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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 10.784,00

Autor

BIANCA DOS SANTOS BARRETO ALVARELLOSCPF

RODOLFO PINHEIRO ALVARELLOSCPF

Reu

SUPERTICKET TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

BASE COMPANY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 36490· CPF 142.***.***-98

Autor:

JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO· CPF 142.***.***-32

Reu:

ISABELLA RIOS SERRANO· OAB ES 27470· CPF 138.***.***-80

Reu:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Reu:

MARIANA SIMON· OAB ES 25750· CPF 144.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 10.784,00

Autor

SUPERTICKET TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

Reu

BASE COMPANY LTDACNPJ

BIANCA DOS SANTOS BARRETO ALVARELLOSCPF

RODOLFO PINHEIRO ALVARELLOSCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA RIOS SERRANO· OAB ES 27470· CPF 138.***.***-80

Reu:

GUILHERME FONSECA ALMEIDA· OAB ES 17058· CPF 068.***.***-48

Reu:

MARIANA SIMON· OAB ES 25750· CPF 144.***.***-40

Reu:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 36490· CPF 142.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (09/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 41.641,49

Autor

ALDAIR FORTUNATO REBULICPF

Reu

VP SOLAR PLACAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 36490· CPF 142.***.***-98

Autor:

JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO· CPF 142.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDAIR FORTUNATO REBULI

Advogados

Autor:

JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO· OAB ES 36583· CPF 142.***.***-32

Autor:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 36490· CPF 142.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR CAMARGO PEIXOTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 36490· CPF 142.***.***-98

Autor:

JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (23/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ALTAIR CAMARGO PEIXOTOCPF

Advogados

Reu:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 36490· CPF 142.***.***-98

Reu:

JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO· CPF 142.***.***-32

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 6.913,56

Autor

JOSE CARLOS SILVA SACPF

Reu

ASSOCIACAO CONFIANCA DE PROTECAO AOS AUTOMOVEIS DO BRASIL - CONFIAUTOCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 36490· CPF 142.***.***-98

Autor:

JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO

Reu:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 6.913,56

Autor

ASSOCIACAO CONFIANCA DE PROTECAO AOS AUTOMOVEIS DO BRASIL - CONFIAUTOCNPJ

Reu

JOSE CARLOS SILVA SACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Reu:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 36490· CPF 142.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS SILVA SA

Reu

ASSOCIACAO CONFIANCA DE PROTECAO AOS AUTOMOVEIS DO BRASIL - CONFIAUTOCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 36490· CPF 142.***.***-98

Reu:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS SILVA SA

Reu

ASSOCIACAO CONFIANCA DE PROTECAO AOS AUTOMOVEIS DO BRASIL - CONFIAUTOCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 36490· CPF 142.***.***-98

Reu:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE CARLOS SILVA SA REU: ASSOCIACAO CONFIANCA DE PROTECAO AOS AUTOMOVEIS DO BRASIL - CONFIAUTO Advogados do(a) AUTOR: BERNARDO ALMEIDA BARRETO - ES36490, JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO - ES36583 Advogado do(a) REU: MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL - ES11593 DESPACHO Ao Cartório para que promova a evolução da classe processual para cumprimento de sentença. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Afonso Cláudio - 1ª Vara RUA JOSÉ... (04/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 518.484,81

Autor

FERNANDO CESAR DOS ANJOS SADCPF

CESAR ROMERO SAD JUNIORCPF

CELSO FERNANDO SADCPF

Reu

CARMEM LUCIA SADCPF

CARMEM LUCIA SAD

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS· OAB ES 33242· CPF 147.***.***-21

Autor:

CARLOS CESAR DOS ANJOS SAD· OAB ES 12952· CPF 095.***.***-27

Autor:

LAIZA MOREIRA LEAO· OAB ES 23012· CPF 118.***.***-24

Autor:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 36490· CPF 142.***.***-98

Autor:

DANIEL SOUTO CHEIDA· OAB ES 31284· CPF 151.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de CELSO FERNANDO SAD em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CESAR ROMERO SAD JUNIORCPF

CARLOS MIGUEL SADCPF

MARIA AUREA DOS ANJOS SADCPF

FERNANDO CESAR DOS ANJOS SADCPF

CARLOS CESAR DOS ANJOS SADCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA DAS DORES PEREIRA SAD

Advogados

Autor:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 36490· CPF 142.***.***-98

Autor:

CARLOS CESAR DOS ANJOS SAD· OAB ES 12952· CPF 095.***.***-27

Autor:

LAIZA MOREIRA LEAO· OAB ES 23012· CPF 118.***.***-24

Autor:

DANIEL SOUTO CHEIDA· OAB ES 31284· CPF 151.***.***-35

Autor:

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS· OAB ES 33242· CPF 147.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.169,56

Autor

RODOLFO PINHEIRO ALVARELLOSCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 036490· CPF 142.***.***-98

Autor:

SERGIO RICARDO DOS REIS· OAB SP 138411· CPF 065.***.***-04

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 5.169,56

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

RODOLFO PINHEIRO ALVARELLOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 036490· CPF 142.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02 (06/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO PINHEIRO ALVARELLOSCPF

Reu

RODOLFO PINHEIRO ALVARELLOSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BARRETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 003807

Autor:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 036490· CPF 142.***.***-98

Reu:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 036490· CPF 142.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO PINHEIRO ALVARELLOSCPF

Reu

RODOLFO PINHEIRO ALVARELLOSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BARRETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 003807

Autor:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 036490· CPF 142.***.***-98

Reu:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 036490· CPF 142.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029973-17.2021.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00063927320124025001/ES) RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO EXEQUENTE: RODOLFO PINHEIRO ALVARELLOS ADVOGADO(A): BERNARDO ALMEIDA BARRETO (OAB ES036490) ADVOGADO(A): BERNARDO ALMEIDA BARRETO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 10/06/2025 - RESPOSTA (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/04/2022

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 31.745,36

Autor

MARILZA DA SILVA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 036490· CPF 142.***.***-98

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 23.210,75

Autor

MARILZA DA SILVA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 036490· CPF 142.***.***-98

Autor:

SERGIO RICARDO DOS REIS· OAB SP 138411· CPF 065.***.***-04

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 20.887,53

Autor

MARIA FRANCISCA DE CASTRO MAJESKICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 036490· CPF 142.***.***-98

Autor:

JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO· OAB ES 036583· CPF 142.***.***-32

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Outros

BERNARDO BARRETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 003807

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Híbrida (Art. 48/106)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA DE CASTRO MAJESKICPF

Reu

MARIA FRANCISCA DE CASTRO MAJESKICPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BARRETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 3807

Autor:

JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO· OAB ES 36583· CPF 142.***.***-32

Autor:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 36490· CPF 142.***.***-98

Autor:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 036490· CPF 142.***.***-98

Autor:

BERNARDO BARRETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 003807

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 036490· CPF 142.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Híbrida (Art. 48/106)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FRANCISCA DE CASTRO MAJESKICPF

Reu

MARIA FRANCISCA DE CASTRO MAJESKICPF

Advogados

Autor:

BERNARDO BARRETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 3807

Autor:

JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO· OAB ES 36583· CPF 142.***.***-32

Autor:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 36490· CPF 142.***.***-98

Autor:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 036490· CPF 142.***.***-98

Autor:

BERNARDO BARRETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 003807

+ outros advogados do autor

Reu:

BERNARDO ALMEIDA BARRETO· OAB ES 036490· CPF 142.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021423-62.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DE CASTRO MAJESKI ADVOGADO(A): BERNARDO ALMEIDA BARRETO (OAB ES036490) ADVOGADO(A): JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO (OAB ES036583) ADVOGADO(A): BERNARDO ALMEIDA BARRETO DESPACHO/DECISÃO Evento 156 - Nada a deferir, visto que a questão já esta decidida (ev. 152) e encontra-se preclusa. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo, dê-se baixa... (23/09/2025)

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