Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 37.158,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AIR CONDICIONADORES REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

LOURIVAL PIMENTEL MEIRELESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 23.374,29

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LOURIVAL PIMENTEL MEIRELESCPF

AIR CONDICIONADORES REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

THOMAS HELIO MARTINEZ SARTORI· OAB DF 54360· CPF 017.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de AIR CONDICIONADORES REPRESENTACOES LTDA - EPP em 22/04/2024 23:59. (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/01/1998

Distribuição

15/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ED-AIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 63/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/1998

Distribuição

31/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ED-AIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

WILSON RENATO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

GUILHERME RECUPERO· OAB SP 312051· CPF 314.***.***-12

Reu:

SANDRA APARECIDA DANIOTTI ROCHA· CPF 048.***.***-02

Outros

SANDRA APARECIDA DANIOTTI· OAB SP 140779· CPF 048.***.***-02

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 298.999,76

Autor

WILSON RENATO DE OLIVEIRACPF

ED-AIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA DANIOTTI ROCHA· CPF 048.***.***-02

Autor:

GUILHERME RECUPERO· OAB SP 312051· CPF 314.***.***-12

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ED-AIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

WILSON RENATO DE OLIVEIRACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ED-AIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA DANIOTTI· OAB SP 140779· CPF 048.***.***-02

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Autor:

GUILHERME RECUPERO· OAB SP 312051· CPF 314.***.***-12

Reu:

SANDRA APARECIDA DANIOTTI· OAB SP 140779· CPF 048.***.***-02

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

GUILHERME RECUPERO· OAB SP 312051· CPF 314.***.***-12

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

31/03/1998

Distribuição

25/06/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ED-AIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SANDRA APARECIDA DANIOTTI· OAB SP 140779· CPF 048.***.***-02

Autor:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Autor:

GUILHERME RECUPERO· OAB SP 312051· CPF 314.***.***-12

Reu:

SANDRA APARECIDA DANIOTTI· OAB SP 140779· CPF 048.***.***-02

Reu:

DANIEL OLIVEIRA MATOS· OAB SP 315236· CPF 331.***.***-89

Reu:

GUILHERME RECUPERO· OAB SP 312051· CPF 314.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ED-AIR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, WILSON RENATO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: DANIEL OLIVEIRA MATOS - SP315236-A ADVOGADO do(a) APELANTE: GUILHERME RECUPERO - SP312051-A ADVOGADO do(a) APELANTE: SANDRA APARECIDA DANIOTTI ROCHA - SP140779-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RELATÓRIO Acórdão - PODER JUDI... (01/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal