARDINO (OAB 37112-A/PA) - Processo 0... (12/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S. A

Reu

ISMAEL BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB AC 5697· CPF 075.***.***-97

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB AC 5697· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S. A - Apelado: Ismael Barbosa da Silva - Despacho Verifico que os autos retornaram novamente conclusos em razão dos Embargos de Declaração de fls. 391/392, opostos pelo Banco BMG S.A. contra o acórdão de fls. 277/289. Contudo, o processo encontra-se suspenso até o julgamento definitivo dos Temas Repetitivos nº 1.328 e 1.414 do Superior Tribunal de Justiça, conforme decisão de fls. 375/376. Registre-se que os Embargos de... (20/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S. A

Reu

ISMAEL BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB AC 5697· CPF 075.***.***-97

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB AC 5697· CPF 075.***.***-97

Reu:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

UESLEI FREIRE BERNARDINO· OAB PA 37112· CPF 022.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bmg S. A - Apelado: Ismael Barbosa da Silva - Despacho Verifico que os autos retornaram novamente conclusos em razão dos Embargos de Declaração de fls. 391/392, opostos pelo Banco BMG S.A. contra o acórdão de fls. 277/289. Contudo, o processo encontra-se suspenso até o julgamento definitivo dos Temas Repetitivos nº 1.328 e 1.414 do Superior Tribunal de Justiça, conforme decisão de fls. 375/376. Registre-se que os Embargos de... (20/07/2026)

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