BETA HOLDING PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

BETA PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANDRE SAMPAIO DE ALMEIDACPF

AGROFLORESTAL SAO FRANCISCO LTDACPF

Advogados

Reu:

LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ· OAB MG 77577· CPF 175.***.***-40

Outros

MILLON MARTINS DA ROCHA· OAB PI 6561· CPF 010.***.***-10

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Último movimento: Expedição de Informações. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 201.069,01

Autor

BETA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ· OAB MG 77577· CPF 175.***.***-40

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA· OAB MG 167257· CPF 123.***.***-05

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA· OAB MG 123807· CPF 977.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BETA PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) APELANTE: CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA - MG123807-A, LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ - MG77577, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA - MG53261-A, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA - MG167257-A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação co Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GO... (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 201.069,01

Autor

BETA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA· OAB MG 123807· CPF 977.***.***-04

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA· OAB MG 167257· CPF 123.***.***-05

Autor:

LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ· OAB MG 77577· CPF 175.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BETA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ· OAB MG 77577· CPF 175.***.***-40

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA· OAB MG 123807· CPF 977.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA· OAB MG 167257· CPF 123.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: BETA PARTICIPACOES LTDA EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. MARCOS PARENTE, 9 de junho de 2026. JOSE DURVAL FERREIRA NETO Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente e-mail: - Fone: (89... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BETA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ· OAB MG 77577· CPF 175.***.***-40

Autor:

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 53261· CPF 571.***.***-68

Autor:

CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA· OAB MG 123807· CPF 977.***.***-04

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA· OAB MG 167257· CPF 123.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: BETA PARTICIPACOES LTDA EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. MARCOS PARENTE, 9 de junho de 2026. JOSE DURVAL FERREIRA NETO Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente e-mail: - Fone: (89... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 297.379,83

Autor

MESIANO CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

Reu

BETAG PARTICIPACOES LTDACNPJ

AGROPECUARIA GAVIAO LTDACNPJ

BAHIA FRUTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ITALLO ASSUNCAO CAVALCANTE· OAB BA 32693· CPF 009.***.***-19

Reu:

DANIEL PEREIRA COELHO· OAB SP 256870· CPF 305.***.***-35

Reu:

PAULO ROBERTO GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 43190· CPF 146.***.***-72

Reu:

GUIDO BIGLIA· OAB BA 43225· CPF 507.***.***-44

Reu:

DANIELLE CRISTINA CAMPOS MELO COSTA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Mesiano Consultoria Ltda - Me Advogado: Itallo Assuncao Cavalcante (OAB:BA32693) Interessado: Betag Participacoes Ltda Advogado: Daniel Pereira Coelho (OAB:SP256870) Interessado: Agropecuaria Gaviao Ltda Advogado: Daniel Pereira Coelho (OAB:SP256870) Interessado: Bahia Frutos Ltda Advogado: Daniel Pereira Coelho (OAB:SP256870) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE... (17/10/2024)

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