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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO DOS SANTOS

JENELSON JOSE DE SOUZACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Autor:

JENELSON JOSE DE SOUZA· OAB BA 29202· CPF 393.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

JENELSON JOSE DE SOUZA· OAB BA 29202· CPF 393.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

BERNARDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA· OAB PI 8659· CPF 819.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 8.136,00

Autor

BERNARDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO DA ROCHA MOLETTA· OAB RO 3403· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

EmpresasDIREITO CIVILFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

20/11/2001

Distribuição

20/11/2001

Valor

R$ 23.247,00

Autor

SOTREL EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

Reu

PIERRY SABY LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO PEREIRA LOPES DE MEDEIROS· OAB SP 121291· CPF 125.***.***-00

Autor:

LUIZ EDUARDO MONTEIRO LUCAS DE LIMA· OAB SP 115735· CPF 112.***.***-50

Reu:

MILTON ROSE· OAB SP 19536· CPF 030.***.***-87

Outros

JOSE DA LUZ NASCIMENTO FILHO· OAB SP 106583· CPF 001.***.***-18

ANTONIO RODRIGUES RAMOS FILHO· OAB SP 106392· CPF 054.***.***-20

ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI· OAB SP 115188· CPF 102.***.***-05

FABIO JOSE DIAS DO NASCIMENTO· OAB SP 110134· CPF 005.***.***-60

SILVIA ALICE COSTA S DE SOUZA CARVALHO· OAB SP 109157

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2006

Distribuição

12/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE ABILIO LOPES· OAB SP 93357· CPF 615.***.***-68

Autor:

ENZO SCIANNELLI· OAB SP 98327· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2004

Distribuição

14/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO DOS SANTOS

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE ABILIO LOPES· OAB SP 93357· CPF 615.***.***-68

Autor:

ENZO SCIANNELLI· OAB SP 98327· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Previsão de 8 Horas - Norma ColetivaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

SUELI ALMEIDA DUARTE

Reu

BERNARDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUISA MARIA DA SILVA MARAFON· OAB MG 92054· CPF 426.***.***-10

Autor:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB MG 148972

Autor:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB MG 198344

Autor:

FELIPE DA SILVA MARAFON· OAB MG 131747· CPF 526.***.***-53

Autor:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB MG 165709

+ outros advogados do autor

Reu:

LUISA MARIA DA SILVA MARAFON· OAB MG 92054· CPF 426.***.***-10

Reu:

FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA· OAB MG 148972

Reu:

ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS· OAB MG 198344

Reu:

FELIPE DA SILVA MARAFON· OAB MG 131747· CPF 526.***.***-53

Reu:

JOSE EDUARDO DUARTE SAAD· OAB MG 165709

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA Intimado(s) / Citado(s) - BERNARDO DOS SANTOS (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSA TUSSETCPF

Reu

JULIANA CASTELLARIN JACONI CARLOTTOCPF

FERNANDA CASTELLARIN JACONICPF

ANDREA CASTELLARIN JACONICPF

EDUARDO HUMBERTO JACONICPF

Advogados

Autor:

SIMONE MARIA ANTONIOLLI NAVARINI· OAB RS 063022· CPF 563.***.***-82

Autor:

ANDRÉ BERNARDO DOS SANTOS· OAB RS 051195· CPF 525.***.***-00

Reu:

SIMONE MARIA ANTONIOLLI NAVARINI· OAB RS 063022· CPF 563.***.***-82

Último movimento: Vista ao MP (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 8.795,00

Autor

ANA STEFANI CAGLIARICPF

Reu

MARCELO ACIOLY DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ITIBERÊ FRANCISCO NERY MACHADO· OAB RS 022339· CPF 312.***.***-15

Autor:

ANDRÉ BERNARDO DOS SANTOS· OAB RS 051195· CPF 525.***.***-00

Reu:

MÁRLON DE ALMEIDA PAGANELA· OAB RS 076561· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 8.795,00

Autor

ANA STEFANI CAGLIARICPF

Reu

MARCELO ACIOLY DE ARAUJOCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51 (09/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 57.783,18

Autor

MOVEIS MADEBRIL LTDACNPJ

Reu

MOVELPAR INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Outros

ANDRÉ BERNARDO DOS SANTOS· OAB RS 051195· CPF 525.***.***-00

FLÁVIA MARIA DAS CHAGAS MACCARI· OAB RS 059637· CPF 916.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 42.807,00

Autor

RECUPERADORA DE VEICULOS SSC LTDA.CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ BERNARDO DOS SANTOS· OAB RS 051195· CPF 525.***.***-00

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 42.807,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

RECUPERADORA DE VEICULOS SSC LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV1CIV1 (30/07/2024)

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