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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 14.238,99

Autor

BETANIA DIAS BARBOZACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAGICNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA MARIA FERREIRA COELHO· OAB PE 39795· CPF 096.***.***-52

Autor:

ANA JARDELLY DA ROCHA BATISTA· OAB PB 32233· CPF 702.***.***-80

Reu:

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA· OAB PB 10248· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BETANIA DIAS BARBOZA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 14.238,99

Autor

MUNICIPIO DE ARACAGICNPJ

Reu

BETANIA DIAS BARBOZACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA· OAB PB 10248· CPF 645.***.***-53

Reu:

ANA JARDELLY DA ROCHA BATISTA· OAB PB 32233· CPF 702.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

02/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARGARETH GOMES DE LIMACPF

BETANIA DIAS BARBOZACPF

MIKARLA LUCIA DA SILVA RIBEIROCPF

MARIA JOSE SOARES DE MEDEIROSCPF

MARIA HOZANA FLORIANO DE ALBUQUERQUECPF

+ 28 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAGI-PB

MUNICIPIO DE ARACAGICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA· OAB PB 126037· CPF 394.***.***-20

Autor:

SABRINA EMILLY EVANGELISTA RIBEIRO· OAB PB 29029· CPF 095.***.***-23

Autor:

JESSICA BERNADINO RODRIGUES· OAB PB 23544· CPF 097.***.***-11

Autor:

EBNER RAPHAEL BORGES CAPITO· OAB PE 56620

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA· OAB PB 10404· CPF 334.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA· OAB PB 10248· CPF 645.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Reu:

BETANIA DIAS SOUZA· OAB MG 180548

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 179388

Autor:

BETANIA DIAS SOUZA· OAB MG 180548

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (26/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

COVID-19Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 179388

Autor:

BETANIA DIAS SOUZA· OAB MG 180548

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/06/2023)

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