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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Reu

BALTAZAR SOARES DE OLIVEIRA

GERALDO MAGELA GOMES

JOAO CARLOS REIS

MOISES FERNANDES LEMOS

SEBASTIAO PINHEIRO NETO

+ 2 outros

Outros

JOSÉ QUINTAO SAMPAIO· OAB MT 005653· CPF 013.***.***-20

FILIPE MARTINS DE SOUZA· OAB RJ 217955· CPF 145.***.***-60

LUIZA FARIA FRANÇA GOULART· OAB RJ 228863· CPF 142.***.***-16

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

FLAVIO MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 059051

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BALTAZAR SOARES DE OLIVEIRACPF

GERALDO MAGELA GOMESCPF

JOAO CARLOS REISCPF

MOISES FERNANDES LEMOSCPF

SEBASTIAO PINHEIRO NETOCPF

+ 4 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 048109· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOSE QUINTAO SAMPAIO· OAB MT 005653· CPF 013.***.***-20

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

PEDRO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA· CPF 124.***.***-00

Reu:

LUIZA FARIA FRANCA GOULART· CPF 142.***.***-16

Reu:

FILIPE MARTINS DE SOUZA· CPF 145.***.***-60

Reu:

FLAVIO MARTINS RODRIGUES· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BALTAZAR SOARES DE OLIVEIRACPF

GERALDO MAGELA GOMESCPF

JOAO CARLOS REISCPF

MOISES FERNANDES LEMOSCPF

SEBASTIAO PINHEIRO NETOCPF

+ 4 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Autor:

CARLA MARQUES DE ALMEIDA· OAB DF 048109· CPF 004.***.***-31

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

LUIZA FARIA FRANCA GOULART· CPF 142.***.***-16

Reu:

FILIPE MARTINS DE SOUZA· CPF 145.***.***-60

Reu:

FLAVIO MARTINS RODRIGUES· CPF 784.***.***-53

Reu:

PEDRO DINIZ DA SILVA OLIVEIRA· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (14/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDSON REIS NETOCPF

Advogados

Reu:

NIVALDO BERTOZO REIS· OAB MT 18958· CPF 696.***.***-72

Reu:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 3038· CPF 021.***.***-82

Reu:

MARINA FIGUEIREDO REIS· OAB MT 24188· CPF 022.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON REIS NETO em 30/03/2026 23:59 (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 76.989,00

Autor

NIVALDO BERTOZO REISCPF

DORACI CANDIDO GENEROSO REISCPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

SAGA JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 3038· CPF 021.***.***-82

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO· CPF 029.***.***-92

Reu:

SELMA FERNANDES DA CUNHA· OAB MT 15600· CPF 538.***.***-04

Outros

ALBADILO SILVA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB MT 24051

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI CANDIDO GENEROSO REISCPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

SAGA JAPAN COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SELMA FERNANDES DA CUNHA· OAB MT 15600· CPF 538.***.***-04

Autor:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 3038· CPF 021.***.***-82

Autor:

ALBADILO SILVA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB MT 24051

Reu:

SELMA FERNANDES DA CUNHA· OAB MT 15600· CPF 538.***.***-04

Reu:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 3038· CPF 021.***.***-82

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB MT 24051

Último movimento: Definitivo (20/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 153.978,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DORACI CANDIDO GENEROSO REISCPF

NIVALDO BERTOZO REISCPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

SAGA JAPAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

Advogados

Autor:

MARINA FIGUEIREDO REIS· OAB MT 24188· CPF 022.***.***-84

Autor:

ALBADILO SILVA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB MT 24051

Autor:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Autor:

SELMA FERNANDES DA CUNHA· OAB MT 15600· CPF 538.***.***-04

Autor:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 3038· CPF 021.***.***-82

Reu:

MARINA FIGUEIREDO REIS· OAB MT 24188· CPF 022.***.***-84

Reu:

ALBADILO SILVA CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALBADILO SILVA CARVALHO· OAB MT 24051

Reu:

RUY AUGUSTUS ROCHA· OAB GO 21476· CPF 711.***.***-00

Reu:

SELMA FERNANDES DA CUNHA· OAB MT 15600· CPF 538.***.***-04

Reu:

LUIZ OTÁVIO BERTOZO REIS· OAB MT 3038· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 33.600,19

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ADVOCACIA SALOMAO S/C - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

REINE DE SA CABRAL· OAB SP 266815· CPF 264.***.***-36

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 97/2023 (05/07/2023)

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