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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPConflito de Competência

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteConflito de Competência

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOICE DAIANE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BEMFICA RODRIGUES· OAB RS 040367· CPF 674.***.***-68

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 095199· CPF 570.***.***-91

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/06/2025)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOICE DAIANE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB (20/06/2024)

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—

TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ComodatoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELIANE OLIVEIRA

Reu

MARCO ANTONIO HILLAL PONZIOCPF

ÂNGELA CRISTINA HILLAL PONZIO

Advogados

Autor:

SILVIO LUIS FARIAS NUNES PEREIRA· OAB RS 126397· CPF 780.***.***-00

Autor:

MARIA ANTONIA TERRA DOS SANTOS· OAB RS 130306· CPF 876.***.***-00

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 095199· CPF 570.***.***-91

Autor:

MANUELA TERRA DOS SANTOS· OAB RS 136666

Autor:

KARINE DA SILVA VIANNA· OAB RS 127239· CPF 013.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO LUIS FARIAS NUNES PEREIRA· OAB RS 126397· CPF 780.***.***-00

Reu:

MARIA ANTONIA TERRA DOS SANTOS· OAB RS 130306· CPF 876.***.***-00

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 095199· CPF 570.***.***-91

Reu:

MANUELA TERRA DOS SANTOS· OAB RS 136666

Reu:

KARINE DA SILVA VIANNA· OAB RS 127239· CPF 013.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS GUIMARAES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BEMFICA RODRIGUES· OAB RS 040367· CPF 674.***.***-68

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 095199· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELIANA MARIA DE MENDONCA SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 095199· CPF 570.***.***-91

Autor:

EDUARDO BEMFICA RODRIGUES· OAB RS 040367· CPF 674.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 44.646,00

Autor

JOEL CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 095199· CPF 570.***.***-91

EDUARDO BEMFICA RODRIGUES· OAB RS 040367· CPF 674.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/07/2022)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANDRESSA RODRIGUES CISNECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 095199· CPF 570.***.***-91

Autor:

EDUARDO BEMFICA RODRIGUES· OAB RS 040367· CPF 674.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

NOELI DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EDUARDO BEMFICA RODRIGUES· OAB RS 040367· CPF 674.***.***-68

BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 095199· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2022)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GETULIO AMARAL SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 095199· CPF 570.***.***-91

Autor:

EDUARDO BEMFICA RODRIGUES· OAB RS 040367· CPF 674.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2023)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DORALICE LOPES BITTENCOURTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RS 095199· CPF 570.***.***-91

Autor:

EDUARDO BEMFICA RODRIGUES· OAB RS 040367· CPF 674.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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