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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (21/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIENIFER SOUZA SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES DE SOUZA BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

ELIAS CHAGAS NETO· OAB PR 077273· CPF 071.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (21/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE SOUZA BORGESCPF

DIENIFER SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ADEMIR BONFIM ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOSE MAURO LUIZAO· CPF 324.***.***-00

Reu:

ELIAS CHAGAS NETO· OAB PR 077273· CPF 071.***.***-84

Reu:

GISELE MARA DE OLIVEIRA· OAB PR 092223· CPF 044.***.***-28

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2872906/PR (2025/0073063-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ADEMIR BONFIM ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ADEMIR BONFIM ANDRADE à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão... (19/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR BONFIM ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (11/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR BONFIM ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

GISELE MARA DE OLIVEIRA· OAB PR 092223· CPF 044.***.***-28

Autor:

ARCENIO BRAUNER JUNIOR· CPF 942.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE VARGAS AGUIAR· CPF 937.***.***-20

Autor:

RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI· CPF 726.***.***-15

Reu:

MARIA VALESCA DE MESQUITA· CPF 568.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016561762021404700120250306133200 (06/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADEMIR BONFIM ANDRADE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (29/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE CRISTINA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE CRISTINA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ANDREY BATTINI· OAB SP 502579· CPF 085.***.***-42

Autor:

GUILHERME MAISTRO TENÓRIO ARAÚJO· OAB PR 085597· CPF 094.***.***-50

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE DANIELE CRISTINA DE SOUZA (05/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIELE CRISTINA DE SOUZA (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

GUILHERME MAISTRO TENÓRIO ARAÚJO· OAB PR 85597· CPF 094.***.***-50

Autor:

LUCAS ANDREY BATTINI· OAB PR 82253· CPF 085.***.***-42

Autor:

ELIAS CHAGAS NETO· OAB PR 77273· CPF 071.***.***-84

Autor:

GUILHERME MAISTRO TENÓRIO ARAÚJO· OAB PR 085597· CPF 094.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA· OAB PR 44280· CPF 954.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME MAISTRO TENÓRIO ARAÚJO· OAB PR 85597· CPF 094.***.***-50

Reu:

LUCAS ANDREY BATTINI· OAB PR 82253· CPF 085.***.***-42

Reu:

ELIAS CHAGAS NETO· OAB PR 77273· CPF 071.***.***-84

Reu:

GUILHERME MAISTRO TENÓRIO ARAÚJO· OAB PR 085597· CPF 094.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA· OAB PR 44280· CPF 954.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2512959/PR (2023/0418722-8) RELATORA: MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS REQUERENTE: DANIELE CRISTINA DE SOUZA ADVOGADO: GUILHERME MAISTRO TENÓRIO ARAÚJO - PR085597 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Dê-se vista ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Estado do Paraná, sobre o pedido formulado pela defesa (fls. 19-25). Após, voltem. Relator MARIA MARLUCE CALDAS (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio SimplesHabeas Corpus

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIAS CHAGAS NETO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ELIAS CHAGAS NETO· OAB PR 077273· CPF 071.***.***-84

Reu:

ELIAS CHAGAS NETO· OAB PR 077273· CPF 071.***.***-84

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MATHEUS LUCIANETTICPF

ELIAS CHAGAS NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

Advogados

Autor:

ELIAS CHAGAS NETO· OAB PR 77273· CPF 071.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GIOVANA LUCIANETTICPF

MARCELO EDUARDO DE CASTRO POLIDOCPF

MATHEUS LUCIANETTICPF

Advogados

Autor:

GIOVANA LUCIANETTI· OAB PR 85638· CPF 093.***.***-84

Autor:

NATHALIA CRISTINE AMADEU· OAB PR 76624· CPF 086.***.***-67

Autor:

MARCELO EDUARDO DE CASTRO POLIDO· OAB PR 64007· CPF 038.***.***-83

Autor:

BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO· OAB AP 2499· CPF 901.***.***-72

Autor:

ELIAS CHAGAS NETO· OAB PR 77273· CPF 071.***.***-84

Reu:

GIOVANA LUCIANETTI· OAB PR 85638· CPF 093.***.***-84

Reu:

NATHALIA CRISTINE AMADEU· OAB PR 76624· CPF 086.***.***-67

Reu:

MARCELO EDUARDO DE CASTRO POLIDO· OAB PR 64007· CPF 038.***.***-83

Reu:

BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO· OAB AP 2499· CPF 901.***.***-72

Reu:

ELIAS CHAGAS NETO· OAB PR 77273· CPF 071.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6002214-12.2025.8.03.0005. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MATHEUS LUCIANETTI DECISÃO Considerando os documentos juntados (procuração e substabelecimento), Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual:... (20/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESPOLIO DE LAZARO JOSE VELOSO

SABRINA ALMEIDA VELOSO VIEIRACPF

Reu

FLOZAMIRO LINO DE ARAUJOCPF

MARIA JOSE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MASSARUTTI DE PAULA· OAB PR 77306· CPF 608.***.***-04

Autor:

ANA PAULA CARDOSO· OAB MG 91223· CPF 853.***.***-04

Autor:

CLAUDIUS AUGUSTUS PRADO DIAS· OAB PA 13573· CPF 041.***.***-32

Autor:

ELIAS CHAGAS NETO· OAB PR 77273· CPF 071.***.***-84

Autor:

ADOLFO LUIZ DE SOUZA GOIS· CPF 530.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA DOS SANTOS CANDIDO· OAB PA 22097· CPF 027.***.***-19

Reu:

FERNANDO DA SILVA GONCALVES· OAB PA 1283· CPF 024.***.***-72

Reu:

RUTHE MACEDO PINHEIRO· OAB PA 12256· CPF 865.***.***-72

Outros

ADOLFO LUIS DE SOUZA GOIS· OAB PR 22165

Último movimento: Decorrido prazo de CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 14/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 3.706.539,16

Autor

SABRINA ALMEIDA VELOSO

ESPOLIO DE LAZARO JOSE VELOSO

Reu

EMIDIA IZABEL GOMES LEMOS

MANOEL EVERARDO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MASSARUTTI DE PAULA· OAB PR 77306· CPF 608.***.***-04

Autor:

ELIAS CHAGAS NETO· OAB PR 77273· CPF 071.***.***-84

Autor:

JOAO PEDRO CABO CAMPOS· CPF 399.***.***-90

Reu:

JOSE ROBERTO ARAUJO· OAB GO 4328· CPF 043.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (03/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/02/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE LAZARO JOSE VELOSO

SABRINA ALMEIDA VELOSO

Reu

EMIDIA IZABEL GOMES LEMOS

MANOEL EVERARDO LEMOS

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO CABO CAMPOS· OAB SP 448088· CPF 399.***.***-90

Autor:

ELIAS CHAGAS NETO· OAB PR 77273· CPF 071.***.***-84

Autor:

ROBSON MASSARUTTI DE PAULA· OAB PR 77306· CPF 608.***.***-04

Autor:

JOSE ROBERTO ARAUJO· OAB GO 4328· CPF 043.***.***-91

Reu:

ELIAS CHAGAS NETO· OAB PR 77273· CPF 071.***.***-84

Reu:

ROBSON MASSARUTTI DE PAULA· OAB PR 77306· CPF 608.***.***-04

Reu:

JOSE ROBERTO ARAUJO· OAB GO 4328· CPF 043.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000185-68.2007.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: ESPOLIO DE LAZARO JOSE VELOSO Endereço: desconhecido Nome: SABRINA ALMEIDA VELOSO Endereço: desconhecido | Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO PEDRO CABO CAMPOS - SP448088, ROBSON MASSARUTTI DE PAULA - PR77306, ELIAS CHAGAS NETO - PR77273 Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBSON MASSARUTTI DE PAULA - PR77306, ELIAS CHAGAS NETO - PR77273 REQUERIDO (A)S: Nome: MANOEL EVERARDO LEMOS Endereço: desconh... (13/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL EVERARDO LEMOSCPF

Reu

SABRINA ALMEIDA VELOSO VIEIRACPF

LAZARO JOSE VELOSO

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO ARAUJO· OAB GO 4328· CPF 043.***.***-91

Reu:

ROBSON MASSARUTTI DE PAULA· OAB PR 77306· CPF 608.***.***-04

Reu:

ELIAS CHAGAS NETO· OAB PR 77273· CPF 071.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (18/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

ALISSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

EMERSON ABRILCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO TONDINELLI DE CILLO· OAB PR 45804· CPF 038.***.***-70

Reu:

MARCIO AURÉLIO DA SILVA· OAB PR 84085· CPF 024.***.***-63

Reu:

ELIAS CHAGAS NETO· OAB PR 77273· CPF 071.***.***-84

Reu:

JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT· OAB PR 50027· CPF 450.***.***-91

Último movimento: DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS (23/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/10/2019

Distribuição

12/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ALISSON RODRIGUES DOS SANTOS

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

EMERSON ABRILCPF

Advogados

Autor:

ELIAS CHAGAS NETO· OAB PR 77273· CPF 071.***.***-84

Autor:

MARCIO AURÉLIO DA SILVA· OAB PR 84085· CPF 024.***.***-63

Autor:

JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT· OAB PR 50027· CPF 450.***.***-91

Reu:

ELIAS CHAGAS NETO· OAB PR 77273· CPF 071.***.***-84

Reu:

MARCIO AURÉLIO DA SILVA· OAB PR 84085· CPF 024.***.***-63

Reu:

JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT· OAB PR 50027· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Documento (Informações) (24/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ALISSON RODRIGUES DOS SANTOS

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

EMERSON ABRILCPF

Advogados

Autor:

ELIAS CHAGAS NETO· OAB PR 77273· CPF 071.***.***-84

Autor:

MARCIO AURÉLIO DA SILVA· OAB PR 84085· CPF 024.***.***-63

Autor:

JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT· OAB PR 50027· CPF 450.***.***-91

Reu:

ELIAS CHAGAS NETO· OAB PR 77273· CPF 071.***.***-84

Reu:

MARCIO AURÉLIO DA SILVA· OAB PR 84085· CPF 024.***.***-63

Reu:

JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT· OAB PR 50027· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001674-51.2019.8.16.0155. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA VARA CRIMINAL DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PROJUDI Rua Comendador Paulo Nader, 194 - CENTRO - São Jerônimo da Serra/PR - CEP: 86.270-000 - Fone: 43-3267-1331 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001674-51.2019.8.16.0155 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infr... (02/08/2022)

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